TJSP 19/03/2018 -Fl. 2919 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2538
2919
partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. ADV: ERICK MEDEIROS BANNWART (OAB 361614/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 1002863-18.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - José Neves
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. ADV: JOÃO ANTONIO DE JULIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 336483/SP), EDUARDO MARINHO JUCÁ RODRIGUES (OAB
216518/SP)
Processo 1002866-70.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Antonio
Lourival de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da
lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, no prazo de 05
(cinco) dias.Intime-se. - ADV: JOÃO ANTONIO DE JULIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 336483/SP), EDUARDO MARINHO
JUCÁ RODRIGUES (OAB 216518/SP)
Processo 1002867-55.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Nilson
Batista de Couti - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, no prazo de 05 (cinco)
dias.Intime-se. - ADV: JOÃO ANTONIO DE JULIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 336483/SP), EDUARDO MARINHO JUCÁ
RODRIGUES (OAB 216518/SP)
Processo 1002911-74.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Monica
Mirales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se.
- ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), LUIZ ARNALDO
SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1002971-47.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas
- Antônia Aparecida de Amorim Genaro - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos.Sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, no
prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), DIEGO RAFAEL ESTEVES
VASCONCELLOS (OAB 290219/SP)
Processo 1002973-17.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Rosangela Ferreira Lopes de Amorim - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos.Sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, no
prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS (OAB 290219/SP), DIOGO SPALLA
FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 1002977-54.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas
- Vanilda de Fátima de Amorim da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos.Sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, no
prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), DIEGO RAFAEL ESTEVES
VASCONCELLOS (OAB 290219/SP)
Processo 1002986-16.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Ivarletti Aparecida de Amorim - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, no prazo de 05 (cinco)
dias.Intime-se. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS
(OAB 290219/SP)
Processo 1002990-53.2017.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Jean Carlos da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, no prazo de 05 (cinco)
dias.Intime-se. - ADV: DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS (OAB 290219/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI
(OAB 226427/SP)
Processo 1003106-93.2016.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAJUÍ - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em que pesem o valor da causa e a matéria
tratada, verifica-se que o pólo ativo é constituído por pessoa jurídica, que não se enquadra nos conceitos de microempresa
ou empresa de pequeno porte da LC 123/2006.Isto posto, dada a incompetência, em face do disposto no artigo 5º, I, da Lei
12.153/2009, remeta-se o processo ao distribuidor, para que seja redistribuído à Vara de origem.Intime-se. - ADV: RICARDO
GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 1003107-78.2016.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAJUÍ - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em que pesem o valor da causa e a matéria
tratada, verifica-se que o pólo ativo é constituído por pessoa jurídica, que não se enquadra nos conceitos de microempresa
ou empresa de pequeno porte da LC 123/2006.Isto posto, dada a incompetência, em face do disposto no artigo 5º, I, da Lei
12.153/2009, remeta-se o processo ao distribuidor, para que seja redistribuído à Vara de origem.Intime-se. - ADV: RICARDO
GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 1003346-82.2016.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Edevaldo da Silva Pinto - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo E. Colégio Recursal.Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR
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