TJSP 28/06/2019 -Fl. 1718 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2838
1718
2139439-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021100-79.2019.8.26.0114;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Therezinha Dias da Silva; Advogada: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira
(OAB: 273745/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2139441-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103036594.2019.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Agravante: Mateus de Almeida Martin; Advogado: Mateus de Almeida Martin (OAB:
364249/SP) (Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2139451-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª. Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa;
1053971-88.2018.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Habitacon Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado:
Richard Abecassis (OAB: 251363/SP); Advogada: Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti (OAB: 148842/SP); Advogada: Thaís
Folgosi Françoso (OAB: 211705/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Marluce Novato Storto (OAB:
249191/SP); Advogado: Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP); Interessado: Eduardo Horle Barcellos; Advogado: Paulo
Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP); Advogado: Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2139457-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0004202-24.2011.8.26.0361/01;
Responsabilidade da Administração; Agravante: José Valter de Queiroz; Advogado: Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa
(OAB: 280836/SP); Agravado: Ceicon Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Marcos Antonio Farias de Sousa (OAB:
324179/SP); Agravado: Paulo Silas Dornelas; Advogado: Joaquim Rodrigues Guimaraes (OAB: 65979/SP); Advogado: Gilvan
Antunes de Castro (OAB: 397049/SP); Agravado: Geraldo de Almeida Pimenta; Advogada: Bianca Carmo de Almeida Pimenta
(OAB: 383230/SP); Agravado: Abigail Maria do Carmo; Advogada: Bianca Carmo de Almeida Pimenta (OAB: 383230/SP);
Interessado: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2139463-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103055120.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Gildasio Nunes de Souza Junior; Advogada: Andrea
Conde (OAB: 230057/SP); Agravado: Diretor do Setor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2139465-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0011095-04.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Edison Nassif Farah; Advogado:
Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio
(OAB: 122614/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2139473-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1013066-07.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: José Augusto dos Santos Transporte
- Epp; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Procurador Geral
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2139487-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0006723-12.2019.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Pamella Aparecida Pontes de Lima;
Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP); Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º