TJSP 30/11/2017 -Fl. 2312 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2479
2312
em 22.11.2017.Aguarde-se a manifestação do MP nos autos mencionados no parágrafo anterior, tornando-os conclusos
posteriormente para decisão conjunta.Int. - ADV: HUGO BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 75603/PR)
Processo 1002327-25.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - GUSTAVO DE OLIVEIRA DA
SILVA e outro - Inicialmente, dê-se nova vista ao MP.Int. - ADV: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP)
Processo 1006994-88.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Concessão - MARLI APARECIDA PANAINO - Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 6 de fevereiro de 2018, às 14:45 horas.Intimem-se. - ADV: ANA CARIME
FIGUEIREDO FAGÁ (OAB 300209/SP), ELISON RIZZIOLLI (OAB 339043/SP)
Processo 1008197-80.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - José Martins Alves Júnior - Fls.:
65/90. Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no
art. 338 do CPC. - ADV: JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB 239116/SP), TACILIO ALVES DA SILVA (OAB 290688/SP),
DIEGO ROBERTO ROSIQUE DE FREITAS (OAB 372844/SP)
Processo 1009069-25.2016.8.26.0084 - Procedimento Comum - Transporte Terrestre - Maurilio da Silva Neste Ato
Representado Por Sua Mãe Apparecida Andrian Almeida - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A
Emtu/sp e outro - Fls. 313: ao MP.Int. - ADV: LUCIANA MONTESANTI (OAB 136804/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB
188851/SP), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI (OAB 309096/SP)
Processo 1009729-94.2014.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - EXPEDITO LEMES DA
SILVA - Ao requerente, retirar guia de MLJ. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 1010731-31.2016.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - SETEC - SERVIÇOS TECNICOS GERAIS CAMPINAS - SETEC: Recolher taxa para citação postal. - ADV: PAULO CELSO POLI (OAB 108723/SP)
Processo 1011068-20.2016.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Empresa Investimentos Campinas Ltda e outros - A expropriante passa a ser a
responsável pelos tributos a partir da imissão na posse, o que, nestes autos, ocorreu em 21/10/2016 (fls. 103).No entanto,
o documento juntado pelos requeridos às fls. 377 demonstra débito referente ao IPTU de 2016 no total de onze parcelas.
Manifeste-se a expropriante, pois, inicialmente.Int. - ADV: FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE (OAB 183848/SP), LUIZ
GUSTAVO BOMBONATTI PEREIRA (OAB 279453/SP), ANDREZA BOTAN DUARTE (OAB 377992/SP)
Processo 1013334-77.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Auto Brasil Comércio de Veículos
Seminovos Ltda - Ford Forte Campinas - Fls.: 106/110. Manifeste-se o requerente. - ADV: RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB
214612/SP)
Processo 1013394-16.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Enquadramento - Luiz Tadeu Bortolini de Moraes MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Fls.: 156/187. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo
juízo “ad quem”, na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão
remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade”. Assim, à parte contrária para contrarrazões,
no prazo legal. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens e cautelas de estilo. - ADV: FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP), ANTONIO CARIA NETO (OAB
77984/SP)
Processo 1014820-97.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Yasuda Maritima Seguros S/A
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 832/837: a impugnação apresentada pela Fazenda refere-se ao valor da
hora-trabalho. No entanto, o valor da hora de trabalho é aquele aplicado pelo Conselho da classe (fls. 841/847), não cabendo
nestes autos seu questionamento. Isto posto, não havendo qualquer outra impugnação, homologo os honorários periciais pelo
valor estimado pelo perito, que deverá incluir eventuais quesitos suplementares.Ao perito para laudo.Int. - ADV: HENRIQUE
ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP), RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP)
Processo 1015408-07.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Multieixo Implementos Rodoviários
Ltda - Fls. 318: ciência às partes. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP)
Processo 1016732-03.2014.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sociedade
de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA - Wellington Villas Boas - Ante a declaração (fls. 198) do compromissário
comprador do imóvel (R.07 da matrícula do imóvel), e do encerramento do espólio (verificado pelo cancelamento do arrolamento
de bens às fls. 194 - Av.09), o mandado de levantamento a ser expedido nestes autos deverá ser feito em nome dos herdeiros.
Para tanto, providencie o procurador a juntada das procurações necessárias, uma vez que a procuração de fls. 149 referese ainda ao espólio.Oportunamente, expeça-se o necessário.Int. - ADV: WLADIMIR CORREIA DE MELLO (OAB 111594/SP),
DJALMA GALEAZZO JUNIOR (OAB 115711/SP)
Processo 1017700-33.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - R.L.P. - Fls. 146, item
3): atenda-se.Int. - ADV: IVAIR DE MACEDO (OAB 272895/SP)
Processo 1017854-80.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Benedito Luis Cruvinel - Prefeitura Municipal de Campinas e outro - Benedito Luis Cruvinel e outro - Fls. 109/112:
despachei nesta data no incidente para cumprimento de sentença em apenso, cadastrado sob o n.º 00354258120168260114.
Int. - ADV: OSMAR LOPES JUNIOR (OAB 94396/SP), BENEDITO LUIS CRUVINEL (OAB 147648/SP)
Processo 1021685-05.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - André Avancini Janousek - Silviamara Micucci Nidotti Avancini Janousek - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls.: 340/366. Com o advento da
Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito:
“Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de
admissibilidade”. Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: CARINA ELAINE DE
OLIVEIRA (OAB 197618/SP), VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP)
Processo 1022557-54.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - José Joaquim Porto
de Paula - Prefeitura Municipal de Campinas - - Instituto de Previdencia Social do Município de Campinas Camprev - Digam as
partes sobre as provas a serem produzidas, justificando-as.Int. - ADV: HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP),
GUILHERME FONSECA TADINI (OAB 202930/SP), NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP)
Processo 1023556-07.2016.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - Rodrigo Tiago de Paiva Gregatto Epp. - Spdm
- Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 185: defiro o
prazo adicional de 15 dias solicitado pela requerente para manifestação em relação ao despacho de fls. 183.Int. - ADV: LIDIA
VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉ (OAB 66202/SP), ANA PAULA
LEOPARDI MELLO BACCHI (OAB 151338/SP), RUBENS APPROBATO MACHADO (OAB 9434/SP), CAMILA MINUTOLI DE
AZEVEDO DE ZORZI (OAB 301787/SP)
Processo 1023940-04.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Tempo de Serviço - Sandra Regina de Souza Camozzi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º