TJSP 20/03/2019 -Fl. 2613 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2771
2613
que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VANISSE RODRIGUES
GONÇALVES (OAB 200525/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), SÉRGIO ROBERTO COSTA (OAB 213317/
SP), MARCELO FIGUEIREDO (OAB 255981/SP), ALINE MARIA CRUZ (OAB 308555/SP)
Processo 0000235-11.2019.8.26.0160 (processo principal 1000447-54.2015.8.26.0160) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriela Silva de Oliveira Marcantonio - Vistos.
Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual para inclusão do polo passivo, no prazo de 10 dias, sob as penas
da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de
1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.
tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA
MARCANTONIO (OAB 349257/SP)
Processo 0000805-65.2017.8.26.0160 (processo principal 1000118-08.2016.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Daniela Rodrigues Moreira - Vistos. Aprovo a minuta do edital de fls. 118/119. À serventia para as providências
necessárias. Intime-se. - ADV: VALTER JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 347119/SP)
Processo 0000805-65.2017.8.26.0160 (processo principal 1000118-08.2016.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Daniela Rodrigues Moreira - Vistos. Verifico nos autos de nº 1001676-44.2018, Embargos de terceiro, que
o embargado, exequente nestes autos, desistiu da penhora do imóvel objeto da matrícula nº 8.829 do CRI local às fls. 61/62
daqueles autos. Diante da desistência, torno nulo o leilão designado nestes autos, comunicando-se, com urgência o leiloeiro.
Manifeste-se a exequente em prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: VALTER JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 347119/SP)
Processo 0000962-04.2018.8.26.0160 (processo principal 0001801-73.2011.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Posse
- Takeo Konishi - Barba Agropecuária Ltda - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para que dê andamento ao feito no
prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando,
ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP), TAKEO KONISHI (OAB 88388/
SP), ANDRESSA CRISLAINE CONEJO RUIZ (OAB 286913/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP), RAFAEL
FRANCO DE LIMA (OAB 303547/SP)
Processo 0001263-48.2018.8.26.0160 (processo principal 0000573-58.2014.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ernesto de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. O mandado de levantamento da
quantia depositada na data de 06/11/2018, conforme comprovante de fl. 20, já foi expedido. Com relação ao depósito efetuado
em duplicidade pelo executado a fl. 30, datado de 07/03/2019, expeça-se mandado de levantamento em favor do Banco do
Brasil S/A Após, com a retirada do mandado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV:
FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0001342-27.2018.8.26.0160 (processo principal 1000663-10.2018.8.26.0160) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cheque - Reynardo Zago - Vistos. Após a juntada aos autos da nova planilha de débito, intime-se novamente o
executado nos termos da decisão de fl. 57. Intime-se. - ADV: DANIEL ZAGO FARDIN (OAB 229413/SP)
Processo 0001342-27.2018.8.26.0160 (processo principal 1000663-10.2018.8.26.0160) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cheque - Reynardo Zago - Patrono da Requerente: Uma vez que a publicação via DJE só pode ser feita para
advogado constituído e o requerido, em revelia, não indicou defensor; recolha as custas para expedição de carta de intimação
via AR. - ADV: DANIEL ZAGO FARDIN (OAB 229413/SP)
Processo 0001368-25.2018.8.26.0160 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 71015520188110041 - 1ª Vara Cível
Especializada em Recuperação Judicial e Falência) - Massa Falida de Olvepar S/A Industria e Comércio - Vistos. Fls. 33/41:
Defiro em parte. Faça-se carga ao oficial de justiça para cumprimento do mandado no endereço informado. Caso outra empresa
que estiver ocupando o local, certifique o Sr. Oficial qual a natureza da atividade desenvolvida, e o nome do representante legal
da empresa. Cumprida, positiva ou negativa, devolva-se, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: KLEBER DE
NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP)
Processo 0001398-60.2018.8.26.0160 (processo principal 0001705-58.2011.8.26.0160) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Alexandre Abrantes Romeiro - Prefeitura Municipal de Descalvado - Manifeste-se o requerente, no prazo
legal, acerca da impugnação apresentada. - ADV: ALINE FINATO BERTOLETI PRADO (OAB 281637/SP), CAMILA CARNAUBA
MOLINA (OAB 291497/SP), SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), DANIELLE LIBERAL ROMEIRO (OAB 277035/SP),
SILVIO ROGERIO DE MORAES (OAB 145171/SP)
Processo 1000016-83.2016.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Firmino dos Santos Netto Expeça-se novo ofício. - ADV: LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO (OAB 127538/SP)
Processo 1000050-53.2019.8.26.0160 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Suely Catarina
Fonseca Carminatti - Impetrante: Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: DONIZETE JOSE JUSTIMIANO (OAB 82055/SP),
KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1000138-62.2017.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ciência e
Educação de São Paulo - Icesp - Vistos. Lavre-se termo de penhora sobre o veículo, ficando o executado nomeado depositário
fiel do bem. Após, expeça-se mandado de intimação e avaliação do bem. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO
ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1000144-98.2019.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Adimplemento e Extinção - Antonio Scabio - Vistos,
Diante dos documentos trazidos aos autos, DEFIRO ao autor os benefícios da Justiça Gratuita nos autos. Anote-se. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e
intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: NATANAEL GONÇALVES XAVIER (OAB 343840/SP)
Processo 1000175-21.2019.8.26.0160 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10008732720188260236 - Juízo de Direito da 1ª
Vara Cível do Foro de Ibitinga) - Claudemir Pinheiro - Vistos. Devolva-se a presente precatória, observadas as formalidades de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º