TJSP 15/03/2019 -Fl. 592 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2768
592
286249/SP); Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2051994-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Itatiba; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0016933-69.2009.8.26.0281; Municipais;
Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini
de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Agravado: Vb Serviços Comércio e Administração Ltda; Advogado: Devid Ricardo Ferreira
Pereira (OAB: 365901/SP); Advogada: Maria Catarina Rodrigues (OAB: 152613/SP); Advogado: William Epaminondas Silva
Gomes (OAB: 322085/SP); Agravado: Municipio de Morungaba; Procdor: Lucio Roque Flaiban; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052019-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1007782-98.2019.8.26.0576;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Aufer Construtora e Engenharia Ltda; Advogado: Rodrigo Azevedo Martins
(OAB: 352500/SP); Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP); Advogada: Juliana de Souza Mello Catricala (OAB: 223092/
SP); Agravado: Município de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052026-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VON ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001707852.2017.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: EcoUrbis Ambiental S/A; Advogado: Raphael Bittar Arruda (OAB:
374348/SP); Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: João Tonnera Junior (OAB: 281373/SP); Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052043-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500518-73.2018.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Marcos Teodoro dos Santos Calcados Me; Advogada: Sheila Furlan Cavalcante Silva
(OAB: 312430/SP); Advogado: Luiz Aparecido Ferreira (OAB: 95654/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Carine
Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052071-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500518-73.2018.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: MARCOS TEODORO DOS SANTOS CALCADOS ME; Advogada: Sheila Furlan
Cavalcante Silva (OAB: 312430/SP); Advogado: Luiz Aparecido Ferreira (OAB: 95654/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052086-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1032573-85.2018.8.26.0053; Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Fabiano Sandro Sampaio; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB:
359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Agravante: Raul de Souza Junior; Advogado: Rubens
Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Agravante: Paulo Sérgio Crispim
da Silva; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP);
Agravante: Marcos Vinicius de Assis Peran; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato
Katayama (OAB: 338316/SP); Agravante: Fabio Proença Caldeira de Oliveira; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB:
359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Agravante: Aldemir Aparecido Croscatto; Advogado:
Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Agravante: Ewerton
Rodrigues dos Santos; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB:
338316/SP); Agravante: Emerson Rosa da Silva; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor
Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Agravante: Éder Ricardo Branco; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/
SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Agravante: Benedito Escaramuzi de Almeida; Advogado: Rubens
Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Agravante: Alex Fernando dos
Santos; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052093-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010211Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º