TJSP 22/05/2019 -Fl. 1018 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
1018
Foro de São Vicente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 3005106-14.2013.8.26.0590;
Fixação; Apelante: E. A. C. B. ( G. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Rocha Paiva Cruz (OAB: 248607/SP) (Defensor Público); Apelado: S. do R. B.; Advogado:
Ademir Mautone Junior (OAB: 278686/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2019
Apelação Cível
Total
1668
1668
0000516-53.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO
DE SALLES; Foro de Franca; 3ª Vara de Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 0000516-53.2019.8.26.0196;
Dissolução; Apelante: R. T. R. P.; Advogada: Katia Maria Ranzani (OAB: 132715/SP); Apelado: C. O. P.; Advogado: Felipe
Rodolfo Nascimento Toledo (OAB: 330435/SP); Advogado: Mauricio Cesar Nascimento Toledo (OAB: 329102/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000615-60.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; A.C.MATHIAS COLTRO;
Foro Regional de Santana; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0000615-60.2018.8.26.0001;
Fixação; Apelante: A. L. M. C. ( G. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Paulo Andre Costa Carvalho Matos (OAB: P/AC) (Defensor Público); Apelado: D. M. C. (Justiça Gratuita);
Advogado: Wagner Rodrigues (OAB: 283252/SP); Advogado: Rodrigo Rodrigues de Castro (OAB: 231812/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000800-70.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000800-70.2017.8.26.0248; Associação;
Apelante: Barbara Maria Rios Ferraraccio; Advogada: Isaura Luci Roza de Souza (OAB: 366495/SP); Apelado: Sociedade de
Amigos do Vale das Laranjeiras; Advogado: André Camera Capone (OAB: 140356/SP); Advogado: Everton Ramires Magalhães
Lopes (OAB: 318588/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001661-56.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de Bertioga; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001661-56.2018.8.26.0075; Anônima; Apelante: Maria Lucia Brito Silva
de Araujo; Advogada: Flávia Costa Pinto (OAB: 323019/SP); Advogada: Jacira Aparecida Costa Pinto (OAB: 365748/SP);
Apelada: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP); Advogado: João Lucas
Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002010-75.2018.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 000201075.2018.8.26.0005; Fixação; Apelante: G. F. de S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
(OAB: 265818/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: G.
F. de S.; Advogada: Ana Cláudia Nóbrega Alencar (OAB: 19466/PB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002406-35.2016.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES;
Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0002406-35.2016.8.26.0001;
Fixação; Apelante: B. S. de Q.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Carlos
Eduardo Saltini Filho (OAB: 311620/SP); Apelado: N. N. de Q.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002903-78.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; A.C.MATHIAS COLTRO;
Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Decisão; 0002903-78.2017.8.26.0562; Fixação;
Apelante: É C. de N. U.; Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Advogada: Carolina Scatena
do Valle (OAB: 175423/SP); Apelado: B. F. U. N.; Advogado: Luciano Francisco Tavares Moita (OAB: 147346/SP); Advogado:
Ricardo Wehba Esteves (OAB: 98344/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º