TJSP 22/07/2019 -Fl. 367 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2852
367
0029685-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro
de Itanhaém; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1017750-28.2019.8.26.0100; Prestação de Serviços; Suscitante: Mm Juiz
de Direito da 3ª Vara Judicial de Itanhaém; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 44ª Vara Cível da Capital; Interessada: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB: 359630/SP); Advogado: Antonio
Carlos do Amaral Neto (OAB: 360859/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029686-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL;
Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001541-65.2019.8.26.0655; Guarda; Suscitante:
M. J. de D. da 1 V. J. de V. P.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. J. de V. P.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029689-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Itapira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000351-57.2016.8.26.0272; Condomínio; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial de Itapira; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Itapira; Interessado: Maria
Tereza Vieira da Costa (E outros(as)); Advogado: Luciano Carnevali (OAB: 106226/SP); Advogada: Valdivia Benatti Caleffi
(OAB: 348496/SP); Interessado: Espólio de Benedito Vieira (E outros(as)); Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP);
Advogado: Rosario Antonio Cicotti (OAB: 264031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029743-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; DORA APARECIDA
MARTINS; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 101096708.2019.8.26.0007; Prestação de Serviços; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Juizado Especial Cível Fo Foro Regional da
Lapa; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial do Foro Regional de Itaquera; Interessado: Noemia Souza da Silva;
Advogado: Francisco Nogueira da Silva (OAB: 260304/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029792-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; ARTUR MARQUES
(VICE PRESIDENTE); Foro de Itapeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1000549-49.2018.8.26.0620;
Suspensão ou Extinção do Poder Familiar; Suscitante: Mm Juiz de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais de Itapeva;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Única de Taquarituba; Interessado: Fazenda Pública do Município de Coronel Macedo;
Advogado: Paulo Cesar Cardoso (OAB: 76776/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029798-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Distrital de Itaberá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 100510853.2018.8.26.0263; Reivindicação; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Única de Itaberá; Suscitado: Mm Juiz de Direito da
Vara Única de Itaí; Interessado: Antônio Aparecido Gomes; Advogado: Ademilson Carlos Ferreira (OAB: 359776/SP); Advogado:
Renato Aparecido Galendi (OAB: 219625/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029807-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL;
Foro de Guarulhos; 7ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1023601-64.2019.8.26.0224; Alienação Fiduciária;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Guarulhos;
Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Daniel Nunes Romero (OAB: 168016/SP); Advogado: Ariosmar
Neris (OAB: 232751/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0029847-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; FERNANDO TORRES
GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Mogi Mirim; Juizado Especial Cível; 1001902-22.2018.8.26.0363;
Repetição de indébito; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Mogi Mirim; Suscitado: Mm Juiz de Direito
2ª Vara judicial de Mogi Mirim; Interessado: Condomínio Residencial Santa Mônica; Advogado: Andre Aparecido Barbosa (OAB:
121154/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2156606-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; ANA LUCIA
ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Nova Granada; Vara Única; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º