TJSP 26/06/2019 -Fl. 1461 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2836
1461
- Fls.106/114: Manifeste-se a parte requerente sobre a consulta realizada através do sistema Bacenjud, Infojud e Renajud
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, conforme decisão de fls 105. - ADV: NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 4004246-74.2013.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Severina Martins
Calore - - Rosangela Aparecida Calore Balarin - - Carmela Natalina Calore Paes - Banco do Brasil S/A - Vimos pelo presente,
solicitar ao i. Advogado do exequente para que a partir de 24/06/2019, providencie a retirada do mandado de levantamento
expedido a seu favor (guia nº 330/2019). Após, os autos aguardarão o trânsito em julgado. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE
MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), SANDRO CARLOS BALARIN
(OAB 309909/SP)
Processo 4004246-74.2013.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Severina Martins
Calore - - Rosangela Aparecida Calore Balarin - - Carmela Natalina Calore Paes - Banco do Brasil S/A - Fls. 277/287: Ciente
do recolhimento das custas finais. Proceda a a z.Serventia sua conferência. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se
os autos. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB
277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 4004913-60.2013.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adelina Amália
Tossi de Barros - Banco do Brasil S/A - Fls. 461/469: Ciente. Observo que já houve o levantamento da suspensão, ante o
cancelamento do Tema 948 e consequente desafetação do Recurso Especial nº 1.438.263/SP por decisão do Superior Tribunal
de Justiça, podendo os autos prosseguirem com cumprimento individual de sentença coletiva em seus ulteriores termos. Sendo
assim, requeira a parte exequente o que de direito, uma vez que já houve a intimação do Banco para pagamento e o decurso do
prazo para tanto, visando o prosseguimento da execução, observada a ordem preferencial da penhora nos termos do art. 835 do
CPC. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ANA CAROLINA LEITE VIEIRA MARQUESIM (OAB
202774/SP)
Processo 4004932-66.2013.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCIANO JOSE
CALONEGO - BANCO DO BRASIL S;A - A partir de 24/6/2019 (data prevista) providencie o(a) advogado(a) da parte executada
a retirada, em Cartório, do mandado de levantamento nº. 339/2019 (cópia fls. 306), observando-se o prazo de 30 (trinta) dias
de validade do referido mandado a partir da data de expedição, observando-se que, nada mais sendo requerido, os autos
serão novamente arquivados consoante teor final da r. decisão fls. 304. - ADV: JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 4005377-84.2013.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Antonio Spadot - Banco do Brasil S/A - Fls. 504: Por ora, para comprovação do óbito do exequente, providencie
seu advogado a vinda aos autos da certidão de óbito do mesmo. Após, conclusos para apreciação do pedido retro. - ADV:
ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 25359/PR)
Processo 4006730-62.2013.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dalva Tozo e outros Banco do Brasil S/A - Fls. 574/576: Ciente da regularização da representação processual da parte executada. Anote-se junto ao
sistema SAJ o nome do i. Advogado Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, excluindo-se o do antigo patrono. No mais, ciente do
depósito do valor remanescente em garantia do juízo, aguarde-se o prazo deflagrado pela decisão de fls. 566. Intime-se. - ADV:
SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 4006730-62.2013.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dalva Tozo e outros
- Banco do Brasil S/A - Ciente da interposição do agravo, anote-se. Nada há que prover. Aguarde-se eventual pedido de
informações, notícia de concessão do efeito suspensivo, ou ainda o julgamento final do agravo. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO
MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 4006895-12.2013.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Ana Therezinha Santi Bassetto - - Antonio Primo Santi - - Jose Artur Santi - - Waldemar Santi - - Valdomiro Santi - Banco
do Brasil S/A - Ante o cumprimento da obrigação, EXTINGO a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo
Civil. Expeçam-se mandados de levantamento dos valores depositados nos autos, observados os valores discriminados às
fls. 434/435 e que os exequentes estão representados por advogados distintos. Anote-se junto ao Sistema. Oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 25359/
PR), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB 258201/SP)
Processo 4006895-12.2013.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Ana Therezinha Santi Bassetto - - Antonio Primo Santi - - Jose Artur Santi - - Waldemar Santi - - Valdomiro Santi - Banco
do Brasil S/A - Fls. 455: Ciente. Esclareço ao i. Advogado que os autos já se encontram no setor responsável pela expedição
que, no entanto, observa a ordem cronológica de cumprimento. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), LUCIANO
AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB 258201/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), PAULO
HENRIQUE GARDEMANN (OAB 25359/PR)
Processo 4007017-25.2013.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sun Chien
Yuan - Banco do Brasil S/A - Fls. 495/496: Ciência ao exequente do depósito realizado, no valor de R$1.900,19, devendo se
manifestar quanto à satisfação do débito. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), MARIANA RIZZO TENORI (OAB 328250/SP)
Processo 4007046-75.2013.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Celso Pacharoni e outros - Banco do Brasil S/A - Considerando que houve concessão de efeito suspensivo ao
Agravo de Instrumento nº 2155286-49.2014.8.26.0000, conforme decisão de fls. 206/209, e que a parte exequente juntou aos
autos certidão de comunicação à Vara de origem e arquivamento do mesmo, diligencie a serventia para juntada aos autos do
julgamento do referido recurso. Não sendo localizadas as peças enviadas pela 2ª Instância, desde já determino que a serventia
oficie para fornecimento de nova senha de acesso, providenciando o entranhamento das peças pertinentes a estes autos. - ADV:
ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 4007065-81.2013.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio de
Oliveira - BANCO DO BRASIL S.A - A partir de 24/6/2019 (data prevista) providencie o(a) advogado(a) inscrito(a) na OAB/SP
sob nº. 282.084 a retirada, em Cartório, do mandado de levantamento nº. 342/2019 (cópia fls. 446), observando-se o prazo de
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