TJSP 25/05/2018 -Fl. 2299 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
2299
de família, remetam-se os autos ao CEJUSC para audiência de tentativa de conciliação.Intime-se o (a) requerente e cite-se
o (a) requerido (a) por mandado, com advertência de que, caso resulte infrutífera a conciliação, será designada audiência de
conciliação, instrução e julgamento, oportunidade na qual poderá ser ofertada contestação.Sendo a audiência designada junto
ao CEJUSC, visando celeridade processual e rápida solução do litígio, deve o patrono do (a) autor(a), tanto quanto possível,
diligenciar também no sentido de avisar seu cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento. As partes devem
estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC).2. Defiro os efeitos da tutela
antecipada pleiteada para o fim de fixar os alimentos provisórios, devidos ao filho menor do casal, em 30% (trinta por cento)
do salário mínimo nacional, devido a documentação juntada a fls.20/21 e fls. 22/24, os quais comprovam a verossimilhança
alegada quanto a mudança de situação da requerente. Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA ALVES (OAB 317973/SP)
Processo 1000741-02.2018.8.26.0581 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.O. - Gratuidade - Deferir - Vista ao MP - ADV:
ELIANE PAULA DE AMORIM (OAB 329332/SP)
Processo 1000742-84.2018.8.26.0581 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.F.A. - Gratuidade Deferir - Vista ao MP - ADV: FLAVIO EDUARDO DE OSTI (OAB 253282/SP)
Processo 1000753-16.2018.8.26.0581 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.B.F. - Gratuidade - Deferir - Vista ao MP - ADV:
LUCAS INNOCENTI DE MEIRA COELHO (OAB 272936/SP)
Processo 1000754-35.2017.8.26.0581 (apensado ao processo 1000504-36.2016.8.26.0581) - Procedimento Comum - Guarda
- L.G.S. - Prossiga-se nos autos nº 1000504-36.2016.8.26.0581, onde haverá julgamento simultâneo.Int. - ADV: MANASSES
VENANCIO DE CARVALHO (OAB 343811/SP)
Processo 1000765-30.2018.8.26.0581 - Cumprimento de sentença - Exoneração - G.M.G.S. - Gratuidade - Deferir - Vista ao
MP - ADV: MARCO AURELIO VITALE MICHELETTO (OAB 299686/SP)
Processo 1000777-44.2018.8.26.0581 - Separação Litigiosa - Dissolução - S.A.S.S. - Gratuidade - Deferir - Vista ao MP ADV: JOSE ARNALDO VITAGLIANO (OAB 113942/SP)
Processo 1000787-88.2018.8.26.0581 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.H.A.S. - Gratuidade - Deferir - Vista ao
MP - ADV: MARIO JOSE CIAPPINA PUATTO (OAB 111743/SP)
Processo 1000792-13.2018.8.26.0581 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.S.J. - - W.H.N.V. - Gratuidade - Deferir - Vista
ao MP - ADV: JOÃO PAULO DIGNANI CORRÊA (OAB 388870/SP)
Processo 1000793-95.2018.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.Y.S.I. - Gratuidade - Deferir - Vista
ao MP - ADV: KEILA FERNANDA BECKMAN CAVALCANTE (OAB 251309/SP)
Processo 1000795-65.2018.8.26.0581 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.S.S.A.O. - Gratuidade - Deferir - Vista ao MP ADV: PEDRO CARLOS ROSSI (OAB 390015/SP)
Processo 1000797-35.2018.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.C. - Gratuidade - Deferir - Vista
ao MP - ADV: DEBORA GEA BENEDITO (OAB 389880/SP)
Processo 1000799-05.2018.8.26.0581 - Procedimento Comum - Família - M.A.L. - - L.E.N. - Gratuidade - Deferir - Vista ao
MP - ADV: SILVANA DE FATIMA SECATO (OAB 314722/SP)
Processo 1000805-12.2018.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.B.A. - Gratuidade - Deferir Vista ao MP - ADV: MARCELO DELMANTO (OAB 207195/SP)
Processo 1000809-49.2018.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A. - - A.G.M. - Gratuidade - Deferir
- Vista ao MP - ADV: LUCIANA CRISTINA ALVES (OAB 317973/SP)
Processo 1000816-41.2018.8.26.0581 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.A.Z. - Gratuidade - Deferir - Vista ao MP ADV: KARINA GRAZIELA DOS SANTOS (OAB 347873/SP)
Processo 1000821-63.2018.8.26.0581 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elisia Tomazini Ramos - - Érica Cristina
Ramos - - Elita Tomazini Ramos - - Eduardo Antonio Tomazini Ramos - Vistos. Defiro gratuidade processual. Anote-se.Nomeio
para o cargo de Inventariante o(a) Sr.(a) Erica Cristina Ramos, independentemente de termo de compromisso.Certifique a
serventia o recolhimento das custas e a existência nos autos das negativas fiscais. Em não havendo, diga o Inventariante.
Cumpra o Inventariante o disposto no Decreto nº 46.655, de 01 de abril de 2002. - ADV: LUCIANA CRISTINA ALVES (OAB
317973/SP)
Processo 1000842-39.2018.8.26.0581 - Procedimento Comum - Guarda - M.H.F.S. - Gratuidade - Deferir - Vista ao MP ADV: VANIA MARIA PASSEBOM (OAB 282267/SP)
Processo 1000846-76.2018.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.O. - Gratuidade - Deferir - Vista
ao MP - ADV: ELIANE APARECIDA CORRER (OAB 214789/SP)
Processo 1000847-61.2018.8.26.0581 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.B. - Gratuidade - Deferir - Vista ao MP - ADV:
ELIANE APARECIDA CORRER (OAB 214789/SP)
Processo 1000868-37.2018.8.26.0581 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Miguel Augusto de Oliveira Agassi - Providencie a exequente a juntada aos autos de certidão de trânsito em julgado da
sentença proferida nos autos principais.Regularizados, manifeste-se o MP.Int. - ADV: CLAUDIANO ROBERTO GIORGETTO
(OAB 213144/SP)
Processo 1000875-29.2018.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.F.V.N.A.A.S.G.S.A.F. - V.G.F.V.N.A.R.S.G.S.A.F. - - E.V.F.V.N.A.R.S.G.S.A.F. - Gratuidade - Deferir - Vista ao MP - ADV: RODRIGO CÉSAR PARAVANI
GAROFALO DA SILVA (OAB 280624/SP)
Processo 1000888-62.2017.8.26.0581 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arceus Diosti - Homologo, por sentença,
a fim de que produza seus regulares efeitos, a partilha lançada em fls. 01/09 dos presentes autos de Arrolamento dos bens
deixados pelo falecimento de Geny Mariotto Diosti, dos quais é Inventariante Arceus Diosti, atribuindo aos nela contemplados os
respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e ressalvados direitos de terceiros.Transitada esta em julgado, reputo dispensável
nova manifestação da Fazenda Estadual, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC, considerando o teor de fls. 71, bem como não
haver notícia de novos fatos geradores de impostos.Expeça-se o competente formal de partilha e arquivem-se os autos.Int. ADV: ANAY MARTINS CASTANHEIRA (OAB 148990/SP)
Processo 1000892-65.2018.8.26.0581 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nerci de Fatima Sequetin
Bissoli Martins - Gratuidade - Deferir - Vista ao MP - ADV: DENER CAIO CASTALDI (OAB 40085/SP)
Processo 1000894-35.2018.8.26.0581 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A.C. - Gratuidade - Deferir - Vista ao MP - ADV:
FABIANE EDLEINE PASCHOAL FERNANDES (OAB 129322/SP)
Processo 1000897-87.2018.8.26.0581 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Capacidade - S.T.B. - Gratuidade Deferir - Vista ao MP - ADV: DÉBORA TOMAZINI (OAB 389882/SP)
Processo 1001932-19.2017.8.26.0581 - Inventário - Inventário e Partilha - Odair Laerte Rossetto - Fls. 128/139: recebo
como aditamento à inicial. Anote-se. Proceda a serventia e inclusão dos herdeiros no polo ativo da ação, dando-se baixa do
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