TJSP 16/10/2018 -Fl. 1392 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
1392
credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida
justiça gratuita). Se não localizados ativos financeiros do(s) executado(s), fica deferida desde logo a expedição de mandado de
penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: LIVIA SANI FARIA (OAB 338909/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/
SP), SIMONE PIRES MARTINS (OAB 159715/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), PEDRO FERNANDES
CARDOSO (OAB 130996/SP)
Processo 0006414-78.2017.8.26.0079 (processo principal 0007238-91.2004.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Cheque - Ronaldo Tecchio Junior - Planej Cozinhas Planejadas - - Thm Comercio de Sistemas de Seguranca Ltda - Requerente
providenciar o recolhimento do valor de R$ 240,20, referente a 1.201 caracteres, para publicação de edital. - ADV: NILTON LUIS
VIADANNA (OAB 144294/SP), ROGERIO NOGUEIRA (OAB 167772/SP), SAMIR DAHER ZACHARIAS (OAB 94778/SP), ANA
BEATRIZ DE ALMEIDA PRADO ALVES (OAB 323886/SP), RONALDO TECCHIO JUNIOR (OAB 109635/SP)
Processo 0006523-58.2018.8.26.0079 (apensado ao processo 1008534-48.2015.8.26.0079) (processo principal 100853448.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Isabel Silva Piffer - Ronaldo
Tecchio Junior - - Celso Lapostte - Ronaldo Tecchio Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 127/135: manifeste-se a exequente, no
prazo de 05 dias. - ADV: PAULA PEDROZA DE MATTOS ZANIN (OAB 188786/SP), RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/
SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), RONALDO TECCHIO JUNIOR (OAB 109635/SP)
Processo 0006523-58.2018.8.26.0079 (apensado ao processo 1008534-48.2015.8.26.0079) (processo principal 100853448.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Isabel Silva Piffer - Ronaldo
Tecchio Junior - - Celso Lapostte - Ronaldo Tecchio Junior - Vistos. Acolho desde logo a impugnação de fls. 127/135 e 139/144,
para determinar o desbloqueio dos valores da caderneta de poupança (conta nº 141.041-5 - Ag. 6510-2 - Banco do Brasil valor de R$ 692,53), bem como da conta salário (002791-6 - Ag. 0039-92 - Banco Santander - valor de R$ 6.519,70), conforme
documentos de fls. 140/144, haja vista que evidentemente constituem saldos provenientes de conta salário e de poupança,
absolutamente impenhoráveis, nos moldes do artigo 833, IV e X, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. No
entanto, por não comprovar a origem, indefiro o desbloqueio do valor bloqueado na conta vinculada ao Banco Bradesco. Após,
manifeste-se o exequente, em prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: RONALDO TECCHIO JUNIOR (OAB
109635/SP), PAULA PEDROZA DE MATTOS ZANIN (OAB 188786/SP), RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP), LUCIANO
AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP)
Processo 0006523-58.2018.8.26.0079 (apensado ao processo 1008534-48.2015.8.26.0079) (processo principal 100853448.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Isabel Silva Piffer - Ronaldo
Tecchio Junior - - Celso Lapostte - Ronaldo Tecchio Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.152/160: ciência às partes sobre
a decisão proferida no Agravo de instrumento (recurso não conhecido). - ADV: RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP),
LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), RONALDO TECCHIO JUNIOR (OAB 109635/SP), PAULA PEDROZA DE
MATTOS ZANIN (OAB 188786/SP)
Processo 0007323-86.2018.8.26.0079 (apensado ao processo 1001681-23.2015.8.26.0079) (processo principal 100168123.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valter Batista Fernandes - Aline Cristina Estevan - - Erli
Maria Estevam - Fls. 34/35: recolha o exequente mais uma taxa, tendo em vista serem dois os executados. - ADV: LUCIANO
AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), BRUNA DE FREITAS
CONSTANTE (OAB 355091/SP)
Processo 0007561-08.2018.8.26.0079 (apensado ao processo 1005441-14.2014.8.26.0079) (processo principal 100544114.2014.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandro Carlos Balarin - BANCO DO BRASIL
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Guia de levantamento nº 638/2018 disponível para retirada em cartório. Nada Mais. Botucatu,
11 de outubro de 2018. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP)
Processo 0007799-27.2018.8.26.0079 (processo principal 1007351-76.2014.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Eugenia Pereira da Motta - - Rosely Pereira da Motta Vanucchhi - - LAFAYETTE
PEREIRA DA MOTTA - - Ezeo Fusco Junior - Banco do Brasil S/A - Ezeo Fusco Junior - - Ezeo Fusco Junior - - Ezeo Fusco
Junior - - Ezeo Fusco Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Guia de levantamento nº 639/2018 disponível para retirada em cartório.
Nada Mais. Botucatu, 11 de outubro de 2018. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), EZEO FUSCO JUNIOR
(OAB 100883/SP)
Processo 0008464-43.2018.8.26.0079 (processo principal 1002486-10.2014.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Marcelo Aparecido Ferraz de Lima - CRIATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Guia de levantamento nº 640/2018 disponível para retirada em cartório. Nada Mais. Botucatu, 11 de outubro de
2018. - ADV: MARCELO APARECIDO FERRAZ DE LIMA (OAB 194690/SP), FABIO KENDJY TAKAHASHI (OAB 216281/SP)
Processo 0008561-43.2018.8.26.0079 (processo principal 1002109-34.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Avenida Vistoria - Zilson Silveira Martins Junior Me - Ana Luzia Granzotto Soares - Posto isto, acolho a
impugnação ao cumprimento de sentença e, com fundamento no artigo 525, inciso III, c.c. o artigo 803, I, ambos do CPC,
EXTINGO A EXECUÇÃO, por carência de título executivo. Condeno o exequente a pagar as custas, despesas processuais e
honorários advocatícios do patrono da executada, os quais arbitro em R$ 1.000,00, consoante o disposto no art. 85, §1º, do
CPC. P.R.I. - ADV: RENNER YAN VILENEVE RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 340171/SP), RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP)
Processo 0008620-65.2017.8.26.0079 (processo principal 1002802-18.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Luzia da Silva Alves - Eloir José da Silva - - Idalina P. da Silva - - Luiz Fernando P. da Silva - Certifico e dou fé
que a publicação referente à sentença não foi publicada ao advogado do executado Eloir (fls. 80) e, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para fins de regularização,
providencio a republicação da sentença de fls. 89: “Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, como informado às fls. 88,
julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a transferência do valor
bloqueado (R$4.240,00) para uma conta judicial. Após, expeça-se mandado de levantamento. Proceda-se ao desbloqueio do
valor remanescente (R$16,87). Publique-se e Intime-se. Após, arquive-se, anotando-se.” - ADV: SAMIR DAHER ZACHARIAS
(OAB 94778/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP)
Processo 0009398-98.2018.8.26.0079 (processo principal 1004155-93.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Serraria e Madeireira Pica-pau de Botucatu Ltda - - Jose Luiz Locatelli - - Nanci
Cristina Minatel Locatelli - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º