TJSP 14/02/2019 -Fl. 457 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
457
Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP);
1000555-56.2018.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº
origem: 1000555-56.2018.8.26.0620; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Aristides Mascarenhas de Moraes Filho
(Inventariante); Advogado: Maria das Graças Silva Siqueira (OAB: 98830/SP); Apelante: Aristides Marcarenhas de Moraes
(Espólio) e outros; Advogada: Maria das Gracas Silva Siqueira (OAB: 98830/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Taquarituba;
Advogada: Amanda Aparecida da Costa Pedroso Oliveira (OAB: 302888/SP) (Procurador);
1002586-69.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 100258669.2017.8.26.0075; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo
(OAB: 127148/SP) (Procurador); Apelado: Supermercado Krill Bertioga Ltda; Advogado: Thiago Carlone Figueiredo (OAB:
233229/SP);
1001499-07.2015.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª Vara
Cível; Nº origem: 1001499-07.2015.8.26.0477; Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente; Apte/Apdo: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogada: Márcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana Trento (OAB:
156608/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Alecsandro Canatto Machado (Justiça Gratuita); Advogado:
Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP);
1004583-79.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª Vara Cível; Nº
origem: 1004583-79.2016.8.26.0477; Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente; Apelante: Debora Cassia de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Messias Sales Junior (OAB: 346457/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogada: Fabiana Trento (OAB: 156608/SP) (Procurador);
1009489-98.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1009489-98.2016.8.26.0320; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado:
Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) (Procurador); Apelado: Gerpes Alves de Souza (Justiça Gratuita); Advogado:
Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP);
0010189-50.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010189-50.2018.8.26.0602; Assunto: Férias; Apelante: Aldo Romano Neto (Justiça
Gratuita); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Bianca Scaduto Pelegrini (OAB: 381174/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) (Procurador);
1044229-44.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1044229-44.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Expresso Salome Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador); Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB:
127134/SP) (Procurador);
1009405-29.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1009405-29.2018.8.26.0320; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Osvaldo dos Santos Pimenta
(Justiça Gratuita); Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira
(OAB: 163426/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB:
167396/SP) (Procurador); Advogado: Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) (Procurador);
1005909-76.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005909-76.2018.8.26.0292; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante:
Jivania Olivio Chaves (Justiça Gratuita); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB:
150647/SP) (Procurador);
1040328-34.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1040328-34.2016.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante:
Sandra Aparecida dos Santos Rossi e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP)
(Procurador);
1032655-19.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1032655-19.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Jefferson de Souza Francisco; Advogado: Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º