Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2688
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manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230717-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA;
Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1002483-26.2018.8.26.0108; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Jose Carlos Moura Claudino;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230718-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de
Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1009111-74.2018.8.26.0223; Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
KAROLINE BATISTA PINHEIRO; Advogado: Oldemar Mattiazzo Filho (OAB: 131035/SP); Agravado: Município de Guarujá; Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2230720-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de
Cabreúva; Vara Única; Procedimento Comum; 1001218-73.2018.8.26.0080; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Eufemia Zacchi
Gavitti; RepreLeg: Maria do Carmo Gavitti; Advogada: Tamara Leite dos Santos Morais (OAB: 359612/SP); Advogada: Fabiana Leite dos
Santos (OAB: 222210/SP); Agravado: Município de Cabreúva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230728-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0032512-47.2018.8.26.0053; Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: VILMA NOGUEIRA DE MELLO; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Agravante: Ana Júlia Tavares de Melo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Claudia
Renata de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Santa Fernandes Guazzelli; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Jane F. da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Agravante: Zenaide da Costa Bilia; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Pedro Henrique Santana
dos Santos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Clea de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: SONIA REGINA MENEZES DA SILVA; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Agravante: Luciene Vieira da Costa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Maria do Carmo
Silva de Carvalho; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Roseli Aparecida Soares; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Marina Aparecida Batista de Souza; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Agravante: Laura Lopes de Souza; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Eva Carvalho;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Clelia Dias Martins; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Agravante: Elenice de Oliveira Rocha Tombo Garcia; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Agravante: Andréia Mercedes Toma; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Flávia Teixeira Mendes;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Maria Regina Teixeira Mendes; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Marileide Oliveira Souza Bessa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Agravante: Marcia Inês Morita Melone; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Tuany Gadelha
Indaui de Souza; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Lourdes de Fátima Maciel; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: JERONIMO DOS SANTOS BASTOS; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Agravante: Marcia Maciel; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Edna Souza
Barbosa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Janira Borges Santos; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB:
83480/SP); Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230744-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0412692-51.1993.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/
SP) (Procurador); Agravado: Orestes Martins de Oliveira Campos Neto (Espólio); Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/
SP); Agravado: Marcos Luiz Costa; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado: Paulo Soos (Espólio); Advogado:
Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado: Euripedes Alves da Silva; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/
SP); Agravado: Fortunato Donato; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado: Joao Martins; Advogado: Abrahao
Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado: Vicente Martinez Hernandes; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP);
Agravado: Lauro Simoes Castro Junior; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado: David Antonio dos Santos;
Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado: Jair Bonfa; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP);
Agravado: Jose Bento de Camargo (Espólio); Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado: Odayr Rubens Peres;
Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado: Rodolpho Palacio Lopes; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB:
16146/SP); Agravado: Orestes Martins de Oliveira Campos Neto (Espólio); Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP);
Agravado: Assaf Jorge (Espólio); Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado: Joao Carlos Megale; Advogado:
Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado: Jose Roberto Vicentini; Agravado: Rubens Reino (Espólio); Advogado: Abrahao
Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado: Takashi Kawata; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado:
Waldemar Miguel; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado: Waldemar Gaiotto; Advogado: Abrahao Jose Kfouri
Filho (OAB: 16146/SP); Agravado: Eduardo Gomes dos Reis Ramalho; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º