TJSP 15/02/2019 -Fl. 1701 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
1701
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LINCOLN AUGUSTO CASCONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAAC FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2019
Processo 0009147-44.2018.8.26.0576 (processo principal 0062636-74.2010.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Oeste Empreendimentos Ltda - - Tradição Empreendimentos e Participações Ltda - Vidraçaria Sotello
Ltda - Pesquisa bacenjud realizada - fls. 52/54; autos com vista a(o)(s) autor(a)(s) pelo prazo de 5 dias - ADV: GILBERTO
CARTAPATTI JÚNIOR (OAB 160928/SP), GLAUCIA ALVES RIBEIRO (OAB 379942/SP), GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE
BUISSA (OAB 181949/SP), CESAR JOAO DE OLIVEIRA (OAB 397380/SP)
Processo 0025074-50.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1022722-39.2017.8.26.0576) (processo principal 102272239.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rafash Indústria e Comércio Ltda - Anjo Dagua Confecções Ltda
- - Grace Industria e Comércio de Confecções Eireli - Fls. 31 e 32: diga a exequente, em cinco dias, acerca das certidões
negativas dos mandados de intimação das executadas. - ADV: MARCIA REGINA SILVA JUNQUEIRA (OAB 227006/SP), DANIEL
EDUARDO PIRES MICALI (OAB 345739/SP), MARCELO LUIZ GREGGIO (OAB 157628/SP)
Processo 0026255-86.2018.8.26.0576 (processo principal 0001649-67.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Telefonia - Odair de Souza - HUGO LEZO DE SOUZA - BRUNA ELEN SOSSOLOTE DE SOUZA - - Thiago Sossolote de Souza
- - ANA JULIA LOURENÇO DE SOUZA - Telefonica Brasil Sa Vivo - Ordem nº: 2013/000150 Vistos. Com fundamento no artigo
924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO e determino, em consequência, o seu arquivamento,
após pagas as custas constantes da certidão supra pela executada. Expeça-se guia em favor dos exequentes do depósito de fls.
465. P. e I.***(Para expedição da guia, apresentar o autor Hugo, procuração válida com poderes de dar e receber quitação)*** ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0026359-78.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1047045-79.2015.8.26.0576) (processo principal 104704579.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Primordial Comercio de Telecomunicações
Ltda Me - Golden Jet Comércio de Suprimentos para Informática Eireli Me - Ordem nº: 2015/003344 - Vistos. Fls. 07: defiro o
acesso ao sistema BACENJUD em busca de ativos financeiros depositados em nome do executado. Na hipótese de bloqueio
de valor inferior a R$ 10,00 fica desde já autorizado o seu desbloqueio por se tratar de quantia ínfima. Intimem-se. ( * fls. 15/16:
pesquisa realizada; autos com vista a(o)(s) autor(a)(s) pelo prazo de 5 dias *) - ADV: LEILANE ARBOLEYA FELIX MAGGIERI
(OAB 184133/SP), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP)
Processo 0034831-68.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1010977-33.2015.8.26.0576) (processo principal 101097733.2015.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Fredo Freddo Ltda - Maria Jose
Tobias Bigoto - Vistos. Incabível a desconsideração da personalidade jurídica da executada por tratar-se de micro empresa
individual e, assim, não se trata de pessoa jurídica. Por outro lado, inútil a desconsideração, uma vez que os bens pessoais
do empresário individual respondem pelo débito de sua micro empresa. Dê-se nova vista dos autos à exequente nos autos
principais para requerer o que de direito em 30 dias. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO EDUARDI SBARDELOTTO (OAB 22127/PR),
LAIS CRISTINA SBARDELOTTO DANTAS (OAB 54170/PR)
Processo 0036141-12.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1000746-73.2017.8.26.0576) (processo principal 100074673.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Ezequiel Sousa Campos - Mrv Mrl Xi
Incorporações Spe Ltda - Ordem nº: 2017/000051 - Vistos. Intime-se o executado, por seu advogado, para pagamento voluntário
do débito em 15 dias, sob pena de penhora, multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523 do Código
de Processo Civil). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525 do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA
(OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0037160-53.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1027183-25.2015.8.26.0576) (processo principal 102718325.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de Rosangela do Carmo França
- Companhia de Seguros Aliança Brasil - - Banco do Brasil S/A - Ordem nº: 2015/001990 - Vistos. Fls. 43/44: por se tratar de
verba incontroversa, defiro o levantamento, expedindo-se a guia respectiva com a prioridade prevista no Comunicado CG nº
1.531/2014. Após, dê-se nova vista ao exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito. No silêncio, aguardese em arquivo. Intimem-se.***(Guia expedida)*** - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP),
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP),
SIMONE MARIA DE MORAES (OAB 350900/SP)
Processo 1000746-73.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Ezequiel Sousa Campos
- Mrv Mrl Xi Incorporações Spe Ltda - Ordem nº: 2017/000051 - Vistos. Prossigam-se no Cumprimento de Sentença nº 003614112.2018. Arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO
(OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1001541-11.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação Residencial Marcia - Damha Iii
- Dimas Luis de Farias - Ordem nº: 2019/000073 Vistos. Com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “a” , do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO, determinando, em conseqüência, o seu arquivamento. * - ADV: ISMAR
JOSÉ ANTONIO JUNIOR (OAB 228625/SP)
Processo 1001776-80.2016.8.26.0576/01">1001776-80.2016.8.26.0576/01 (apensado ao processo 1001776-80.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Rodrigo de Oliveira Paes - DG Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - - Bady Empreendimentos e
Construções Ltda - Ordem nº: 2016/000150 Vistos. Diante da concordância expressa do exequente (fls. 29) com a planilha de
cálculo apresentada pelo executado (fls. 21/23), defiro a impugnação de fls. 18/20 para fixar o saldo devedor em R$2.478,25.
Como referido valor já se encontra depositado a fls. 24/25, dou por satisfeita a execução e JULGO EXTINTA com fundamento
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determinando, em consequência, o seu arquivamento, após pagas as custas
constantes da certidão supra. Expeça-se guia em favor do exequente do depósito de fls. 24/25. P.e I.***(Guia expedida)*** ADV: DANIELLE CRISTINA GONÇALVES PELICERI (OAB 301592/SP), PAULO CEZAR DE OLIVEIRA (OAB 219467/SP)
Processo 1002625-18.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - RC Furlan Administração de
Imoveis Ltda - Exclusive Comercio de Tintas e Serviços de Pintura Eireli - - Sebastião Alves da Silva - - Darci Gomes da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º