TJSP 30/10/2017 -Fl. 244 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
244
São Paulo;
0001214-11.2016.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001214-11.2016.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Lucas Ferreira Pires; Advogado: Rinaldo de Jesus Scandiucci (OAB: 131417/SP); Apelante: Valter Alcino Pires;
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001958-05.2017.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001958-05.2017.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Guilherme Henrique Ribeiro de Oliveira; Advogado: Edson Ferreira Alexandrino Junior (OAB: 375991/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000183-54.2016.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000183-54.2016.8.26.0569; Assunto: Roubo; Apelante: G. de B. B.; Advogado: Valdir
Colaço (OAB: 211885/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/09/2017
0104965-20.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0104965-20.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Eduardo
Jose de Oliveira; Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007425-85.2015.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0007425-85.2015.8.26.0541; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante:
J. L. D.; Advogado: Antonio Carlos Mariano (OAB: 247584/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0003665-94.2016.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara:
2ª Vara; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003665-94.2016.8.26.0541; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: C. A. da S.; Advogado: Edson Adalberto Reale (OAB: 16399/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
0000151-36.2016.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000151-36.2016.8.26.0541; Assunto: Ameaça; Apelante: M. Z. E.; Advogada: Lenisa
Mateus Proni (OAB: 181950/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0008281-94.2015.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008281-94.2015.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Luciano Nunes; Advogado: Andrei Fernando de Sousa Rocha (OAB: 355081/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0009878-62.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação
: Inquérito Policial; Nº origem: 0009878-62.2015.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ELIAS VIEIRA; Advogada:
Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012050-15.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012050-15.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ROGERIO ARAUJO VENTURA e outro; Advogado: Cassio Aparecido da Silva (OAB: 388421/SP); Apelante:
CAROLINE ROCHA SANTOS; Advogado: Carlos Luiz de Toledo Piza (OAB: 67183/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0097585-43.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação
: Inquérito Policial; Nº origem: 0097585-43.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WESLEY FERREIRA ALVES;
Advogado: Rodrigo Braga Viana Gasparini Francisco (OAB: 373211/SP); Advogada: Marcia Regina Garcia Arias (OAB: 193275/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0032576-45.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0032576-45.2015.8.26.0576; Assunto: Ameaça; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VITOR PAULO ZANELLA; Advogada: Ana Marisa Curi Ramia (OAB: 69414/
SP);
0016418-62.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016418-62.2016.8.26.0451; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mauricio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º