TJSP 26/04/2018 -Fl. 564 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2564
564
HEBER DE MORAES (OAB 351161/SP)
Processo 1000352-70.2018.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.A.S. - E.S.S. - Fl. 36 - Manifestese o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LAHÓS OTÁVIO BRIZOTI (OAB 169478/SP)
Processo 1000403-81.2018.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.G.D. - F.A.D. - Fl. 42 - Manifestese a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LIGIA MARIA COLTRE (OAB 382181/SP)
Processo 1000411-58.2018.8.26.0531 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003089-30.2017.8.26.0483 - 2 VARA COMARCA
DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP) - M.J.S. - K.P.F.S. - - R.C.G. - Fl. 18 - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: LARISSA CANELLA BORDONI GARCIA CARRINHO (OAB 354882/SP)
Processo 1000429-50.2016.8.26.0531 (apensado ao processo 1000147-12.2016.8.26.0531) - Procedimento Comum Guarda - R.F.C. - J.D.B. - - J.G.F.C.B. - - J.G.F.C.B. - Fl. 180 - Manifeste-se o procurador da exequente sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LAZARO ANGELO DOS SANTOS (OAB 120365/SP)
Processo 1000439-26.2018.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.G. - F.E.G. - - L.E.G. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia ao direito de recorrer pelas partes e pelo Ministério
Público.Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao causídico nomeado e arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: KESTER FABIANO ZANQUETA DO AMARAL (OAB 150755/SP)
Processo 1000547-55.2018.8.26.0531 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.C.F. - M.F. - Vistos.Depreque-se a
intimação do executado nos termos do art. 528 do CPC. Caberá ao advogado a distribuição eletrônica da precatória e posterior
comprovação nos autos.Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que seja informado se o executado possui algum vínculo
empregatício.Int. - ADV: LAHÓS OTÁVIO BRIZOTI (OAB 169478/SP)
Processo 1000578-75.2018.8.26.0531 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.F.C.S. - S.R.S. - Vistos.A certidão de
objeto-e-pé acostada às fls. 20/23, comprova, de forma inequívoca, que após o acordo extrajudicial de fls. 07/09, houve uma
ação revisional de alimentos que reduziu a pensão alimentícia ao patamar de dois salários mínimos.Portanto, deverá vir aos
autos o título executivo judicial do mencionado processo revisional de alimentos (cópia da sentença e do trânsito em julgado).
Por consequência a inicial deverá ser aditada para adequação dos valores. Desde já saliento que o período em aberto indicado
na inicial não conduz ao rito da prisão, devendo também tal pedido ser readequado, porquanto o rito da prisão autoriza apenas
a execução dos três meses anteriores ao ajuizamento da execução, o que não é o presente caso, uma vez que a inicial
indica atraso nos pagamentos desde setembro de 2017.Prazo: quinze dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: SANDRA
APARECIDA ALBERGHINI (OAB 87381/SP)
Processo 1000619-42.2018.8.26.0531 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.C.L. - M.L. - Vistos.Defiro à menorexequente os benefícios da justiça gratuita face à juntada aos autos da provisão da assistência judiciária, através do convênio
DEFENSORIA/OAB.Vista ao Ministério Público.Int. - ADV: JULIANA BOER (OAB 375697/SP)
Processo 1000626-34.2018.8.26.0531 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - K.C.M. - - W.M.A.J. - - A.C.M.S.
- Vistos.Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita.Vista ao Ministério Público.Int. - ADV: CINTHIA FERNANDA
GAGLIARDI (OAB 143109/SP)
Processo 1000627-19.2018.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.I.S. - - J.I.A.S. - J.A.A.S. - Vistos.
Defiro aos menores-autores os benefícios da justiça gratuita face à juntada aos autos da provisão da assistência judiciária,
através do convênio DEFENSORIA/OAB.Vista ao Ministério Público.Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO ZANQUETA (OAB 280304/
SP)
Processo 1000633-26.2018.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.E.D. - F.L.D. - Vistos.Defiro ao
menor-exequente os benefícios da justiça gratuita face à juntada aos autos da provisão da assistência judiciária, através do
convênio DEFENSORIA/OAB. O SAJ indicou a existência de uma ação de alimentos entre as mesmas partes que tramitou
perante este juízo e cartório respectivo sob nº 1000027-32.2017.Assim, a fim de verificar a existência de coisa julgada, determino
à serventia a expedição e juntada de certidão de objeto-e-pé do referido processo.Após, abra-se vista dos autos à parte autora,
para manifestar-se a respeito.Int. - ADV: RENAN PEREIRA DE ARAUJO (OAB 378881/SP)
Processo 1000634-11.2018.8.26.0531 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 100215269.2018.8.26.0132 - VARA DE FAMÍLIA
E SUCESSÕES) - A.J.B.R. - J.A.R. - Vistos.Cumpra-se, servindo esta de mandado.Após, devolva-se à origem.Int. - ADV: JOSE
ALBERTO ROSSETTO JUNIOR (OAB 192599/SP)
Processo 1000635-93.2018.8.26.0531 - Homologação de Transação Extrajudicial - Exoneração - H.M.S. - - B.V.R.S. - Vistos.
Defiro às partes os benefícios da justiça gratuita, eis que estão sendo assistidos por advogado nomeado pela DEFENSORIA/
OAB.Vista ao Ministério Público para que manifeste eventual interesse na causa.Int. - ADV: JOÃO PAULO ABREU (OAB 332644/
SP)
Processo 1000637-63.2018.8.26.0531 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.P. - - R.A.T. - R.A.T. - Vistos.Defiro à autora os
benefícios da justiça gratuita face à juntada aos autos da provisão da assistência judiciária, através do convênio DEFENSORIA/
OAB.Vista ao Ministério Público.Int. - ADV: MAURO FERNANDO VANIGLI (OAB 373582/SP)
Processo 1000638-48.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.A.A.F. - K.V.S.M.R. - Vistos.
Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, face à comprovação documental de sua hipossuficiência econômica. Antes
de analisar a possibilidade do prosseguimento da presente ação, imprescindível a vinda aos autos da certidão de nascimento
da menor.Assim, determino à serventia pesquisa CRC-JUD para a vinda aos autos da certidão de nascimento da menor.Após,
tornem os autos conclusos para novas deliberações.Intime-se. - ADV: SANDRA ELIZABETE BUENO DA SILVA (OAB 290838/
SP)
Processo 1000669-39.2016.8.26.0531 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G.P. - J.A.P.
- Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.Na inércia, certifique-se e
dê-se vista ao MP.Int. - ADV: MARIO VECHIATTO NETO (OAB 259586/SP), KESTER FABIANO ZANQUETA DO AMARAL (OAB
150755/SP)
Processo 1000982-63.2017.8.26.0531 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.S. - C.A.S. - Vistos.Diante do lapso
temporal decorrido, cobrem-se informações sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido na fl. 72.Int. - ADV: HELBER
CREPALDI (OAB 215020/SP)
Processo 1001094-32.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum - Exoneração - A.D.P. - L.D.P. - Fl. 137: À réplica. - ADV:
NATHALIA CRISTINA ANTONIETTO PIGOSO (OAB 390339/SP), RICARDO AUGUSTO BRAGIOLA (OAB 274190/SP)
Processo 1001667-70.2017.8.26.0531 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.G. - T.B.G. - Vistos.Carta precatória
expedida às fls. 55/56. Cabe ao advogado a distribuição eletrônica da precatória, comprovando-se nos autos, sob pena de
extinção do feito.Int. - ADV: RENAN MANIEZO (OAB 388568/SP)
Processo 1001865-10.2017.8.26.0531 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.M.D. - - L.M.M.D. - L.A.D. - Vistos.Fl.
67: Considerando que o executado retomou os pagamento acordados, aguarde-se o cumprimento do acordo ou informação de
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