TJSP 31/10/2017 -Fl. 903 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
903
Gimenez (OAB: 199635/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007351-15.2015.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO TORRES
GARCIA; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0007351-15.2015.8.26.0417; Ameaça;
Apelante: J. P.; Advogado: Jose Antonio Abdala Filho (OAB: 113987/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007359-55.2016.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro
de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007359-55.2016.8.26.0126; Roubo; Apelante: Edson
Gonçalves do Nascimento; Advogada: Bruna de Cassia Teixeira (OAB: 334912/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007361-88.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; CARLOS BUENO; Foro de
São Vicente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007361-88.2016.8.26.0590; Roubo Majorado; Apelante:
Cicero Pereira de Lima; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apelante: Jefferson Arruda
Viana; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0007463-38.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro Central
Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 0007463-38.2017.8.26.0635; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: RODNEY ROBERT DA CUNHA MARQUES; Advogada: Ada Miranda da Silva Oliveira (OAB: 840/AC); Advogado:
Mario Monteiro (OAB: 105114/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007471-86.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA;
Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0007471-86.2016.8.26.0073; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Emerson Michel de Freitas Silva; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007513-57.2016.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de
Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0007513-57.2016.8.26.0099; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: GUSTAVO CARMO COSTA SANTOS; Advogado: Marcio Hernandes de Oliveira (OAB: 350300/
SP); Apelante: VICTOR OLIVEIRA GONZAGA; Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Advogado: Josilei Pedro
Luiz do Prado (OAB: 187591/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007549-43.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007549-43.2016.8.26.0635; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Soares da Silva Rosa; Advogado: Marcos Vinicius de Rezende (OAB: 136305/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007550-71.2016.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro
de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0007550-71.2016.8.26.0362; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Maicon Donizeti dos Reis; Advogado: Acacio Aparecido Bento (OAB: 121558/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007551-56.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA;
Foro de Bauru; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0007551-56.2016.8.26.0071; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: F. A. de O.; Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
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