TJSP 02/08/2018 -Fl. 1424 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
1424
do fato, ou da culpabilidade dos agentes, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a punibilidade
dos acusados esteja extinta. Destarte, não sendo o caso de se reconhecer quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do
CPP, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA e, desde já designo audiência una de instrução, interrogatório, debates e
julgamento para o dia 21/08/2018 às 14:00h 2- Intime-se o réu e seu defensor. 3- Requisitem-se e intimem-se as testemunhas
arroladas na denúncia e na resposta à acusação, conforme o caso. 4- Cobrem-se eventuais laudos faltantes. 5- Face à
insuficiência de servidores neste Forum para atuar como coadjuvante do Juízo em audiências, determino que os oficiais de
Justiça do ofício, em sistema de escala, auxiliem o Juízo na audiência designada, conforme previsão do artigo 792 do Código de
Processo Penal e como faculta o artigo 994, inciso IV, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: DANIEL VIEIRA DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 175744/SP)
BURITAMA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON SERGIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2018
Processo 1001162-86.2018.8.26.0097 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000269-89.2017 - 1ª Vara do Foro da Comarca
de Monte Aprazível) - Afonso Henrique - - Ana Elisa Henrique - - Maria Eduarda Bernardini Henrique - Sobre a certidão do Oficial
de Justiça, diga o autor no prazo legal. - ADV: BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON SERGIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2018
Processo 1000565-54.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.F.R. - Fica(m) a(o)(s)
interessado(a) intimada(os) a imprimir(em) a(s) certidão(ões) de honorários que encontra(m)-se disponível(is) no SAJ. - ADV:
JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP)
Processo 1000763-91.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum - Guarda - J.L.S. - S.F.D.S. - Fica(m) a(o)(s) interessado(a)
intimada(os) a imprimir(em) a(s) certidão(ões) de honorários que encontra(m)-se disponível(is) no SAJ. - ADV: MILTON ELIAS
DA CUNHA (OAB 108885/SP), LUCAS BARBOSA DA SILVA FILHO (OAB 69545/SP)
Processo 1000936-18.2017.8.26.0097 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosenei Aparecida Servino - Fica(m)
a(o)(s) interessado(a) intimada(os) a imprimir(em) a(s) certidão(ões) de honorários que encontra(m)-se disponível(is) no SAJ. ADV: ADILSON LOPES TEIXEIRA (OAB 357725/SP)
Processo 1001091-21.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.L.P.R. - Fica(m) a(o)(s)
interessado(a) intimada(os) a imprimir(em) a(s) certidão(ões) de honorários que encontra(m)-se disponível(is) no SAJ. - ADV:
DANIELA REGINA CEICENTO DE OLIVEIRA (OAB 345404/SP)
Processo 1001100-80.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum - Guarda - K.S.S. e outro - FICA O INTERESSADO INTIMADO
QUE A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV: PAULA NEVACK DE BRITTO
GOULART (OAB 368318/SP)
Processo 1001121-56.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum - Guarda - L.R.S. - Fica(m) a(o)(s) interessado(a) intimada(os)
a imprimir(em) a(s) certidão(ões) de honorários que encontra(m)-se disponível(is) no SAJ. - ADV: DANIELA REGINA CEICENTO
DE OLIVEIRA (OAB 345404/SP)
Processo 1001159-68.2017.8.26.0097 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.O. - Fica(m) a(o)(s) interessado(a) intimada(os)
a imprimir(em) a(s) certidão(ões) de honorários que encontra(m)-se disponível(is) no SAJ. - ADV: JAQUELINE POLIZEL DE
OLIVEIRA (OAB 241036/SP)
Processo 1001451-53.2017.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.F.M.
- G.M.M. - Fica(m) a(o)(s) interessado(a) intimada(os) a imprimir(em) a(s) certidão(ões) de honorários que encontra(m)-se
disponível(is) no SAJ. - ADV: RUBENS ANTONIO NETO (OAB 352030/SP), VINICIUS ANTONIO ZACARIAS (OAB 360008/SP)
Processo 1001666-29.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum - Guarda - V.V.J. - O.V.C. - Fica(m) a(o)(s) interessado(a)
intimada(os) a imprimir(em) a(s) certidão(ões) de honorários que encontra(m)-se disponível(is) no SAJ. - ADV: PAULA NEVACK
DE BRITTO GOULART (OAB 368318/SP), MICHELY MAGNO DOS SANTOS (OAB 365525/SP)
Processo 1002233-94.2016.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.S.F. - Fica(m) a(o)(s)
interessado(a) intimada(os) a imprimir(em) a(s) certidão(ões) de honorários que encontra(m)-se disponível(is) no SAJ. - ADV:
ADACIR BERGAMINI (OAB 240751/SP)
Processo 1002302-29.2016.8.26.0097 - Arrolamento Comum - Sucessões - Milton José da Trindade - Fica o inventariante
intimado para que providencie a indicação das cópias, recolhimento da taxa de impressão de acordo com o número de cópias
e taxa de expedição do Formal de Partilha, em guias separadas. - ADV: JOSE APARECIDO COSTA DE MIRANDA (OAB 95036/
SP)
Processo 1002725-52.2017.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.C.M. - - S.C.M. - Fica(m) a(o)
(s) interessado(a) intimada(os) a imprimir(em) a(s) certidão(ões) de honorários que encontra(m)-se disponível(is) no SAJ. - ADV:
JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º