TJSP 07/05/2019 -Fl. 103 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
103
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030462-81.2017.8.26.0506; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - DAERP; Advogada: Aline
Voltarelli (OAB: 275976/SP); Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP); Agravado: Dirceu Botelho;
Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP);
2096604-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508830-09.2017.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP);
3001315-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014618-18.2019.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP)
(Procurador); Agravada: Fca Comercio de Alimentos Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP);
2096621-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1512984-64.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Garbo S/A; Advogado: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP);
2096633-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000689-05.2019.8.26.0279; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Município de Itararé; Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP); Agravado: Florindo Rodrigues Machado (Justiça
Gratuita); Advogado: Antonio Eduardo Furlani Silva Gradin (OAB: 283706/SP);
2096636-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502558-21.2017.8.26.0309; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Jundiaí;
Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP); Agravado: Birodigital S/C Ltda;
2096637-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1518819-05.2018.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP);
2096643-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002682-73.2018.8.26.0132; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Geraldo Antonio Vinholi; Advogado: Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessado: Liga Catanduvense de Futebol; Advogado: Edervek Eduardo Delalibera (OAB: 125035/SP); Interessado:
Município de Catanduva; Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador);
3001317-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015543-14.2019.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP);
Agravada: Aluminovo Perfis de Aluminio Ltda; Advogado: Mario Kikuta Junior (OAB: 286262/SP);
2096652-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1005364-40.2019.8.26.0625; Assunto: Licenças; Agravante:
Regina Célia Canineo Cunha; Advogado: Ivan Leite Pinto Garcia (OAB: 287861/SP); Agravado: Município de Taubaté;
2096663-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª
V.CÍVEL; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002669-64.2019.8.26.0609; Assunto: Exoneração; Agravante: Osmar
Aparecido Claudino; Advogado: Caio Toledo de Almeida (OAB: 368540/SP); Agravado: Municipio de Taboão da Serra;
2096664-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504431-34.2018.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Artimage Industria e Comercio Eireli; Advogada: Lygia Bojikian Canedo (OAB: 222576/
SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2096671-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1519530-10.2018.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º