TJSP 21/02/2019 -Fl. 100 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2754
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incrementando ainda o risco de evasão por parte daquele que se vê na iminência de dar início ao cumprimento de extensa pena
privativa de liberdade. Recomende-se o réu no estabelecimento prisional em que se encontra recolhido. Arbitro os honorários
da Defensora nomeada às fls. 106, no máximo da tabela para o procedimento em espécie, expedindo-se certidão. Transitada
esta em julgado, oficie-se ao TRE para suspensão dos direitos políticos. Custas nos termos do disposto no artigo 4°, § 9°, da Lei
Estadual n° 11.608/03 c.c. o artigo 12 da Lei n° 1060/50. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA CRISTINE ARIOLI DA COSTA SILVA (OAB
153263/SP)
Processo 0000201-90.2017.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Leandro Fernando da
Silva - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público às fls. 236. Vista ao MP para apresentação das
razões e após à defesa para contrarrazoar. Sem prejuízo, expeça-se a competente guia de recolhimento provisória e a certidão
de honorários proporcionais ao defensor nomeado. Por fim, subam os autos, devendo a mídia que contém os depoimentos ser
encaminhada, via malote, à Seção de Direito Criminal - SJ 1.1.1.3 - Seção de Protocolo - Glória, nos termos do Comunicado CG
nº 1106/2016. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINE ARIOLI DA COSTA SILVA (OAB 153263/SP)
Processo 0000304-91.2016.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Luiz
Leme de Macedo e outros - Vistos. Defiro o pedido da autoridade policial (fls. 21), a fim de que seja oficiado à matriz 3214 do
Sicoob Cocred de Sertãozinho e com a juntada da resposta, oficie-se nos termos requeridos. Int. - ADV: SAMANTA MARIA LIMA
DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), LUANA DE CÁSSIA ESPINOSA (OAB 376758/SP), HOMERO TRANQUILLI (OAB
188831/SP)
Processo 0000304-91.2016.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Luiz
Leme de Macedo e outros - Vistos.Retornem os autos à delegacia de origem, haja vista resposta do ofício requerido pela
autoridade policial (fls. 21).Int. - ADV: HOMERO TRANQUILLI (OAB 188831/SP), LUANA DE CÁSSIA ESPINOSA (OAB 376758/
SP), SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP)
Processo 0000304-91.2016.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Luiz
Leme de Macedo e outros - Processo nº: 2016/000152Vistos.À delegacia de origem.Prazo: 30 dias. - ADV: LUANA DE CÁSSIA
ESPINOSA (OAB 376758/SP), SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), HOMERO TRANQUILLI
(OAB 188831/SP)
Processo 0000304-91.2016.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Luiz
Leme de Macedo e outros - Processo nº: 2016/000152Vistos.À delegacia de polícia de origem.Prazo: 30 dias. - ADV: SAMANTA
MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), LUANA DE CÁSSIA ESPINOSA (OAB 376758/SP), HOMERO
TRANQUILLI (OAB 188831/SP)
Processo 0000304-91.2016.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Luiz
Leme de Macedo e outros - Processo nº: 2016/000152Vistos.À delegacia de polícia de origem.Prazo: 30 dias. - ADV: SAMANTA
MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), HOMERO TRANQUILLI (OAB 188831/SP), LUANA DE CÁSSIA
ESPINOSA (OAB 376758/SP)
Processo 0000304-91.2016.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Luiz
Leme de Macedo e outros - Processo nº: 2016/000152Vistos.Fls. 104 : defiro o pedido. Retornem os autos à delegacia de
origem, com o prazo de 30 (trinta) dias, para o término das diligências.Após, nova vista ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV:
LUANA DE CÁSSIA ESPINOSA (OAB 376758/SP), HOMERO TRANQUILLI (OAB 188831/SP), SAMANTA MARIA LIMA DOS
SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP)
Processo 0000304-91.2016.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Luiz
Leme de Macedo e outros - Processo nº: 2016/000152Vistos.Fls. 109: defiro o pedido. Retornem os autos à delegacia de
origem, com o prazo de 30 (trinta) dias, para o término das diligências.Após, nova vista ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV:
HOMERO TRANQUILLI (OAB 188831/SP), LUANA DE CÁSSIA ESPINOSA (OAB 376758/SP), SAMANTA MARIA LIMA DOS
SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP)
Processo 0000304-91.2016.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Luiz
Leme de Macedo e outros - Processo nº: 2016/000152Vistos.Fls.114: defiro o pedido. Retornem os autos à delegacia de origem,
com o prazo de 30 (trinta) dias, para o término das diligências.Após, nova vista ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: LUANA
DE CÁSSIA ESPINOSA (OAB 376758/SP), SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), HOMERO
TRANQUILLI (OAB 188831/SP)
Processo 0000304-91.2016.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Luiz
Leme de Macedo e outros - Vistos.Solicite-se informes para localização dos indiciados ELIEL SOUZA DA SILVA, LUIZ LEME
MACEDO e ALESSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL.Com os resultados
das pesquisas, abra-se vista ao MP.Int. - ADV: SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), LUANA
DE CÁSSIA ESPINOSA (OAB 376758/SP), HOMERO TRANQUILLI (OAB 188831/SP)
Processo 0000304-91.2016.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Luiz
Leme de Macedo e outros - Vistos.Retornem os autos à delegacia de origem para prosseguimento das investigações, conforme
requerido pelo Ministério Público.Int. - ADV: SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), HOMERO
TRANQUILLI (OAB 188831/SP), LUANA DE CÁSSIA ESPINOSA (OAB 376758/SP)
Processo 0000304-91.2016.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Luiz
Leme de Macedo e outros - Processo nº: 2016/000152Vistos.Fls. 163: defiro o pedido. Retornem os autos à delegacia de
origem, com o prazo de 30 (trinta) dias, para o término das diligências.Após, nova vista ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV:
HOMERO TRANQUILLI (OAB 188831/SP), SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), LUANA DE
CÁSSIA ESPINOSA (OAB 376758/SP)
Processo 0000304-91.2016.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Luiz
Leme de Macedo e outros - Processo nº: 2016/000152Vistos.Fls. 173: defiro o pedido. Retornem os autos à delegacia de
origem, com o prazo de 30 (trinta) dias, para o término das diligências.Após, nova vista ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV:
HOMERO TRANQUILLI (OAB 188831/SP), LUANA DE CÁSSIA ESPINOSA (OAB 376758/SP), SAMANTA MARIA LIMA DOS
SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP)
Processo 0000304-91.2016.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Luiz
Leme de Macedo e outros - Processo nº: 2016/000152Vistos.Fls. 177: defiro o pedido. Retornem os autos à delegacia de
origem, com o prazo de 30 (trinta) dias, para o término das diligências.Após, nova vista ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV:
SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), LUANA DE CÁSSIA ESPINOSA (OAB 376758/SP),
HOMERO TRANQUILLI (OAB 188831/SP)
Processo 0000304-91.2016.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Luiz
Leme de Macedo e outros - Processo nº: 2016/000152Vistos.Fls. 184: defiro o pedido. Retornem os autos à delegacia de
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