Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2640
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0000547-24.2016.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro Regional
Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara Cível; Impugnação de Assistência Judiciária; 0000547-24.2016.8.26.0020; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Altana Nogueira Empreendimento Imobiliario Ltda; Advogado: Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP); Apelada:
Marinalva Maria de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000753-55.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível;
Cumprimento de sentença; 0000753-55.2017.8.26.0100; Anônima; Apelante: Lysete Duarte; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB:
296510/SP); Apelante: Eugenio Marietto Filho (Espólio); Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: José Eugenio
Marietto (Inventariante); Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Francisco Nunes da Silva; Advogada: Marilei
Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Maria das Neves da Silva; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP);
Apelante: Renata Torres; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Ana Claudia dos Santos Trajano; Advogada:
Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Damiana Ricarte Silva Guedes Corrêa; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB:
296510/SP); Apelante: Evandro Roberto Baladi; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Roque Ribeiro dos
Santos; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Gilmar Gracindo da Silva; Advogada: Marilei Duarte de Souza
(OAB: 296510/SP); Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Roberto Alexandre Aguiar Machado; Advogada:
Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: José Vilar da Nobrega; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP);
Apelante: Helena da Costa Correia; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Manoel Herminio Ugino; Advogada:
Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Eva Conceição da Silva; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP);
Apelante: Cristina Felippe; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Monica de Jesus Souza; Advogada: Marilei
Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Celso da Cruz Ramos; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante:
Aparecido Ramos da Silva; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Maria Julião Ramos; Advogada: Marilei
Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Luzia Ricarte da Silva; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante:
Maria Gicia Pereira de Carvalho; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: José Morais Costa; Advogada: Marilei
Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Pedro Luiz Vianna de Lima; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP);
Apelante: João Bosco Pereira de Carvalho; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Miguel Baladi; Advogada:
Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Marcos Fordelone Ferreira; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/
SP); Apelante: Fernando Zanco Algaba Navarro; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Marina Pimentel
dos Santos; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Djanira Alves de Lima; Advogada: Marilei Duarte de
Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Paulo Ricarte da Silva; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Jorge
Orair de Souza Ribeiro; Advogada: Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelante: Reynaldo Guedes Correa Junior; Advogada:
Marilei Duarte de Souza (OAB: 296510/SP); Apelada: Telefonica Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000846-29.2017.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE SALLES;
Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000846-29.2017.8.26.0549; Dissolução; Apelante: R. A. D.
O. (Justiça Gratuita); Advogada: Giuliana Ghizellini Carrieri (OAB: 223979/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. D. O.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000862-08.2017.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA
LEME FILHO; Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000862-08.2017.8.26.0185; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: Rosana Conti Reis; Advogado: Adinan César Carta (OAB: 225154/SP) (Defensor Dativo); Apelada: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Municipio
Estrela D oeste; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000882-39.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Lins; 2ª
Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000882-39.2018.8.26.0322; Planos de Saúde; Apelante: Jorge Eduardo Mirandola; Advogado:
Ismael Novaes (OAB: 121650/SP); Apelado: Assistencia Medico Hospitalar São Lucas S/A; Advogada: Tania Regina Sanches Telles
(OAB: 63139/SP); Advogada: Angelica de Cássia Covre Assef (OAB: 295797/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000963-14.2017.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; FERNANDA GOMES CAMACHO;
Foro de Urupês; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000963-14.2017.8.26.0648; Revisão; Apelante: R. R. da C. B. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Rafaela Laridondo Lui (OAB: 373259/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. S. B.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001167-28.2017.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Pompéia;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º