TJSP 08/10/2018 -Fl. 2572 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
2572
Social Inss - Apdo/Apte: Alexandra Cassiano Onorato de Oliveira - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte
o Acórdão. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO EMPREGO DO IPCA-E COMO INDEXADOR NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs:
Leonardo Vieira Cassini (OAB: 87293/MG) (Procurador) - Bruno Barros Miranda (OAB: 263337/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0000715-17.2014.8.26.0563 - Processo Físico - Apelação - São Bento do Sapucaí - Apelante: Lucas Nilo de Mello
Barbosa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso,
com observação. V.U. - ACIDENTÁRIA - EVENTO IN ITINERE - LESÃO NO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO - PREJUÍZO
FUNCIONAL AFASTADO PELA PERÍCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO.“ATESTADO PELA PERÍCIA MÉDICA, DE FORMA
CABAL E TAXATIVA, QUE DO ACIDENTE SOFRIDO PELO AUTOR NÃO RESULTOU NENHUMA SEQUELA INCAPACITANTE,
NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DA INFORTUNÍSTICA. EM QUE PESE A SUCUMBÊNCIA, O
AUTOR ESTÁ ISENTO DOS ÔNUS DECORRENTES”. - Advs: Pedrina Sebastiana de Lima (OAB: 140563/SP) - Neusa Maria
Guimarães Penna (OAB: 159324/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001064-73.2012.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Morro Agudo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Francisco das Chagas de Sousa Neto (Justiça Gratuita)
- Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o Acórdão. V.U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE
DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E COMO INDEXADOR NO CASO CONCRETO
- PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Carolina Bellini Arantes de Paula (OAB: 153965/SP) (Procurador) Vicente de Paula de Oliveira (OAB: 253514/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001115-09.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Juízo Ex
Officio - Apte/Apdo: Vanusa Dias Macedo - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi Retificaram em parte o Acórdão. V.U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES
EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E COMO INDEXADOR NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS
SUPERIORES. - Advs: Jacqueline dos Santos (OAB: 324151/SP) - Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001303-47.2009.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Carapicuíba - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Cicero Martins de Souza - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi Retificaram em parte o Acórdão. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES
EM ATRASO - EMPREGO DO INPC CONFORME LEI 11.430/06 ATÉ JUNHO/09 COMO INDEXADOR NO CASO CONCRETO
- ADMISSIBILIDADE PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Advs: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB:
235243/SP) - Andrea de Lima Melchior (OAB: 149480/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001374-54.2011.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Valdir Jose dos Santos - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento à apelação do autor;
reformaram parcialmente a sentença em sede do reexame necessário. V.U. - ACIDENTÁRIA - LESÕES POR ESFORÇOS
REPETITIVOS NOS MEMBROS SUPERIORES - LIAME OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL RECONHECIDOS INDENIZABILIDADE.“RECONHECIDO TECNICAMENTE QUE AS LESÕES QUE ACOMETEM OS MEMBROS SUPERIORES
DO AUTOR GUARDAM LIAME COM A ATIVIDADE PROFISSIONAL DESEMPENHADA E EFETIVAMENTE RESTRINGEM A
SUA CAPACIDADE DE TRABALHO, DE RIGOR A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE COM INÍCIO A PARTIR, NO CASO
CONCRETO, DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, FICANDO, ENTRETANTO, SUSPENSO O PAGAMENTO NOS
PERÍODOS POSTERIORES EM QUE ESTEVE O AUTOR NO GOZO DE BENEFÍCIO RELACIONADO AO MESMO MAL. OS
VALORES EM ATRASO SERÃO CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA. A RENDA MENSAL
A SER IMPLANTADA SERÁ REAJUSTADA PELOS ÍNDICES DE MANUTENÇÃO”. - Advs: Vânia Aparecida Ruy Baraldo (OAB:
161582/SP) - Antonio Eduardo Martins (OAB: 238942/SP) - Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0001836-40.2008.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apte/Apdo: Alvani Soares Ribeiro - Apdo/
Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o Acórdão. V. U. - AÇÃO
ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E COMO
INDEXADOR NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP) - Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002036-14.2012.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Apelante: David da Cruz - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTÁRIA EVENTO TÍPICO - LESÃO NA MÃO DIREITA - PREJUÍZO FUNCIONAL AFASTADO PELA PERÍCIA - IMPROCEDÊNCIA DO
PLEITO.“ATESTADO PELA PERÍCIA MÉDICA, DE FORMA CABAL E TAXATIVA, QUE A SEQUELA QUE ACOMETE A MÃO
DIREITA DO AUTOR NÃO REPERCUTE NA SUA CAPACIDADE DE TRABALHO, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE INDENIZAÇÃO
NO ÂMBITO DA INFORTUNÍSTICA”. - Advs: Ulisses Antonio Barroso de Moura (OAB: 275068/SP) - Dannylo Antunes de Sousa
Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002598-75.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apte/Apdo: Antonia Francileide Lima Ferreira
- Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o acórdão. V.U. AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E
COMO INDEXADOR NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Adelcio Carlos Miola
(OAB: 122246/SP) - Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003400-17.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Remessa Necessária - Cubatão - Recorrente: Juízo Ex Officio Recorrido: Jarbas Silvino da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o Acórdão. V.U. AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º