TJSP 07/05/2018 -Fl. 2152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2152
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Rodrigo Teixeira Cursino (OAB: 216674/SP) - Alan Oliveira Dantas de Souza (OAB: 51172PR)
Nº 1006059-66.2016.8.26.0344/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Marília - Agravante: Moacyr Viotto Ferraz Agravado: Pedro Victor Carolino de Almeida (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - COBRANÇA - MISERABILIDADE LEGAL NÃO COMPROVADA
- JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA - PREPARO RECURSAL NÃO RECOLHIDO - DESERÇÃO RECONHECIDA COM ACERTO
- REAPRECIAÇÃO DO TEMA DESCABIDO - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Moacyr Viotto
Ferraz (OAB: 93325/SP) (Causa própria) - Denise de Andrade Galhardo Bettin (OAB: 342176/SP)
Nº 1006601-25.2016.8.26.0008/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: Mspcom Construtora e Incorporadora Ltda. - Embargdo: Barata Ribeiro Design Hotel Spe Ltda - Embargdo: Grupo
Tensor Equipamentos S.A - Magistrado(a) Bonilha Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. MERO INCONFORMISMO. ADVERTÊNCIA. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Azael Cerqueira de Jesus (OAB: 144465/SP) - Claudio Mandelblatt (OAB:
106659/RJ) - ilan frajhof levacov (OAB: 115669/RJ) - Ricardo Dias Trotta (OAB: 144402/SP)
Nº 1006601-25.2016.8.26.0008/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Barata
Ribeiro Design Hotel Spe Ltda - Embargdo: Grupo Tensor Equipamentos S.A - Embargdo: Mspcom Construtora e Incorporadora
Ltda. - Magistrado(a) Bonilha Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE
CONTRADIÇÃO. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: ilan frajhof levacov
(OAB: 115669/RJ) - Claudio Mandelblatt (OAB: 106659/RJ) - Ricardo Dias Trotta (OAB: 144402/SP) - Azael Cerqueira de Jesus
(OAB: 144465/SP)
Nº 1006601-25.2016.8.26.0008/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Grupo
Tensor Equipamentos S.A - Embargdo: Barata Ribeiro Design Hotel Spe Ltda - Embargdo: Mspcom Construtora e Incorporadora
Ltda. - Magistrado(a) Bonilha Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE
CONTRADIÇÃO. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo Dias Trotta
(OAB: 144402/SP) - Claudio Mandelblatt (OAB: 106659/RJ) - ilan frajhof levacov (OAB: 115669/RJ) - Azael Cerqueira de Jesus
(OAB: 144465/SP)
Nº 1006885-04.2015.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargte: N. A. F.
- Embargdo: P. U. W. S. D. LTDA - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. COMPRA E VENDA. INSURGÊNCIA CONTRA DESPACHO
QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGANTE QUE NÃO É
BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO NCPC. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bárbara Aparecida de Lima Baldasso Ferraz (OAB: 302834/
SP) - Bruna de Paiva Araújo (OAB: 369343/SP)
Nº 1007309-14.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º