TJSP 06/06/2019 -Fl. 3174 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
3174
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Samuel Carvalho
de Miranda (OAB: 407428/SP) - Maria do Carmo Barbosa Vieira de Mello Pepe (OAB: 63266/SP)
Nº 1003901-71.2019.8.26.0008 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Andre Felipe
Canal - Recorrente: Silvani Jorge Canal Mei - Recorrido: Hdi Seguros S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Alexandre Lirôa dos Passos (OAB: 261866/SP) - Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP)
Nº 1004189-22.2019.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Sueli Hilario Ferreira
dos Santos - Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição - Extra Hipermercados - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Cleonice Cristina Lopes da Silva (OAB: 347288/SP) - Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP)
Nº 1006741-28.2017.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Elaine Cristina
de Sousa - Recorrido: Condominio Viver Itaquera - Recorrido: Evidencia Administradora de Condominios e Imóveis Ltda Me
- CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jose Antonio Ferreira Neto (OAB: 41490/SP) - Carlos Alberto
Sardinha Bico (OAB: 170139/SP) - Rafael Fagundes Bico (OAB: 379496/SP) - Cleslei Renato Batista (OAB: 292022/SP)
Nº 1011918-64.2017.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: TAM Linhas
Aéreas S/A (LATAM Airlines Brasil) - Recorrida: Beatriz Ciucio Toste Braga - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Fabio Narada Orikasa (OAB: 362830/SP)
Nº 1026811-32.2018.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: F.R. Pisos Laminados
& Revestimentos - Recorrida: Karina Apolinária Lopes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Karina
Apolinária Lopes (OAB: 347194/SP)
Nº 2004770-61.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Claro S.A. Recorrida: Patricia Cardassi Girao - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rui Nogueira Paes Caminha
Barbosa (OAB: 274876/SP) - Anna Helena Agune das Dores (OAB: 392835/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1026537-68.2018.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Francis Ferreira
de Jesus - Recorrido: Claro S/A - Magistrado(a) Daniella Carla Russo Greco de Lemos - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO. AÇÃO DECLARATÓRIA
DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSURGÊNCIA DO
AUTOR, QUE INSISTE NO ACOLHIMENTO INTEGRAL DO PEDIDO INICIAL, COM A CONDENAÇÃO DA RÉ NO PAGAMENTO
DE INDENIZAÇÃO MORAL, NA RESTITUIÇÃO DO VALOR DESEMBOLSADO E NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO.
REJEIÇÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO INDICADORES DE QUE
A PARTE AUTORA TENHA SOFRIDO OFENSA AO DIREITO DE PERSONALIDADE. MERA COBRANÇA SEM ANOTAÇÃO
RESTRITIVA DE CRÉDITO. DISSABOR QUE NÃO PASSOU DA ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO, TRANSTORNO
OU PERCALÇO DO COTIDIANO. AUSÊNCIA DE ABALO PSICOLÓGICO APTO A ENSEJAR O DEVER DE INDENIZAR.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO PELO DOBRO QUE EXIGE PROVA DE MÁ-FÉ POR PARTE DO CREDOR, QUE NÃO RESTOU
DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Cleber Aparecido Coutinho (OAB: 326566/
SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1011145-94.2018.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Alexandre
Ferreira Dias - Recorrido: Diesel Vans e Utilitários Ltda. - Recorrido: Sidney Falconery Gonçalves - Magistrado(a) Otávio
Augusto de Oliveira Franco - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO CONTRA SENTENÇA QUE
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