Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2643
1855
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Rotorwest Aerotaxi Serviços Aereos Especializados Ltda - Apelado: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
- DAESP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Alberto Ciarlariello (OAB: 109652/SP) (Fls: 36) Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador) (Fls: 462)
1026118-46.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Coimbra Schmidt - Embargte: Construtora Queiroz Galvão S.A - Embargdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP) - Advogada: Paola Martinelli Szanto
Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP) - Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Advogado: Cesar
Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/SP) - Advogado: Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP) - Advogado: Eduardo
Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Advogado: Lucas Maretti Rossi (OAB: 273948/SP) - Advogado: Cesar Augusto Alckmin Jacob
(OAB: 173878/SP)
1026452-91.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso, vencidos o Relator Sorteado e o Terceiro Juiz. Acórdão com o Segundo Juiz, declarando voto
vencido o Relator Sorteado. Declarará voto vencedor o Quinto Juiz. - Advogada: Flavia Maria Bosso Campanharo (OAB: 219436/
SP) (Fls: 14) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador) (Fls: 87)
1027334-08.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Rubens Januário Gomes - Apelante: Alice Soares Vieira - Apelante: Antonio Carlos Vieira - Apelante: Benedito
Ari Andrade - Apelante: Domingos Luciano - Apelante: Gisele Aparecida Jacomeli - Apelante: Rita Eunice Bedran da Silva Apelante: Paulo da Silva Aranha - Apelante: Jonas Petherson - Apelante: Hugo Vitor de Moura - Apelado: São Paulo Previdência
- SPPREV (e outro) - Recurso restituído à Egrégia Presidência da Seção de Direito Público, nos termos do art. 1.040, II, do CPC.
V.U. - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP)
1027342-82.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Embargdo: Paulo Cesar Furquim de Moraes e
outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
1028871-39.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Jose Domingues e outros - Apelado: São Paulo Previdencia SPPRE e outro - Recurso restituído à Egrégia
Presidência da Seção de Direito Público, nos termos do art. 1.040, II, do CPC. V.U. - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/
SP)
1029574-67.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apelado: Paulo Renato Pereira e outros - Reexame necessário
e apelação das rés parcialmente providos, com observação. V.U. - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
(Procurador) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) (Fls: 6) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP) (Fls: 6)
1029725-33.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Estado de São Paulo e outro - Embargda: Maria de Lourdes da Silva e outros Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) - Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
1029763-45.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelado: Waldir Ribeiro e outros - Reexame necessário e apelação das rés
parcialmente providos, com observação. V.U. - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
1030055-30.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Embargte: São Paulo Previndência - Spprev e outro - Embargdo: Ronaldo Munhoz Garcia e outros
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
1032400-32.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Embargda: Odila Saraiva Giannella e outros
- Embargda: Natalia Zolin de Moraes - Embargdo: Romulo Abdiel da Silva Oliveira - Embargdo: Gabriel de Oliveira da Silva Embargdo: João Vitor Vieira de Araújo de Faria - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB:
335584/SP) (Procurador) - Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Advogada: Natália Trindade Varela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º