TJSP 21/01/2019 -Fl. 3979 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
3979
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: NOVA
ERA LANCHES LTDA. ME - Agravado: Weber Luiz Tamburus - Agravante: Nova Era Lanches Ltda. -Me Agravado: Weber Luiz
Tamburus Ref. à Ação: Despejo por denúncia vazia - nº 1041743-80.2018.8.26.0506 Locação de imóvel Comarca: Ribeirão
Preto - 3ª Vara Cível Agravo de Instrumento n° 2268021-83.2018.8.26.0000 A agravante insurge-se contra decisão que deferiu
a liminar de desocupação, de modo que é devido o processamento do agravo, nos termos do artigo 1.015, I, do Código de
Processo Civil. Diante da controvérsia estabelecida e dos fundamentos do recurso, concedo efeito suspensivo ao agravo, para
suspender o andamento do processo, bem como para suspender o cumprimento da decisão agravada, até o julgamento do
agravo. Oficie-se ao MM. Juízo a quo, informando-o da interposição do recurso, do efeito suspensivo concedido ao agravo e do
teor da presente decisão, valendo esta como ofício, a ser transmitida por e-mail à Vara de Origem, com a devida comprovação
do seu envio e do seu recebimento. Ao agravado, para resposta, no prazo legal. Excedido o prazo, tornem os autos conclusos.
Int. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Olavo Salomão Ferrari (OAB: 305872/SP) - Fabio Garcia Leal Ferraz (OAB: 274053/SP)
- André Renato Servidoni (OAB: 133572/SP) - Renato Andrade e Silva (OAB: 240411/SP) - Isabela Canesin Dourado Figueiredo
Costa (OAB: 419660/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2269546-03.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Oi Móvel S A
em recuperação judicial - Agravado: João Gomes Barbosa - O comprovante de pagamento de fl. 229 não está acompanhado da
respectiva guia DARE, motivo pelo qual fica a agravante intimada a promover sua juntada, no prazo de 5 (cinco) dias, atentandose para a observância do Provimento CG nº 33/2013. - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Liliane Silveira
Godoy (OAB: 361741/SP) - Ricardo Magalhães Pinto (OAB: 284885/SP) - Nelson Luiz Castellani (OAB: 86402/SP) - João Sergio
Rausis (OAB: 24765/PR) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2270438-09.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Aymore Credito
Financiamento e Investimento S/A - Agravado: TIAGO ELIAS DE CASTRO - 1. Os elementos de que no momento se dispõe não
autorizam concluir que a decisão recorrida está equivocada e que, por conseguinte, a agravante esteja em risco de vir a sofrer
dano grave, de difícil ou impossível reparação, considerando a baixa probabilidade de provimento do recurso, razão pela qual
fica negado o pedido de concessão de “efeito suspensivo e ativo”. 2. Voto nº 13.860. 3. Após a publicação desta decisão, tornem
os autos à conclusão para que se dê início ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Fábio
Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
DESPACHO
Nº 1006376-26.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: Associação Protetora de Veículos
Automotores - Proauto - Apelado: Renato Palhares da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos... 1) Fls. 354/355: Proceda a z. Serventia
a atualização do cadastro de advogados, conforme requerido, se em termos. 2) Ultimada a determinação supracitada, tornemme conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento dos recursos de 2018. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2018.
Themístocles NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Mariana Silva Milanez (OAB:
167017/MG) - Tatiana Tavares Fonseca Lopes (OAB: 166976/MG) - Graziela Gebin (OAB: 194147/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 5º andar
Nº 1011572-87.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelante: Maria José Acquesta Mathias Apelado: Condominio Residencial Parthenon - Vistos... 1) Fls. 155: Tendo em vista o interesse na realização de audiência de
tentativa de conciliação, manifestado pela apelante, manifeste-se a parte contrária quanto à eventual objeção à designação
da respectiva audiência. 2) Com a concordância, providencie a z. Serventia o encaminhamento destes autos ao Setor de
Conciliação. 3) Em caso de negativa e/ou inércia, tornem conclusos a este Relator, para aguardar a ordem cronológica de
julgamento dos recursos de 2018. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2018. Themístocles NETO BARBOSA FERREIRA Relator
- Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Luciana Figueiredo Pires de Oliveira (OAB: 245040/SP) - Felipe Custodio de
Carvalho (OAB: 312347/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1011828-98.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Luis Denilton Gonçalves
(Justiça Gratuita) - Apelante: Sonia Maria Soares Pereira Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Dair Mendo - Apelação
nº 1011828-98.2016.8.26.0362 Fls. 169/189: O benefício da justiça gratuita foi concedido aos embargantes, ora apelantes, por
decisão proferida em 8.6.2017, e o embargado, ora apelado, não impugnou a concessão do benefício, consoante dispõe o art.
100, “caput”, do CPC, de forma que a questão está preclusa. Relatório em separado. Ao julgamento virtual, com o voto nº 26853.
- Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Mailson Luiz Brandao (OAB: 264979/SP) - Fernanda Marques Lima Vendramini (OAB:
185226/SP) - Debora de Almeida Santiago (OAB: 87137/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1011999-94.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudir Franciatto - Apelante:
Sandra Marina Witkowski Franciatto - Apelado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JATIUCA - Vistos... 1) Fls. 146: Ciente da não oposição
ao julgamento virtual. 2) Fls. 148: Manifesta-se o réu e apelado, alegando que as razões recursais foram assinadas por advogada
não constituída nos autos. 3) Analisados os autos, verifico que, realmente, a Dra. Adriana Gomes Marcena, signatária do recurso
(fls. 124/131) e responsável pela protocolização eletrônica do mesmo (dados do SAJ propriedades), não foi constituída pelas
procurações de fls. 7 e 9. 4) Isto posto, e com fundamento no art. 76, § 2º, I c.c. o art. 932, parágrafo único, do CPC, concedo aos
apelantes o prazo de 05 dias para regularização de sua representação processual, sob pena de não conhecimento do recurso
interposto. 5) Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se, tornando-me conclusos. Int. São Paulo, 19 de dezembro de
2018. Themístocles NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Valter Nunhezi Pereira
(OAB: 166354/SP) - Adriana Gomes Marcena (OAB: 265087/SP) - Mina Entler Cimini (OAB: 194569/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 5º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º