TJSP 28/02/2018 -Fl. 571 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
571
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 0047242-21.2011.8.26.0114; Improbidade Administrativa;
Agravante: Rosely Nassim Jorge Santos; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogado: João Negrini
Neto (OAB: 234092/SP); Advogada: Evane Beiguelman Kramer (OAB: 109651/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Interessado: Helio de Oliveira Santos; Advogado: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP); Advogada:
Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030548-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1056324-38.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Leonir Ferreira Bispo Pollon; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Lidiane Ferreira
Vaz; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Luis Carlos da Silva; Advogado: Rubens Amaral
Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Luiz Carlos Franco Claro; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP);
Agravante: Luiz Gustavo Ferreira Bispo Pollon; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Lydia Cirolli
Pecelli; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Manoel Aguiar da Silva; Advogado: Rubens Amaral
Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030551-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501299-30.2016.8.26.0566; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: ELECTROLUX DO BRASIL S/A; Advogado: Fabio Artigas Grillo (OAB: 24615/PR); Advogado:
Emerson Vioncek (OAB: 45534/PR); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030556-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Paulínia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002328-26.2013.8.26.0428; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado:
Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland
Gomes (OAB: 235016/SP); Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030579-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª. Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1013061-87.2016.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee; Advogado:
Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) (Procurador); Agravado: Imobiliária Itaim Ltda; Advogado: Romeu Giora Junior
(OAB: 36284/SP); Advogada: Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP); Advogada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma
(OAB: 87001/SP); Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP); Agravado: Eventuais Ocupantes do Imóvel; Advogada:
Verônica Aline Matos Santos (OAB: 174463/SP); Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Luiza
Lins Veloso; Interessado: Eliane Rodrigues do Nascimento Silva; Advogada: Verônica Aline Matos Santos (OAB: 174463/SP);
Interessado: Maurício da Silva; Advogada: Verônica Aline Matos Santos (OAB: 174463/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030590-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 105621961.2017.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Antonio Aparecido Branco; Advogado:
Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Antônio Roberto Ambrózio; Advogado: Rubens Amaral Bergamini
(OAB: 359593/SP); Agravante: Bernardo Cantele Neto; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante:
Cacilda de Souza Correira; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Cyro Siriani Filho; Advogado:
Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Debora Schimidt; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/
SP); Agravante: Dirce Martins Caniato; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030599-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 3031306-89.2013.8.26.0224; Desapropriação;
Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER; Advogado: Amilcar Aquino Navarro (OAB:
69474/SP); Advogada: Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP); Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB:
141540/SP); Agravada: Telma dos Anjos Pereira (Espólio); Advogada: Ana Claudia Avila da Silva (OAB: 223915/SP); Advogado:
Rogério Acácio Ferreira da Cunha (OAB: 158110/SP); Interessado: Euzébio Vicente de Oliveira; Advogada: Maria Petrina
Madalena dos Santos (OAB: 122294/SP); Interessado: Município de Guarullhos; Advogada: Sueli Felix dos Santos da Silva
Brandi (OAB: 213584/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
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