TJSP 04/07/2019 -Fl. 155 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2842
155
Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000230-40.2016.8.26.0177; Assunto: Receptação; Impetrante: C.
R. B.; Paciente: R. R. da S.; Advogada: Carilene Ribeiro Barreto (OAB: 392864/SP);
2144409-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010822-75.2019.8.26.0451; Assunto:
Vaga em creche; Agravante: M. R. F. F. (Menor); Advogada: Daiane Barbosa dos Santos (OAB: 399969/SP); Agravado: P. do M.
de P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2019
0027685-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056612-68.2019.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 12ª Vara Cível
da Capital; Interessado: Umesh Dilip Kumar Mukhi; Advogado: Bruno Kuperman (OAB: 275842/SP);
0027686-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016609-82.2015.8.26.0562; Assunto: Ato / Negócio
Jurídico; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões de Santos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 9ª Vara
Cível de Santos; Interessado: Antônio Carlos dos Santos Marciano; Advogada: Ana Paula Sousa de Oliveira (OAB: 301563/SP)
(Defensor Dativo);
0027687-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
da Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001957-37.2018.8.26.0083; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. da F. e S. e do F. R. de I.; Suscitado: M. J. de D. da V. Ú de A.; Interessado: N. C.
C. R.; Advogado: Julio Cesar da Cunha Carvalho (OAB: 372974/SP) (Defensor Dativo); Interessado: W. M.; Advogada: Márcia de
Souza Gomes (OAB: 229987/SP); Advogada: Juliana Almeida Sellani Andrade (OAB: 299913/SP);
0027689-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do
Júri/ Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004352-88.2019.8.26.0625; Assunto:
Destituição de Poder Familiar; Suscitante: M. J. de D. da V. do J. I. e J. de T.; Suscitado: M. J. de D. da V. de F. e S. de T.;
Interessado: E. V. dos S. L. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
0027691-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Competência Infância e Juventude; Comarca:
Campinas; Vara: Vara da Infancia e da Juventude, Atos Infracionais; Ação : Carta Precatória Infracional; Nº origem: 001815017.2019.8.26.0114; Assunto: Medidas de proteção; Suscitante: M. J. de D. da V. da I. e J. A. I. e M. S. de C.; Suscitado: M. J. de
D. da 2 V. C. de S.;
0027695-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara:
22ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038763-60.2017.8.26.0001; Assunto: Rescisão / Resolução;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 22ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de
Santana; Interessado: J.a.l. Administração e Imóveis Ltda.; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Interessado: Walkiria
Regina Gorskis; Advogado: Carlos Henrique Rodrigues de Lucena (OAB: 359816/SP);
0027697-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação : Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1000065-71.2019.8.26.0079; Assunto: Acolhimento
Institucional; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. e da I. e J. da C. de B.; Suscitado: M. J. de D. da 7 V. da C. de S.;
0027725-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Guarulhos; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação : Arrolamento Sumário; Nº origem: 1006448-84.2019.8.26.0008; Assunto: Inventário e
Partilha; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da
2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé; Interessado: Maria Lúcia Calixto; Advogada: Zenaide Jesus de
Almeida (OAB: 76234/SP);
0027751-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Usucapião; Nº origem: 1004131-19.2015.8.26.0602; Assunto: Propriedade; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Sorocaba; Interessado:
Zenilde Domingues; Advogado: Orlando Bismara Neto (OAB: 197891/SP); Interessado: Município de Sorocaba; Advogado:
Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP) (Procurador); Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP);
Advogada: Juliana de Souza (OAB: 274326/SP); Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP);
3002170-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006825-77.2019.8.26.0071; Assunto: Medidas de proteção;
Agravante: E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador); Agravado: L. M. G. R. da S.
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