TJSP 12/12/2017 -Fl. 1772 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2486
1772
Processo 1001133-02.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alessandro Hernique de Souza
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - *Intimação da parte autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no
prazo 15 dias. - ADV: GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 1001134-84.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabricio dos Santos Morais Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o certificado, manifeste o requerente em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III).Int. - ADV: GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/
SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 1001134-84.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabricio dos Santos Morais Fazenda Pública do Estado de São Paulo - *Intimação da parte autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no
prazo 15 dias. - ADV: GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 1001143-46.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gilmar Rodrigues de Matos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o certificado, manifeste o requerente em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III).Int. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB
200103/SP), GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP)
Processo 1001143-46.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gilmar Rodrigues de Matos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - *Intimação da parte autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no
prazo 15 dias. - ADV: GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 1001147-83.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Bruno Fernandes Silvério da
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o certificado, manifeste o requerente em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III).Int. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA
(OAB 200103/SP), GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP)
Processo 1001147-83.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Bruno Fernandes Silvério
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - *Intimação da parte autora para manifestar-se sobre a contestação
apresentada, no prazo 15 dias. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), GILSON PEREIRA JUNIOR
(OAB 362189/SP)
Processo 1001149-53.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silvano de Moura - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o certificado, manifeste o requerente em termos de prosseguimento, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III).Int. - ADV: GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP),
RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 1001149-53.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silvano de Moura - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - *Intimação da parte autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo 15
dias. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP)
Processo 1001150-38.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Everton de Oliveira Carvalho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o certificado, manifeste o requerente em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III).Int. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB
200103/SP), GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP)
Processo 1001150-38.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Everton de Oliveira Carvalho Fazenda Pública do Estado de São Paulo - *Intimação da parte autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no
prazo 15 dias. - ADV: GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 1001185-95.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Santa Aparecida Leite da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Visto.A fim de que fique, efetivamente, demonstrada a incapacidade requerida necessário
a perícia por médico judicial. Para tanto, nomeio perito o(a) médico(a) Júlio Cesar Espirito Santo, arbitrando seu honorários em
R$ 200,00 (duzentos reais), cujo pagamento deverá ser requisitado tão logo seja apresentado o laudo pericial, observando-se
a Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, por tratar-se de ação de jurisdição federal delegada.Os quesitos do
INSS constam no Anexo I da Portaria nº 04/2009, deste Juízo. Faculto à parte autora a apresentação de quesitos periciais, caso
não constem da inicial, bem como a indicação assistente-técnico, no prazo de 15 (cinco) dias, conforme artigo 465, § 1º, do
Código de Processo Civil. Caso a parte não tenha interesse em indicar assistente técnico ou quesitos suplementares, não há
necessidade de se manifestar.Decorrido o prazo acima, intime-se o perito, via e-mail, da nomeação e designar local/data para
o exame pericial no prazo de 5 (cinco). Com a resposta, procedam-se às intimações necessárias, advertindo a parte autora
de que:deverá comparecer ao exame munido (a) de documento de identidade;poderá apresentar ao perito atestados médicos,
laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídios à perícia, lembrandose de que, nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, cabe-lhe demonstrar os fatos constitutivos de seu
direito, entre eles, a existência da doença alegada na inicial e o início de sua incapacidade;a sua ausência injustificada implicará
a presunção de desistência da prova pericial ora deferida.Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no
prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 1001186-80.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - A.A.C. - I.N.S.S. - Vistos.
Ante a certidão, oficie-se ao perito, solicitando a entrega do laudo pericial, via e-mail, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV:
HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP), DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP)
Processo 1001301-04.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Joãoi Elizer da
Silva - Instrituto Nacional da Seguridade Social - Vistos. Cite-se o requerido para, caso queira, contestar a presente ação no
prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: JOSE COSTA (OAB 63800/SP)
Processo 1001309-78.2017.8.26.0346 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Ministério Público do Estado de São Paulo - Gaema - Vistos, Apensem-se estes autos digitais
ao processo digital nº 1000576-83.2015.8.26.0346.Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito
suspensivo.Em termos de prosseguimento, remetam-se os autos ao Embargos, com vista, para, querendo, apresentar(em)
impugnação, no prazo legal.Int. - ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP)
Processo 1001332-58.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Hatiro Sakakibara
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Compulsando os autos, verifico que os autos encontram-se paralisados há mais
de 30 (trinta) dias, sem que houvesse manifestação da parte autora.Intime(m)-se o (a) (s) autor (s), por carta + AR+ MP,
a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III).Int. - ADV:
WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 1001442-23.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Roberto da Costa - Instituto
Nacional da Seguridade Social-inss - Vistos.Ante o certificado, reitere-se a intimação do nobre perito, consignando desta vez o
prazo de 05 (cinco) dias para resposta.Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º