TJSP 18/12/2018 -Fl. 1389 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2720
1389
nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente,
na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em
observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento dos
recursos especial e extraordinário. São Paulo, 7 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Daniela
Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1057806-21.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev
- Apelada: Ana Hirata Ninin - Apelado: Baptista Lustre - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos
embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até
pronunciamento do C. STF. São Paulo, 7 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB:
172740/SP) (Procurador) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1058078-49.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apda/Apte: Alaide Lima de Oliveira Apda/Apte: Claudia Aparecida Parise - Apda/Apte: Maria Lea Salgado Santos Mattos - Apda/Apte: Irani Maria de Campos - Apdo/
Apte: Eneias Moreira Silva - Apda/Apte: Ana Cristina Pires Vieira - Apda/Apte: Josefa Maura Lima de Melo - Apdo/Apte: Maria
Diva Grodzicki - Apda/Apte: Aparecida Meira Azevedo - Apdo/Apte: Roberto Tadeu Parise - Apte/Apdo: São Paulo Previdência
- Spprev - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de
declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento
do C. STF. São Paulo, 10 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1058327-63.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Luiz dos Santos
- Apelado: Estado de São Paulo - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do
processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado
o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13
de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José
Luiz Gavião de Almeida - Advs: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1058879-39.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Interessado: Instituto de Previdência
Social do Município de Campinas - Camprev - Apte/Apda: Maria Mariza dos Santos - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de
Campinas - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
11 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Paulo Cesar Teixeira Junior (OAB: 333120/SP) - Vanderli Volpini Rocha (OAB: 24395/SP)
- Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1059266-43.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Juliana Silva Calasans - Apelado: Chrystian Siqueira de Souza Chagas Apelada: Michelle Ramos Francisco - Apelada: Fernanda Patricia Morita Melone - Apelada: Marcia Inês Morita Melone - Apelada:
Laudicea Silverio da Silva Teixeira - Apelada: Cristiane da Silva Teixeira - Apelada: Cassiana Pinheiro Nogueira - Apelada:
Viviane da Silva Teixeira - Apelada: Jenny Cristina Prezotte - Apelada: Djanira da Conceição Justino - Apelada: Terezinha de
Araújo - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se
delibera o sobrestamento de ambos os recursos. São Paulo, 7 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
(Procurador) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Quézia Siqueira de Souza Chagas - Laudicea Silverio da Silva
Teixeira - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1060266-78.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Renato Milton Sartori - Apelado:
Estado de São Paulo - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no
RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo,
11 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ponte Neto - Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Marcos Prado Leme
Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1061156-17.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev Apelado: ANTONIO ROBERTO MURILO (Justiça Gratuita) - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade
e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual,
oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 10 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) - Marcia Cristina
Cesar (OAB: 148226/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1061156-17.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º