TJSP 27/04/2018 -Fl. 1048 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2565
1048
e Improcedência p/ uma parte ou 61615 para Improcedência) .5. Por fim, requerido o inicio do cumprimento de sentença e
decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, providencie a serventia o arquivamento definitivo dos autos físicos, remetendo-os ao
arquivo geral e, se digitais, o arquivamento definitivo é imediato, ambos utilizar o lançamento da Movimentação 61615. Intimemse.Santos, 25 de abril de 2018.CARLOS ORTIZ GOMESJuiz de Direito Titular da 9ª Vara CívelASSINATURA ELETRÔNICA
LEI 11.419/2006 (IMPRESSÃO À MARGEM) - ADV: ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), MARIO FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 88600/SP)
Processo 1028740-89.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rainha Logística Distribuidora e
Transportadora Ltda - Nova Aliança Boqueirão Drogaria Ltda Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 1029201-95.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Obrigações - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MOON LIGHT FILONI TIZIANO - Vistos etc.1. Fls. 165: o processo retornou do setor técnico na mesma data informada e certamente foi
colocada naquela fila por equívoco.2. Não há como se deferir, por ora, a citação por edital, pois a diligência para citação por
meio de carta precatória não foi concluída.3. Comprove a distribuição da carta precatória no prazo de 5 dias. No silêncio, intimese pessoalmente a dar andamento no feito no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de extinção.Intimem-se.Santos, 25 de abril de
2018CARLOS ORTIZ GOMESJuiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: FERNANDA TEIXEIRA CHEIDA DE ANDRADE (OAB
251574/SP)
Processo 1029905-11.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos
Unificado Bandeirante - CEUBAN - ADRIANA DOS SANTOS BECHARA - Vistos.Fls. 63/65: A experiência demonstrou que tal
providência revela-se inócua, mormente se considerado o pequeno valor usualmente informado pela Secretaria da Fazenda
em comparação com o valor do crédito, razão pela qual não se justifica a movimentação de aparato estatal para esse fim, não
podendo ser acolhido o requerimento. No mais, manifeste-se o credor, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento
da execução. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int.Santos, 25 de abril de 2018.CARLOS ORTIZ GOMESJuiz de
Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), FELIPE MOREIRA DARDAQUI BIANCHI (OAB
351541/SP), TAINÁ PONZETTO (OAB 333158/SP)
Processo 1030296-92.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e
Cultura Unimonte S.a - Vanessa dos Santos Goes Conceição - Vistos.Providencie-se a Serventia perante o sistema INFOJUD a
minuta requisitando as declarações de rendimentos, restringindo a última declaração, bem como informações sobre a existência
de propriedade de veículos automotores perante o sistema RENAJUD, ambas em nome da parte devedora. Com o entranhamento
do detalhamento da presente ordem, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o resultado no prazo de 05 dias,
pela publicação desta decisão na imprensa oficial ou caso seja processo eletrônico, oportunamente, por ato ordinatório.Intimese.Santos, 25 de abril de 2018.CARLOS ORTIZ GOMESJuiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: CELIO DIAS SALES (OAB
139191/SP), JULIANA SILVA DE PAULA (OAB 313786/SP), GABRIELLA FRANCO TEIXEIRA (OAB 341267/SP)
Processo 1030540-89.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Pagamento - CONDOMINIO EDIFÍCIO BRUXELAS GEOVANI GONDARRI - Espólio e outros - Vistos etc.Considerando a satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o processo de
execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil CPC.Após, transitada em
julgado, e liquidadas eventuais custas remanescentes a cargo da parte devedora, anote-se a extinção do processo e arquivemse os autos.P. I. C.Santos, 25 de abril de 2018.CARLOS ORTIZ GOMESJuiz de Direito Titular da 9ª Vara CívelASSINATURA
ELETRÔNICA LEI 11.419/2006 (IMPRESSÃO À MARGEM) - ADV: CAMILA DE AGUIAR FAVORETTO (OAB 209841/SP), OLINDA
LANDOLFI BOCCALINI (OAB 92767/SP)
Processo 1031153-41.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Daniel Augusto Silva Varella
- Universidade Anhanguera de São Paulo e outro - Vistas dos autos ao réu para: Apresentar as contrarrazões, no prazo de 15
(quinze) dias, considerando a apresentação do recurso adesivo, nos termos do § 2º, do Art. 1.010, do CPC, e Art.196, inciso
XXVIII, das NSCGJ. Após os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do
§3º do referido dispositivo. - ADV: DECIO LENCIONI MACHADO (OAB 151841/SP), ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO
(OAB 121428/SP)
Processo 1031757-65.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São
Leopoldo - Thiago Deiglis de Lima Rufino - Vistos etc.Defiro a dilação pelo prazo de 5 (cinco) dias.Intimem-se.Santos, 25
de abril de 2018CARLOS ORTIZ GOMESJuiz de Direito Titular da 9ª Vara CívelASSINATURA ELETRÔNICA LEI 11.419/2006
(IMPRESSÃO À MARGEM) - ADV: EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS (OAB 234537/SP)
Processo 1032130-33.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Sueli dos Santos - Carminda
de Jesus Serralheiro e outro - Vistos etc.1. Fls. 88/89: Recebo como emenda à inicial. Anote-se.2. Determino a requerente
a correção do cadastro processual para inclusão dos herdeiros (Maria Celeste, Gisele, Alexandre, Adriano, Diogo, Manuela,
Mariana, Livia e David) no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf3. Providencie a Serventia a consulta do CPF e endereço dos
réus. Com o entranhamento do detalhamento da presente ordem, intime-se, por ato ordinatório, a fim de que o(s) requerente(s)
se manifeste(m) sobre o resultado no prazo de 05 dias.Intimem-se.Santos, 24 de abril de 2018CARLOS ORTIZ GOMESJuiz de
Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: MIRELLA ESPINHEL ESPOSITO (OAB 233377/SP)
Processo 1034628-68.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Sarita Patero Rodrigues Silva Syllas Castro Matano e outros - Vistos etc.1. Como se sabe, a citação válida é a viga mestra do due process of law (devido
processo legal), tanto que pode ser debatida após o julgamento por eventual querela nullitatis (ação anulatória).Portanto, não há
como se considerar a citação tácita dos demais requeridos.Cumpra o autor o item 3 da decisão precedente (fls. 86), promovendo
a citação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.2. Manifeste-se a autora sobre a impugnação à gratuidade de justiça
apresentada a fls. 69 pelo co-requerido SYLLAS CASTRO MATANO. 3. A decisão precedente (fls. 83/86) não foi publicada
em nome dos advogados do co-requerido, o que deve ser regularizado. Assim, providencie a serventia a republicação da
decisão de fls. 83/86.Intimem-se.Santos, 25 de abril de 2018CARLOS ORTIZ GOMESJuiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível ADV: MARIANA NASCIMENTO LANDINI (OAB 368277/SP), BRUNA MARUBAYASHI (OAB 334127/SP), JACSON ALEXANDRE
RIBEIRO SOUSA (OAB 340431/SP), JOÃO PEDRO RITTER FELIPE (OAB 345796/SP)
Processo 1035110-16.2017.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Mg. Matzner Eletronica
Ltda e outro - Manifestem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), ELAINE DO PRADO GUIMARÃES (OAB 213655/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º