TJSP 12/09/2017 -Fl. 414 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2428
414
e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Imaginação Brasil Comunicação Visual Ltda - - Sompo Seguros S.A - Ciência às partes
de que a Carta Precatória encontra-se pronta para impressão na folha de andamento de processo no sítio do TJSP, devendo o
requerido comprovar a sua distribuição em 10 dias. - ADV: EDILSON PEDROSO TEIXEIRA (OAB 117882/SP), EDVAL PEDROSO
TEIXEIRA (OAB 212528/SP), ALEXANDRE RANGEL RIBEIRO (OAB 186466/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP),
CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA (OAB 114542/SP)
Processo 0166818-84.2010.8.26.0100 (583.00.2010.166818) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edificio Monte Branco - Espólio de Maria Nilda Ribeiro Machado - Vista à parte contrária. - ADV: ANTONIA GABRIEL DE SOUZA
(OAB 108948/SP), ROSICLEIA APARECIDA LOPES ALVARES SIERRA (OAB 223557/SP)
Processo 0173364-63.2007.8.26.0100 (583.00.2007.173364) - Cautelar Inominada - Liminar - Hagara Aparecida Fujiyama Banco do Brasil S/A - AUTOS disponíveis para consulta pelo interessado, no prazo legal. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSE ALVES DE SOUZA (OAB 94193/SP)
Processo 0176821-64.2011.8.26.0100 (583.00.2011.176821) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Rothenberg Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda - Carvalho Mendes Perfumaria Ltda Epp - - Maria Alice de
Almeida - - Amanda de Almeida Mendes - - Alisson Leandro da Silva Moreira - Vistos.1.Fls. 212: A realização de pesquisa da
existência de bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses
em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça.Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção
judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (www.
oficioeletronico.com.br)Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis.2.
Tendo em vista que este Magistrado não está inscrito no cadastro do RENAJUD, expeça-se ofício ao DETRAN para bloqueio da
transferência dos veículos registrados em nome do(s) executado(s) CARVALHO MENDEES PERFUMARIA LTDA EPP, inscrita
sob o CPNJ: 08.330.148/001-04, MARIA ALICE DE ALMEIDA, inscrita sob o CPF: 993.587.278-53, AMANDA DE ALMEIDA
MENDES, inscrita sob o CPF:302.182.858-25, ALISSON LEANDRO DA SILVA, inscrita sob o CPF:310.337.548-46, devendo a
parte autora comprovar seus respectivos protocolos no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, aguarde-se resposta pelo prazo de
90 (noventa) dias.Serve a presente como ofício.Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ FERREIRA TEIXEIRA (OAB 195765/SP), JOSE
ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP)
Processo 0178089-95.2007.8.26.0100 (583.00.2007.178089) - Procedimento Comum - Condomínio Edifício Convex Center Convex Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ao peticionário para que compareça em cartório para regularização da assinatura
de Fls. 540. - ADV: MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), PAULO
ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP)
Processo 0195825-53.2012.8.26.0100 (583.00.2012.195825) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Espólio de Maria
Sarro Castro - - Antonio Castro - - Antonio Castro Junior - Assefaz - Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da
Fazenda - Fl. 610: Ante o certificado retro, anoto o teor da sentença do dispositivo da sentença, in verbis:”(...) Em razão
da sucumbência recíproca, condeno a ré ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais; sem condenação ao
pagamento de honorários de advogado, porque compensados entre si.Por fim, indefiro a gratuidade à ré, pois, tratando-se de
pessoa jurídica, não foi devidamente comprovada a situação de necessidade.” Ante o exposto, observando o certificado retro e
considerando a sucumbência recíproca, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolham o valor pendente
da taxa judicial em aberto (R$ 194,71 - R$ 97,355 para cada parte), sob pena de inscrição em dívida ativa.Com o recolhimento,
arquivem-se os autos. Na inércia tornem conclusos para determinar a inscrição em dívida ativa. Intimem-se. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WLADIMIR RIBEIRO DE BARROS (OAB 129310/SP), KARINA PENNA
NEVES (OAB 235026/SP), ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP)
Processo 0211499-08.2011.8.26.0100 (583.00.2011.211499) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Hospital e
Maternidade Santa Joana S.a - Vanessa de Abreu Chagas - - Avinash Srichand - Vistos.Fls. 159: apresente a parte interessada
a memória de calculo atualizada da dívida. Intime-se. - ADV: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), TABATA
FERRAZ BRANCO MARTINS (OAB 272502/SP)
Processo 0228442-76.2006.8.26.0100 (583.00.2006.228442) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Mercearia
Julien Ltda. Me - Eletropaulo - Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/a. - DJANIRA PEREIRA DA SILVA IAMASSAKI - José Moreira de Oliveira - Informe o exequente o endereço onde deverá ser diligenciado, para encaminhamento do mandado
determinado às fls. 193/194. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), LINETO BASILIO (OAB
100738/SP)
Processo 0544178-47.1995.8.26.0100 (583.00.1995.544178) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Carneiro e Stefanuto Ltda - . - MANIFESTESE o SR. SÍNDICO acerca da CERTIDÃO de fls. 1837 e dos DESPACHOS de fls. 1827/1828, no prazo legal. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), CLAUDIO BOCCATO JUNIOR
(OAB 60469/SP), LUCIANO BRUNO RIBEIRO GARCIA D’ALESSANDRO (OAB 134787/SP)
Processo 1030382-24.1998.8.26.0100 (apensado ao processo 0939331-29.1998.8.26.0100) (processo principal 093933129.1998.8.26.0100) (583.00.1998.939331/1) - Procedimento Comum - Henry Shira - - Silvia Teruko Nichioka Shira - Nga
Construtora e Incorporadora Ltda - Traga o interessado matricula atualizada do imóvel. - ADV: SERGIO GARCIA GALACHE
(OAB 134951/SP), ANTONIO JOSÉ NEAIME (OAB 079.679/SP /SE), JUCEMARA GERONYMO (OAB 78273/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE AMOR ESPIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANA FLAIBAM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2017
Processo 0039792-93.2016.8.26.0100 (processo principal 0131476-12.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cláudio Mansur Salomão - Banco Mercantil do Brasil - Vistos.Fls. 182/184: A despeito do comprovante de protocolo de fls.
182/183, a requerente não trouxe nos autos qualquer informação de recusa ou justificativa do Banco do Brasil em não cumprir
a transferência de valores determinada, nos termos de decisão de fl. 175/176 dos autos.Com efeito, o soerguimento de valores
nestes autos está inviabilizado ante a penhora no rosto dos autos emanada do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Santo
Amaro (decisão copiada às fls. 65/66 - processo 0119178-59.2008.8.26.0002).Nesse diapasão, determino que seja, com
brevidade, expedido novo ofício ao Banco do Brasil com a finalidade de se proceder a transferência de valores do depósito da
conta judicial 0500112702715, acompanhado com cópia do ofício de fl. 73. Com a comprovação da transferência para o Juízo
de Santo Amaro, cumpra-se o determinado às fls. 51, último parágrafo, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º