TJSP 06/06/2018 -Fl. 861 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
861
Felix de Souza - Josiane Camargo da Cunha - - Marilia Machado Vitti - - Mauricio Machado Vitti - Páginas 179/187: CIÊNCIA
à parte (juntada PRECATÓRIA - cumprida negativa); veja certidão lançada pelo Oficial de Justiça à fl. 184 .No prazo de 05(
cinco) dias, manifeste a parte sua pretensão em termos de prosseguimento do feito.Nada Mais. - ADV: ROSÂNGELA VIEIRA DA
CUNHA (OAB 266730/SP), FABIO GUARDIA BORGHIERI (OAB 144134/SP)
Processo 1006838-42.2015.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maiara da Conceição Teixeira BOM SUCESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA - Vistos.Diante da manifestação do Sr. Oficial do Cartório de
Registro Imobiliário, às fls.81, intime-se o Sr. Perito para complementar o memorial descritivo e apresentar nova planta de forma
legível.Intime-se. - ADV: IONY ARAÚJO PRADO (OAB 111621/SP)
Processo 1006914-32.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Zenite
Teixeira Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Base, pois, nestes sucintos, mas suficientes fundamentos, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios,
ora fixados em 15% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se o
disposto no artigo 98, §3º, do referido diploma legal.Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito,
nos termos dos art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: VALDECIR DA COSTA PROCHNOW (OAB 208934/
SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1007431-37.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Maria de Lourdes Dias - Vistos.Intime-se
o Sr. Perito para providenciar a entrega do laudo, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP),
JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP)
Processo 1007494-96.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Helio Antonio Maria Claret Demarchi
- Insituto Nacional do Seguro Social - INSS - Páginas 106/172 - CIÊNCIA à parte interessada da juntada aos autos de cópia do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/145.880.178-8 em nome do requerente. - ADV: PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB
184458/SP), ELAINE APARECIDA ALMEIDA DE BRITO ORTIZ (OAB 237504/SP)
Processo 1008146-50.2014.8.26.0510 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - LEANDRO ROSA - JOSÉ
LINCOLN DE MAGALHÃES - - GISELDA MARIA PRADA BARRETTO - - ARI BOULANGER SCUSSEL - - ANTONIO CARLOS
BRUNELLI e outros - João Partezani Neto e outros - Aguardando o recolhimento das custas postais necessárias para diligência
(citação dos requeridos - veja determinação judicial de fl. 147); PRAZO: 05 (cinco) dias. - ADV: MOZART GRAMISCELLI FERREIRA
(OAB 187716/SP), LEOPOLDO DALLA COSTA DE GODOY LIMA (OAB 236409/SP), LEONARDO SOARES SIGNORELI (OAB
20246GO), GIOVANNA CIANDRINI PREVATO (OAB 396240/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP)
Processo 1008329-16.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Geralda da Silva
Combinato - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Diante da certidão retro, através de meio eletrônico, cobre-se do
i. Sr. Perito a entrega do laudo, com celeridade. Intime-se. - ADV: JOSE PEDRO MARIANO (OAB 33681/SP)
Processo 1008563-03.2014.8.26.0510 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.K.B.O. - J.R.O.
- Vistos.Diante do retro certificado, aguarde-se a prisão ou o decurso do prazo de validade do mandado.Intime-se. - ADV:
LUIZ FERNANDO DE LUCA (OAB 327233/SP), ADRIANA MIYOSHI COSTA MARTINHON (OAB 227258/SP), MAURO EVANDO
GUIMARÃES (OAB 204341/SP)
Processo 1008878-94.2015.8.26.0510/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Doroty Glória dos Reis Reginaldo Aparecido dos Santos - Processo com vista à exequente para ciência e manifestação sobre o resultado da pesquisa
de veículos obtida por meio do Sistema RenaJud (fl.29. e segs.). - ADV: MARCELO BIZARRO TEIXEIRA (OAB 110450/SP)
Processo 1009970-73.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos.Aguarde-se a audiência designada nos autos.Intime-se. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP)
Processo 1009981-68.2017.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 69: Defiro o aditamento do mandado no endereço fornecido.Fica autorizada a
ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário, devendo a requerente entrar em contato com a Central de Mandados,
a fim de acompanhar as diligências pelo Oficial designado. Int.. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 4000367-27.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - CASELLA E CASELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ME - - ALESSANDRO FRANCISCO
CASELLA - - DAIANE CRISTINA ROCHA CASELLA - 1) Ciência ao exequente de que junto ao RENAJUD só foi localizado um
veículo em nome de Casella Casella (pg. 354); 2) Ciência ao exequente de que foi bloqueado valor irrisório de R$ 0,56, junto
ao BACENJUD (pg. 357); 3) manifeste-se no prazo de 30 dias, sobre as informações prestadas pela Receita Federal, as quais
se encontram arquivadas em pasta própria (foi obtida somente a declaração do ano de 2012 de Casella Casella, no período
pesquisado de 2016 a 2012, não constando ainda disponíveis para consulta os anos de 2018 e 2017); 4) manifeste-se ainda,
uma vez que não constam declarações entregues para os anos de 2018 a 2014 em nome de Alessandro e Daiane) 5) É vedada
extração de cópias a fim de preservar-se o sigilo. 6) Decorrido o prazo, as informações serão destruídas, tudo de acordo com
o Provimento 293/86 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. 5) Recolha o exequente a taxa de R$ 12,20 (guia FEDTJ,
código 434-1), correspondente ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), para cada CPF a ser pesquisado e a
taxa R$ 12,20, para cada exercício financeiro a ser pesquisado, no caso de CNPJ (Comunicado CSM 170/2011). - ADV: NEIDE
SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 4001007-30.2013.8.26.0510 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Oliveira da Silva Instituto Nacional da Seguridade Social - I.N.S.S. - Vistos.Diante das poderações do perito nomeado e uma vez que deve-se
evitar prejuízo à parte autora, com enfermidade constatada e beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, revogo a nomeação
do profissional de fls. 129, retificada às fls. 134 e nomeio em substituição o Dr. MARCO ANTONIO DA SILVA BELTRÃO, mantendo
os termos da última decisão mensupra mencionada.Intime-se este profissional para designação de data para realização dos
exames.Pelo Portal de Peritos, comunique-se a ocorrência de substituição do perito nos termos desta decisão, informando-o,
ainda, via e-mail institucional.Int. - ADV: MILTON PASCHOAL MOI (OAB 81015/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO
PASTORE (OAB 206809/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 4003673-04.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - WORD
SERVICE FACILITES LTDA - ME - - Rodrigo dos Santos Spilla - 1) Ciência à exequente de que junto ao Bacenjud foi bloqueado
valor irrisório de R$ 0,86 (pgs. 130/131); 2) Ciência ao exequente de que não foram encontrados veículos junto ao RENAJUD
(pgs. 132/133); 3) manifeste-se no prazo de 30 dias, sobre as informações prestadas pela Receita Federal, as quais se encontram
arquivadas em pasta própria (foram obtidas as declarações dos anos de 2018 a 2014 de Rodrigo e da empresa Word, consta
somente a de 2012, inativa, no período pesquisado de 2018 a 2012, não constando DITR dos executados no período de 2017 a
2013 bem como DOI de 01/13 a 05/18). 4) É vedada extração de cópias a fim de preservar-se o sigilo. 5) Decorrido o prazo, as
informações serão destruídas, tudo de acordo com o Provimento 293/86 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º