TJSP 26/10/2017 -Fl. 1532 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
1532
DO NASCIMENTO CUNHA (OAB 336954/SP), CELSO FERNANDO GUTMANN (OAB 402027/SP), CRISTIANO DA SILVA (OAB
60125/PR)
Processo 1009056-31.2017.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Johnas Meneguel Gimenes André - Vistos.Fls. 79: Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 60 dias.No silêncio e estando o feito paralisado por mais de 30 dias, intime-se pessoalmente a parte requerente para
dar regular andamento ao mesmo, em 05 dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento, em conformidade com o art.
485, §1º, CPC.Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1010217-13.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Honorina Lopes de Oliveira - Banco
Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Vistos.Certidão de fls. 136: Arquivem-se os autos.Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP), FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1010685-40.2017.8.26.0071 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Beatriz Martinez Delbem Costa - - Luis
Eduardo Pontes Stefanelli - - Natara Dias Gomes da Silva - - Wesley Penteado Costa - - Lucinda Oshima Lion - - Ricardo Lion de
Moraes - - Fabiane Machado Bigheti - - Ricardo Lopes Toledo - - Maicon Fernando dos Santos - - Daniela Cristina da Silva Lima
- - Alessandra Cristina Bonfante - - Ercio Moreno - - Eloisa Elena Gasparotto Moreno - - Thais Moreno - - Edi Wilson Costa - Altair Barbosa de Lima - - Breno da Silva Migues - - Daniel Toshio Tokuhara - Viver Bem Construtora e Loteadora Ltda - - Praça
do Poeta Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Nilcietty Fátima de Oliveira e outro - Vistos.Disponibilize a serventia os autos
ao CEJUSC, para indicação de conciliador e designação de audiência, que se realizará neste Juízo, na Rua Afonso Pena, 5-40,
3o andar, sala 05.Com a designação, intimem-se as partes.Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é
obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para
negociar e transigir).A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa
de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus
advogados.Int. (AUDIÊNCIA DIA 20/02/2018 ÀS 10:30 HORAS) - ADV: FERNANDA MEGUERDITCHIAN BONINI (OAB 153289/
SP), CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328124/SP), HELOISA HELENA PENALVA E SILVA WANDERLEY (OAB 158079/SP),
LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP)
Processo 1010685-40.2017.8.26.0071 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Beatriz Martinez Delbem Costa - - Luis
Eduardo Pontes Stefanelli - - Natara Dias Gomes da Silva - - Wesley Penteado Costa - - Lucinda Oshima Lion - - Ricardo Lion de
Moraes - - Fabiane Machado Bigheti - - Ricardo Lopes Toledo - - Maicon Fernando dos Santos - - Daniela Cristina da Silva Lima
- - Alessandra Cristina Bonfante - - Ercio Moreno - - Eloisa Elena Gasparotto Moreno - - Thais Moreno - - Edi Wilson Costa - Altair Barbosa de Lima - - Breno da Silva Migues - - Daniel Toshio Tokuhara - Viver Bem Construtora e Loteadora Ltda - - Praça
do Poeta Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Nilcietty Fátima de Oliveira e outro - Vistos.Por ora, manifestem-se as partes
sobre a petição e documentos de fls. 480/482.Prazo: 10 dias.Int. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP),
HELOISA HELENA PENALVA E SILVA WANDERLEY (OAB 158079/SP), FERNANDA MEGUERDITCHIAN BONINI (OAB 153289/
SP), CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328124/SP)
Processo 1012490-28.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Vagner Antonio da Silva
Bittencourt - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do
oficial de justiça (fls. 137). - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP), DIEGO FRANCISCO
RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1014349-16.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Equipa Maquinas e Utensilios para
Escritorio Ltda - Cartucho Novo Informática e Suprimentos Eireli Me. - Manifeste-se a exequente sobre o ofício juntado às fls.
117. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP), RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 58818/
SP)
Processo 1015281-04.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cinco Produtos
Químicos e Farmacêuticos Ltda - Wagner Alves da Silva Perfumaria - Me - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal,
dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora
para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade
de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de
pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam
para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e
objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Convém facultar ao interessado
o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do
processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar,
sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal
atualizado, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos
três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de
renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Deve, ainda, comprovar o encerramento das atividades da empresa.Ou, no
mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração
ad judicia, sob pena de indeferimento do pedido de Justiça Gratuita.Com a juntada dos documentos dos itens “b”, “c” e “d, inclua
a serventia naqueles documentos restrição de sigilo.Int. - ADV: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 324027/SP),
SILVANA NUNES FELÍCIO DA CUNHA (OAB 202183/SP)
Processo 1016956-70.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CENTRO EDUCACIONAL
BAURUENSE LTDA - EPP - Gilberto Alvares Ventura - Vistos.Fls. 88: Aguarde-se.Int. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI MARTHA
DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP), DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP)
Processo 1018906-46.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Cicera Pereira Vilela de Oliveira Banco Itauleasing S/A - Vistos.Fls. 132: Defiro, expedindo-se o necessário.Int. (Expedida a guia de levantamento nº 755/2017).
- ADV: MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1019127-29.2016.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Usc - Universidade do Sagrado Coração - Rafael
Guedes de Azevedo Cardoso e outro - Vistos.Não houve pagamento após a citação, nem apresentação de embargos monitórios.
Assim, resta constituído o título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º, do NCPC, devendo prosseguir nos termos do
art. 523, do mesmo diploma.Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, início de eventual cumprimento de sentença por peticionamento
eletrônico.Com ou sem a distribuição do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os presentes, devendo a Serventia efetuar as
anotações necessárias, conforme Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º