TJSP 22/09/2017 -Fl. 415 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2436
415
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0448/2017
Processo 1001389-08.2016.8.26.0498 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - F.P.M.R.P.S. - Nada foi requerido pelas
partes e o Ministério Público requereu pelo arquivamento do feito.Assim, arquive-se com as cautelas e comunicações de praxe.
Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA RODRIGUES CIVIDANES (OAB 103328/SP)
Processo 1004294-59.2016.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo e outro - Considerando as manifestações das partes, notadamente a concordância da Fazenda Municipal,
expeça-se o ofício requisitório para pagamento da verba honorária indicada pelo procurador da parte autora, facultada a
realização de depósito judicial vinculado aos autos.Intimem-se. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB
174516/SP), MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP)
Processo 1005822-31.2016.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - P.M.R.P. - - F.P.E.S.P. Nada foi requerido pelas partes e o Ministério Público requereu pelo arquivamento do feito.Assim, arquive-se com as cautelas e
comunicações de praxe.Intimem-se. - ADV: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB 80321/SP), THIAGO PUCCI
BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 1006479-70.2016.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.M.E.R.P.S. - - F.P.M.R.P. - Nada
foi requerido pelas partes e o Ministério Público requereu pelo arquivamento do feito.Assim, arquive-se com as cautelas e
comunicações de praxe.Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA RODRIGUES CIVIDANES (OAB 103328/SP)
Processo 1012433-97.2016.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Seção Cível - F.P.M.R.P. e outro - Nada foi requerido pelas
partes e o Ministério Público requereu pelo arquivamento do feito.Assim, arquive-se com as cautelas e comunicações de praxe.
Intimem-se. - ADV: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP)
Processo 1013941-78.2016.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.L.S.G. - P.M.R.P. - Nada foi requerido
pelas partes e o Ministério Público requereu pelo arquivamento do feito.Assim, arquive-se com as cautelas e comunicações de
praxe.Intimem-se. - ADV: TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO (OAB 234861/SP), MARIA HELENA RODRIGUES CIVIDANES
(OAB 103328/SP)
Processo 1014814-78.2016.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Marcelo da Cunha Mosquiari Filho - - Rayza Camila Carvalho Tavares - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
PRETO - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nada foi requerido pelas partes e o Ministério Público requereu
pelo arquivamento do feito.Assim, arquive-se com as cautelas e comunicações de praxe.Intimem-se. - ADV: CARLOS SÉRGIO
TAVARES (OAB 218203/SP), VERA LUCIA ZANETTI (OAB 96994/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 1014971-17.2017.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico,
em regime hospitalar ou ambulatorial - F.P.M.R.P.S. e outros - Expediente retro: expeça-se novo mandado objetivando a busca
e apreensão do adolescente Luiz Antônio Bernardes dos Santos, nos moldes da decisão de fls. 34, observado o endereço
fornecido, ou seja, rua Márcia Garcia da Silveira, número 403, bairro Heitor Rigon, nesta.Oficie-se ao Comando da Polícia
Militar e à Secretaria Municipal de Saúde, requisitando apoio ao Oficial de Justiça no cumprimento da diligência. - ADV: VLAMIR
YAMAMURA BLESIO (OAB 147085/SP)
Processo 1016061-31.2015.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - V.C.C. e outro - S.M.E.R.P. - Nada
foi requerido pelas partes e o Ministério Público requereu pelo arquivamento do feito.Assim, arquive-se com as cautelas e
comunicações de praxe.Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA ZANETTI (OAB 96994/SP)
Processo 1016232-51.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Vaga em creche - P.M.R.P. - Nada foi requerido pelas
partes e o Ministério Público requereu pelo arquivamento do feito.Assim, arquive-se com as cautelas e comunicações de praxe.
Intimem-se. - ADV: NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP)
Processo 1017239-78.2016.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - F.P.M.R.P.S. - Nada foi requerido pelas
partes e o Ministério Público requereu pelo arquivamento do feito.Assim, arquive-se com as cautelas e comunicações de praxe.
Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA RODRIGUES CIVIDANES (OAB 103328/SP)
Processo 1018082-09.2017.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.M.E.M.R.P.S. - F.P.M.R.P. - Manifestemse as rés sobre a notícia de descumprimento da ordem judicial, conforme petição às fls. 75/79, demonstrando o cumprimento do
que determinado ou, se for o caso, providenciando o que decidido nestes autos, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob as
penas da lei e incidência das cominações previstas na decisão liminar, sentença ou acórdão proferidos, ficando a cargo da parte
autora requerer o que entender de direito, nos termos CPC vigente, observando as normas da Corregedoria Geral de Justiça
que cuida do processo eletrônico/digital (917, 1.214 e 1.285/1.289).Intimem-se. - ADV: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI
(OAB 103143/SP), TAISA CINTRA DOSSO (OAB 214001/SP)
Processo 1018270-36.2016.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - F.P.M.R.P.S. - Nada foi requerido pelas
partes e o Ministério Público requereu pelo arquivamento do feito.Assim, arquive-se com as cautelas e comunicações de praxe.
Intimem-se. - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP)
Processo 1027434-25.2016.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - F.P.M.R.P. e outro - Nada foi requerido
pelas partes e o Ministério Público requereu pelo arquivamento do feito.Assim, arquive-se com as cautelas e comunicações de
praxe.Intimem-se. - ADV: MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP)
Processo 1027440-66.2015.8.26.0506 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - K.Q.D. F.P.E.S.P. - Nada foi requerido pelas partes e o Ministério Público requereu pelo arquivamento do feito.Assim, arquive-se com as
cautelas e comunicações de praxe.Intimem-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), DARKSON WILLIAM
MARTINS RIBEIRO (OAB 291037/SP)
Processo 1029335-28.2016.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - R.C.G.A. - F.P.M.R.P.S. - Nada
foi requerido pelas partes e o Ministério Público requereu pelo arquivamento do feito.Assim, arquive-se com as cautelas e
comunicações de praxe.Intimem-se. - ADV: SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP), TADEU GUSTAVO
ZAROTI SEVERINO (OAB 234861/SP)
Processo 1036755-21.2015.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - F.P.M.R.P.S. - Nada foi requerido pelas
partes e o Ministério Público requereu pelo arquivamento do feito.Assim, arquive-se com as cautelas e comunicações de praxe.
Intimem-se. - ADV: SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP)
Processo 1044121-43.2017.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico,
em regime hospitalar ou ambulatorial - A.M.R. - Encaminhem-se as informações contidas nos relatórios e receitas acostadas
aos autos à CASE - Comissão de Análise de Solicitações Especiais da Secretaria Municipal da Saúde, para emissão de parecer
técnico, no prazo de 10(dez) dias.Se possível, que seja informado o valor do produto (medicamento ou equipamento) requerido.
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