TJSP 18/07/2019 -Fl. 599 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2850
599
Processo 1002260-55.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Helena de Souza
Oliveira - ARARAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - ato(s) ordinatório(s): À Réplica. - ADV: SILVANA
APARECIDA CHINAGLIA (OAB 264628/SP), IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP), HENRIQUE NELSON DE
MOURA (OAB 150577/SP)
Processo 1002616-50.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gerson Adriano
Torres - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ato ordinatório: Fls. 46/67: À réplica. - ADV: KLEBER APARECIDO LUZETTI
(OAB 286205/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA (OAB 288133/SP)
Processo 1002833-93.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Rosa Roesler
Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra a autora integralmente o determinado às fls. 24, uma vez que o
documento apresentado às fls. 27, data de 2015, e a cessação do beneficio data de 27/09/2017 (fls. 28). Intimem-se. - ADV:
CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 1003723-71.2015.8.26.0038 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Anna Esbarai
Pelissari - Secretária de Saúde de Araras - Vistos. Recebidos os autos da Instância Superior. Proceda-se as devidas anotações.
Cumpra-se o v acórdão de fls. 173/186 dos autos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido,
certificando-se, arquivem-se com as anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: BORIS HERMANSON (OAB
114062/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), CRISTIANE MARIA DE
LIMA CURTOLO (OAB 329499/SP)
Processo 1004028-50.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Alves da Silva
Souza - Prefeitura Municipal de Araras - Vistos. Fls. 163/164: No prazo de quinze dias úteis, informe a autora se o falecido
deixou filhos vivos, e parentes (informando o grau de parentesto), para a realização do exame de DNA. Após, expeça-se oficio
ao IMESC, solicitando informações acerca da possibilidade da realização da perícia, no presente caso, de exumação e analise
do DNA, para constatar-se que se trata de Manuel Apolinário de Souza, informando no oficio, os dados solicitados acima para a
autora. Int. Ciência ao MP. - ADV: DOUGLAS BENEVENUTO DA SILVA (OAB 326177/SP), THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB
318843/SP), LEANDRO CURI CHRISTIANINI (OAB 307116/SP), BORIS HERMANSON (OAB 114062/SP)
Processo 1004232-94.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandro Salvino Ferreira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da comprovação do depósito (fls. 213), intime-se o i. Perito, para
realização da perícia. Intimem-se. - ADV: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 1005098-05.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Creusa Aparecida Alves
Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ato(s) ordinatório(s): Intimação das partes para, no prazo de 15 dias,
manifestarem-se a respeito do laudo pericial de fls. 96/98. - ADV: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 1005109-34.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luiz Carlos Cardoso da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - ato(s) ordinatório(s): À réplica. - ADV: CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA (OAB
389530/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1005505-45.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Robinson Antonio Pissinatti
- SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUN. ARARAS - SAEMA - Vistos. Necessária a realização de perícia.
Para tanto, nomeio o SR. MURILO DIAS FIGUEIREDO que deverá proceder a analise dos documentos apresentados com a
petição inicial a fim de aferir se presentes as condições anotadas na causa de pedir, bem como, se julgar necessário, poderá
proceder a perícia no local onde o requerente desempenhou as atividades insalubres. Seus honorários serão requisitados ao
Conselho da Justiça Federal, conforme Resolução CJF-RES-2014/00305 do CJF. Em 05 dias, faculto a indicação de assistentes
técnicos e formulação de quesitos. Intime-se o i. Perito, para que manifeste-se, no prazo de cinco dias, se aceita o encargo.
Em caso positivo, proceda o Cartório o cadastro do Perito Judicial no Portal dos Auxiliares da Justiça. O laudo deverá ser
apresentado em até 30 dias. Int. - ADV: ROBERTO BENETTI FILHO (OAB 243589/SP), DANIELA VIANNA LUZETTI (OAB
184316/SP)
Processo 1005505-45.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Robinson Antonio Pissinatti
- SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUN. ARARAS - SAEMA - Vistos. Fls. 426: Diante do mencionado,
requisite-se o servidor, para comparecimento na audiência designada às fls. 418/419. Int. - ADV: ROBERTO BENETTI FILHO
(OAB 243589/SP), DANIELA VIANNA LUZETTI (OAB 184316/SP)
Processo 1005505-45.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Robinson Antonio
Pissinatti - SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUN. ARARAS - SAEMA - Vistos. Tendo em vista que a
ação é intentada em face do Saema, retifico a decisão de fls. 425, para que os honorários do i. Perito sejam requisitados à DPE.
Assim, diante da concordância do i. Perito em realizar os trabalhos, comunique-se a DPE, para que reserve o valor. Proceda-se
o cadastro do i. Perito junto ao Portal de Auxiliares da Justiça. Após a comunicação de reserva de valor pela DPE, intime-se o i.
Perito para realização da perícia. Int. - ADV: ROBERTO BENETTI FILHO (OAB 243589/SP), DANIELA VIANNA LUZETTI (OAB
184316/SP)
Processo 1005556-22.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Paulo Roberto Mendes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ato(s) ordinatório(s): Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestaremse a respeito do laudo pericial de fls. 132/134. - ADV: ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE MORAES (OAB 193627/SP)
Processo 1005862-88.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - José Silvestre da Silva
- ARARAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - Vistos. Fls. 987/988: Nomeio em substituição o SR.
ANDRÉ CICOLIN MARANGON que deverá proceder a analise dos documentos apresentados com a petição inicial a fim de aferir
se presentes as condições anotadas na causa de pedir, bem como, se julgar necessário, poderá proceder a perícia no local
onde o requerente desempenhou as atividades insalubres. Seus honorários serão requisitados ao Conselho da Justiça Federal,
conforme Resolução CJF-RES-2014/00305 do CJF. Em 05 dias, faculto a indicação de assistentes técnicos e formulação de
quesitos. Intime-se o i. Perito, para que manifeste-se, no prazo de cinco dias, se aceita o encargo. Em caso positivo, proceda
o Cartório o cadastro do Perito Judicial no Portal dos Auxiliares da Justiça. O laudo deverá ser apresentado em até 30 dias.
Int. - ADV: HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP), IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP), WILLIAN
DANIEL CASSIANO (OAB 354730/SP)
Processo 1005948-59.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Carlos Justino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 303: Tornem ao i. Perito. Intimem-se. - ADV: LUIS
PEDRO DA SILVA MIYAZAKI (OAB 228692/SP)
Processo 1006380-15.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jose Donizetti Buzon - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ato(s) ordinatório(s): Intimação do Autor para, no prazo de 05
dias, manifestar-se a respeito da mensagem eletrônica de fls. 141/142. - ADV: JULIANA CRISTINA COGHI (OAB 241218/SP)
Processo 1006380-15.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º