Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
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ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4002462-09.2013.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO HAMILTON;
Foro de Araçatuba; 4ª Vara Cível; 4002462-09.2013.8.26.0032; Arrendamento Mercantil; Apelante: Maria Auxiliadora Duarte
Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Ferraz de Campos (OAB: 312816/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4002710-59.2013.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO;
Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; 4002710-59.2013.8.26.0004; Locação de Imóvel; Apelante: Roberta Vania Vieira Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogado: Valdir Bergantin (OAB: 93893/SP); Apelado: Nelson Macedo; Advogado: Cesar Augusto Tomás
da Costa Caldeira (OAB: 157856/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4003339-70.2012.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS
MOTTA; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; 4003339-70.2012.8.26.0100; Acidente de Trânsito; Apelante: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: ANDRÉ RIBEIRO
DE MELO (Justiça Gratuita); Advogada: Josimery dos Santos Almeida (OAB: 248744/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4004805-09.2013.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA ZUCCHI;
Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; 4004805-09.2013.8.26.0248; Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: SANARE SERVIÇO DE
SAÚDE LTDA; Advogado: Augusto Sergio Cruz de Toledo (OAB: 111830/SP); Apelado: COMERCIAL SAMBAIBA DE VIATURAS
LTDA; Advogado: Carlos Cristiano Cruz de Camargo Aranha (OAB: 98597/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4005376-91.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; CELSO PIMENTEL;
Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; 4005376-91.2013.8.26.0114; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Eduardo da Rocha
Leão; Advogada: Carina Moisés Mendonça (OAB: 210867/SP); Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/
SP); Apelado: Companhia Jaguari de Energia; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4007274-20.2013.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARIA LÚCIA
PIZZOTTI; Foro de Praia Grande; 3ª Vara Cível; 4007274-20.2013.8.26.0477; Compra e Venda; Apelante: RAFAEL GARCIA DE
QUEIROZ; Advogado: Leandro Neumayr Gomes (OAB: 251618/SP); Apelante: PRISCILA DE MENEZES GARCIA QUEIROZ;
Advogado: Leandro Neumayr Gomes (OAB: 251618/SP); Apelante: Construtora e Incorporadora de Imoveis Jr Ltda; Advogado:
Leandro Neumayr Gomes (OAB: 251618/SP); Apelado: S. C. A. - Indústria de Móveis Ltda; Advogado: Itamar de Sousa Silva
(OAB: 242796/SP); Advogado: Fernanda Irene Savaris (OAB: 56729/RS); Apelado: S R V C MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME;
Advogado: Anderson Magalhães Oliveira (OAB: 229379/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4013232-17.2013.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI;
Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; 4013232-17.2013.8.26.0564; Compra e Venda; Apelante: METALÚRGICA
DULONG LTDA; Advogado: Daniel Marotti Corradi (OAB: 214418/SP); Advogado: Renzo Eduardo Leonardi (OAB: 122113/SP);
Apelado: CESAR ALVES PEREIRA; Advogado: Osvaldo Vieira (OAB: 79435/SP); Apelado: Point Import (Point ABC Comércio
Veículos Ltda); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4014743-56.2013.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro de Santos; 6ª Vara Cível; 4014743-56.2013.8.26.0562; Previdência privada; Apelante: JOÃO JOSÉ
FIDENCIO; Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP); Apelante: WALDEMAR DA ROCHA; Advogado: Paulo Cesar
Coelho (OAB: 196531/SP); Apelante: RUBENS RUAS; Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP); Apelante: ROSINHA
ALVES DA CUNHA SOARES; Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP); Apelante: MARCOS MARTINEZ DELGADO
(Espólio); Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP); Apelante: ADENILSON RAMOS; Advogado: Paulo Cesar Coelho
(OAB: 196531/SP); Apelante: EDILD DE MELO SILVESTRE; Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP); Apelante: DIMAS
JOSÉ NEVES; Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP); Apelante: BENAEL JOSÉ ALECRIM (Espólio); Advogado:
Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP); Apelante: ALBERTO PINTO RIBEIRO; Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/
SP); Apelado: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS; Advogado: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP);
Apelado: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS; Advogada: Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º