TJSP 29/11/2017 -Fl. 2839 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2478
2839
Abreu - Nossa Escola E&a Comércio de Livros Ltda - Certidão de Honorários disponível para impressão pelo prazo de 5 (cinco)
dias. Após, serão os autos remetidos ao arquivo. - ADV: JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB 213912/SP), LUIZ ANTONIO
CORDEIRO FILHO (OAB 286224/SP)
Processo 1005221-85.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Seguro - Condomínio dos Gerânios - SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno a demandante ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$800,00, com lastro na norma do artigo 85, §8º, do Código de Processo
Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. R. I. - ADV: DANIELE RODRIGUES HORTA
(OAB 194830/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP)
Processo 1005347-38.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Geruza
Martins Albuquerque Rodrigues - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Manifeste-se a parte autora acerca da não citação da
requerida Casas Bahia S/A (trazendo, inclusive, os dados qualificativos e endereço completo desta).Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JULYANA FERREIRA SOUTO (OAB 236842/SP)
Processo 1005466-67.2015.8.26.0604 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Norma Susana Balaguer Laiza Pires dos Santos da Cruz - Certidão de Honorários disponível para impressão pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, serão
os autos remetidos ao arquivo. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB
65648/SP)
Processo 1006376-26.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Seguro - Renato Palhares da Silva - Associação Protetora de
Veículos Automotores - PROAUTO - Vistos, em saneador.Partes legítimas e bem representadas. Estão presentes as condições
da ação e os pressupostos processuais. Não é caso de extinção ou julgamento no estado. Dou o feito por saneado.As partes
controvertem sobre a) data da ocorrência do sinistro; b) existência de excludente da responsabilidade de indenizar; c) dano
moral; d) quantum destes.Defiro a produção da prova documental e oral. Afasto a prova pericial, porquanto esta deveria ter sido
realizada à época do ocorrido, sendo inoportuna e ineficaz sua realização agora.Apresentem as partes o rol de testemunhas
no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para designação da audiência de instrução.Int. ADV: RACHEL CRISTINA INHAN (OAB 60813/MG), GRAZIELA GEBIN (OAB 194147/SP)
Processo 1006660-34.2017.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 46: manifeste-se o requerente. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007394-82.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Claudio Campos da Silva
- Banco Santander (Brasil) S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão, a fim de condenar a ré ao
pagamento de R$8.668,31 a título de danos materiais, com correção monetária pelos índices da tabela do TJ/SP a partir da
data do evento danoso e acrescido de juros de mora a partir da citação válida da ré. Condeno a parte vencida ao pagamento
das custas e despesas processuais e aos honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor da condenação, com fulcro no
artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), CICERO AGOSTINHO LEHN (OAB 218700/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP)
Processo 1007777-60.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Rafael de Meira Teles - Sky Brasil
Serviços Ltda. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão, a fim de declarar a inexigibilidade do
débito apresentado na inicial, condenando a requerida ao pagamento correspondente aos valores indevidamente cobrados,
com correção monetária a partir da data dos desembolsos e juros de mora de 1% a.m. desde a citação válida até o efetivo
pagamento. Sem prejuízo afasto a condenação da requerida ao pagamento da indenização do dano moral, vez que este não
caracterizou-se. Ainda, condeno a parte vencida ao pagamento das custas, despesas processuais e aos honorários em favor do
advogado da parte autora, que arbitro, com fulcro no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (mil reais).P.R.I.,
e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: PAULO FELIPE MACARIO MACIEL (OAB 327898/SP),
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1007803-58.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Proprietários do Loteamento
Industrial Veccon Zeta - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente sobre mandado devolvido negativo (fls. 75). - ADV:
FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA (OAB 258814/SP)
Processo 1008348-31.2017.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente sobre mandado devolvido negativo (fls. 60). - ADV: DANIEL DE SOUZA
(OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008375-14.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Nova Campinas Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente sobre mandado devolvido negativo (fls. 153). - ADV:
GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA (OAB 147802/SP)
Processo 1008573-56.2014.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente sobre os ofícios recebidos de fls. 144 e fls. 146. - ADV: LEDA MARIA
DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP)
Processo 1008909-60.2014.8.26.0604 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina de Fátima da
Silva Casciano - ORGANIZAÇÃO PAULISTANA EDUCACIONAL E CULTURAL - OPEC - Mandado de levantamento judicial
disponível para retirada (guia nº 432/2017). - ADV: TAIRINE DIAS SANTOS (OAB 350567/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES
(OAB 227726/SP), ALBA APARECIDA CASCIANO CORREA DA COSTA (OAB 104361/SP)
Processo 1008983-12.2017.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente sobre mandado devolvido negativo (fls.
34). - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1009082-79.2017.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente sobre mandado devolvido
negativo (fls. 43). - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1009143-37.2017.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente sobre mandado devolvido negativo (fls. 46). - ADV: FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), LIDIA OLIVEIRA DORNA (OAB 330775/SP)
Processo 1009565-12.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Veículos - Jair Menuzzo - Vistos.Certifique a serventia se
a emenda atendeu ao despacho de folhas 24. Após, conclusos para despacho inicial. Int. - ADV: ADRIANA BORGES PLÁCIDO
RODRIGUES (OAB 208967/SP)
Processo 1009803-31.2017.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente sobre mandado devolvido negativo (fls. 37). - ADV: FRANCISCO
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