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TJSP 27/10/2017 -Fl. 332 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2459

332

2207816-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Câmara Especial; ADEMIR BENEDITO
(VICE PRESIDENTE); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; 105497619.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Suscitante: PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: MARIA DE FATIMA BEU; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: MARIA LUCIA CAVICCHIA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Suscitante: MAURIA CRISTINA ANASTACIO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: MILTON
LUIZ MENDES SANTOS; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: NILTON SEVERINO DE
ANDRADE; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: PATRICIA CALABRIA; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: MARIA DAS GRAVAS SILVA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP); Suscitante: PAULO ROBERTO CASTRO CAMPOS; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Suscitante: ROSEMARY APARECIDA DOS SANTOS; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Suscitante: RUBENS RODRIGUES DA SILVA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: Sandra
Maria Motinaga Kavaguti; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: SHEILA MAGALI CAIUBY
MARTINS; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: SOLANGE BISPO DANTAS SANTOS;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: ZEILA REGINA LAZARO PRESTES; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: ROSANGELA DE FREITAS; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: GERVASIO PINHO DE OLIVEIRA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Suscitante: ANA LUCIA DE LIMA GABRIEL; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante:
ANTONIO MANTOVANI SOBRINHO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: BRUNO SOUZA
DINIZ; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: CLAUDIA SENRA LAMY MARIANO; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: ELIANA MARIA CARVALHAIS REGES; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: EVA CLEUDE PRATAVIEIRA VITALE; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: MARIA APOLONIA VIANA DA SILVA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Suscitante: HILDA DE MATOS SANTOS; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante:
HONORIO LOPES DE SOUSA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: IRIS VIVIANNE
RESENDE MENDES; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: ISMAEL QUIRINO DA SILVA;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: JAILTON JOSE DA SILVA; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitante: JOSELITA DE ALMEIDA SANTOS MOURA; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Suscitado:
Mm Juiz de Direito 1ª Vara Fazenda Pública da Capital; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206835-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro
Especial da Infância e Juventude; 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 001698946.2017.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: L. H. V.; Impetrante: A. L. N.; Impetrante: S. G.; Impetrante: C. E. S. G.;
Paciente: P. H. F. D. (Menor); Advogado: Luiz Henrique Vieira (OAB: 320868/SP); Advogado: Antonio Latorre Neto (OAB: 336214/
SP); Advogado: Sergio Gonzalez (OAB: 106130/SP); Advogado: Carlos Eduardo Spatari Gonzalez (OAB: 333203/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206871-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; SALLES ABREU (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional;
0005862-82.2017.8.26.0445; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. G. da S.
(Menor); Advogado: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206882-67.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de
Pindamonhangaba; Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0001159-74.2017.8.26.0618; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. H. A. R. (Menor); Advogado: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
(OAB: 284880/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2207137-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro
Especial da Infância e Juventude; 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 001736277.2017.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: V. P. R.; Paciente: E. S. do N. S. (Menor); Advogado: Valdevir Paulino Rosa
(OAB: 177144/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2207196-13.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0000246-55.2017.8.26.0598; Roubo (art.
157); Impetrante: M. W. B.; Paciente: M. F. S. (Menor); Advogado: Marcus William Bergamin (OAB: 147829/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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