Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2715
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de Responsabilidade Sírio Libanês - Irssl - Vistos. Fls. 1222/1124 e 134/1235: diante do teor da certidão de fl. 1218, defiro
a devolução do prazo para cumprimento da decisão de fl. 1217. No mais, mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), THIAGO SAMPAIO ANTUNES (OAB 238556/SP),
RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP), CLAUDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 271310/SP)
Processo 1117357-48.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Anulação - Thiago Messias Oliveira dos Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À vista do valor dado à causa, este juízo é absolutamente incompetente para processar
e julgar esta demanda, nos termos do disposto no artigo 2o, parágrafo 4o, da Lei Federal 12.153/2009. Assim sendo, declino da
competência, na forma do artigo 64, parágrafo 1o, do CPC (Enunciado 05 do ENFAM) e determino a redistribuição da ação ao
JEFAZ, observadas as formalidades de praxe. Havendo interesse da parte autora, manifestado por mera petição, os autos serão
encaminhados imediatamente. Int. - ADV: WILLIAM PEREIRA SOUZA (OAB 277561/SP)
13ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2018
Processo 0006736-75.2000.8.26.0053/03 - Precatório - Base de Cálculo - Luiz Gustavo Castelo dos Santos - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA (OAB 329158/SP), DENISE BERNARDO JUSTO (OAB 129164/SP)
Processo 0007044-52.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Sonia Maria Ceolin
Carneiro - - Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de Sao Paulo - - Ednir Araci Mazeto Mahncke
- - Maria Izilda Martins Bertoni - - Eliane Maria Alves Fernandes dos Santos - - Marli Aparecida Prado - - Amélia Maria da
Silva Carvalho - - Dalvadete dos Santos Monteiro - - Arlene Bernardo Barbosa - - Lúcia Aparecida Oliboni Tuiche - - Yolanda
Manfio Verza - - Maria José Bueno Figueiredo - - Dalziza Bueno Gaspar - - Adelia Calcedoni Paes - - Cleuza Fogaça de Pontes
Melaré - - Maria Amaral Guerrini - - Orlando Tomas - - Maria Claudia Canale - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA
HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP)
Processo 0008417-84.2017.8.26.0053/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Neyde
Borges Luiz - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0008417-84.2017.8.26.0053/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Alice da
Silva Simonatto - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0008417-84.2017.8.26.0053/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Claudia
Ines Begalli - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0008417-84.2017.8.26.0053/05 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Bruno
Paulo Singilo - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0008417-84.2017.8.26.0053/06 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Sidney
Talarico da Cunha Figueiredo - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB
332024/SP)
Processo 0008417-84.2017.8.26.0053/07 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Rosa
Aparecida Jurcovich de Carvalho - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB
332024/SP)
Processo 0008417-84.2017.8.26.0053/08 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcia
Oliveira Mora Bueno - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0008417-84.2017.8.26.0053/09 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Kaique
Oliveira Mora - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0008417-84.2017.8.26.0053/10 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Nada
Soldani - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0008417-84.2017.8.26.0053/11 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Magda
Lourdes D elboux Figueiredo - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB
332024/SP)
Processo 0008417-84.2017.8.26.0053/12 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Terezinha
de Albuquerque Maranhão - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0008417-84.2017.8.26.0053/13 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Carlos
Eduardo de Souza - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º