TJSP 17/09/2018 -Fl. 1153 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2660
1153
honorários periciais definitivos. Fls.771: sem prejuízo em favor do perito, expeça mlj dos depósitos noticiados no peticionamento,
intimando-se para retirada. Int. - ADV: ISIS ANDRADE GOMES DA CUNHA JULIO (OAB 355718/SP), MARCOS ANTONIO CESAR
SANCHES (OAB 352481/SP), RENATO PAES MANSO JUNIOR (OAB 84628/SP), CRISTIAN DUTRA MORAES (OAB 209023/
SP), ROBSON JULIO (OAB 77776/SP), PATRICIA VARGAS FABRIS (OAB 321729/SP), ANA MARIA MENDES CASPIRRO (OAB
314124/SP), SANDRO RIBEIRO (OAB 148019/SP)
Processo 1025018-22.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - CONSTRUTORA CROMA LTDA
- FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Fica intimada a parte contrária para apresentação das
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP),
JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP)
Processo 1026019-37.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- Leandro Guedes de Oliveira - Vistos. Valendo o despacho como ofício, cobre-se a devolução do mandado 053.2018/047904-1,
devidamente cumprido. Int. - ADV: ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP)
Processo 1027703-94.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - João Batista Pires - Diretor
da Divisão de Acompanhamento do Contencioso Adm e Judicial - Dicaj - Sec das Finanças do Municipo de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no
prazo legal. - ADV: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP),
FABIANA APARECIDA MICA VASCONCELOS (OAB 166522/SP)
Processo 1029123-37.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Valmira Coelho de Araújo
Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comprove o procurador da requerente o protocolo do ofício no DPME.
Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB
267298/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP)
Processo 1029240-62.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Tania Maria Secondo - Diretor
do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo e outro - Ciência ao autor. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON
ANIBAL (OAB 279152/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), HENRIQUE PEREZ LEOMIL (OAB 319269/
SP)
Processo 1029387-54.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Cristiane da Silva Gomes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Informem as partes se tem provas a produzir, justificando-as quanto a sua
utilidade e necessidade, ou, ainda, se há interesse no julgamento antecipado do feito. Intime-se. - ADV: FERNANDA LINGE DEL
MONTE (OAB 156870/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP)
Processo 1029560-15.2017.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Residencial Alfredo Pujol Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em
vista a manifestação do autor a fls. 1299/1303, intime-se o perito para esclarecimentos no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), JOSÉ PAULO SISTEROLLI BATISTA (OAB 352510/SP), CRISTIANE
TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA (OAB 273788/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MARIA ANDRÉIA
FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB 154065/SP)
Processo 1033125-50.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Antonia Zanluqui
Barros e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Informem as partes se tem provas a produzir, justificandoas quanto a sua utilidade e necessidade, ou, ainda, se há interesse no julgamento antecipado do feito. Intime-se. - ADV: LUIZ
AUGUSTO DA SILVA (OAB 375325/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), MICHEL TIAGO LOPES
CARVALHO (OAB 375753/SP)
Processo 1034663-66.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thaynã Fonseca
Cruz de Pontes - Vistos. O pedido ainda não está especificado. Providencie o impetrante a devida regularização, como já
determinado, em 48h, sob pena de extinção. Int. - ADV: RENATA MARIA LEÃO GOMES (OAB 382344/SP)
Processo 1035940-20.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Reginaldo Carlos Pereira - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: THIAGO DE ANDRADE (OAB 404606/
SP), LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 382165/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1036908-84.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Debora Silveira de Souza
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo
legal. - ADV: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), CESAR
RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
Processo 1036911-73.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Maria do Carmo Romero Silva
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 216: aguarde-se por 30 dias, a vinda dos informes. Intime-se. - ADV:
LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), MARCUS VINICIUS
THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP)
Processo 1037536-39.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Luiza Rovai Orlandi - - Julio
Rovai Orlandi - Coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (CTA) e outro - Fls.
77/85: fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 228457/SP), NARCISO
ORLANDI NETO (OAB 191338/SP), HELIO LOBO JUNIOR (OAB 25120/SP)
Processo 1038573-04.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Carmem Maria de Oliveira
Souza e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada. - ADV:
DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MANUEL
DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 1040136-38.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Associação Congregação de Santa
Catarina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 738: diga a Fazenda Estadual sobre o pedido de levantamento
da autora, em 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP), VIVIAN CRISTINE CORREA
TILELLI (OAB 237623/SP)
Processo 1040977-96.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Militar - Marcia Inês Morita Melone e outros - São Paulo
Previdência - Spprev e outro - Vistos. Como os autores são beneficiários da justiça gratuita, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP), NATÁLIA
TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 1041373-73.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Gregorio
Alexandre - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls.249/253: diante dos documentos coligidos aos autos, diga
o autor, em 15 dias, se houve o cumprimento da obrigação de fazer. Após, prossegue-se no cumprimento de sentença de nº
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