TJSP 07/08/2019 -Fl. 1533 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
1533
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0003367-77.2017.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Sergio Silvio Silva (Espólio); Advogada: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP);
Advogada: Amarilida Marchese Garbui (OAB: 114620/SP); Apelante: Sergio Silvio Silva Junior (Herdeiro); Advogada: Marina
Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP); Advogada: Amarilida Marchese Garbui (OAB: 114620/SP); Apelante: Ana Paula
Alves Silva (Herdeiro); Advogada: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP); Advogada: Amarilida Marchese Garbui
(OAB: 114620/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005005-48.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0005005-48.2017.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Apelante: Romeu de Oliveira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Luiz Jayme Saran; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante:
Luzia Felicio Lau; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Maria da Conceição das Dores;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Maria Lucia Dias da Silva; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Nilce Gibertoni Stanoga; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Apelante: LAURA TERESA RUFATO PALHARI; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante:
Rosa Maris Biagioni Fluhmann; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Rosa Tereza de Almeida;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Sandra Eliana Gabanini; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Solange Guimarães; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Apelante: Sonia Vilanova Peccin; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: WILLY BEÇAK;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Zilda Nunes de Oliveira; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Antonio Fernandes Sapucaia; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Apelante: Zoraide Comin Kalvaitir; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Tochime
Oshiro Mazuqueli; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Ana Diniz Gomes; Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Anarlete Vallini Pereira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Apelante: Anisia Maria de Jesus Alencar; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante:
Jose Carlos Ferreira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Benedito Antonio Teixeira;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Cassio Schereiber Silva; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Conceição Aparecidfa Silva Fassa; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Apelante: Edith Pereira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Edmeire de Amorim
Machado; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Huda Bussab Azzuz; Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Lizia Held Laluce; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) (Procurador); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006054-70.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0006054-70.2018.8.26.0577; Aposentadoria;
Apelante: Eduardo dos Reis; Advogado: Rodrigo Vicente Fernandez (OAB: 186603/SP); Advogada: Adriana Accessor Costa
Fernandez (OAB: 199498/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos - IPSM;
Advogado: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Silva de Almeida (OAB: 177727/
MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0007646-09.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 000764609.2017.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: José Henrique de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Sebastião Geraldo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante:
Paulo Vieira Nunes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Paulo Roberto Eufrosino Soares;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Oliveira Pereira da Silva; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: NELSON ANTUNES; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Apelante: Nei Eurico Euzébio de Andrade; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Jose Roberto
de Almeida Marcondes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: José Justino; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Wilson Wiliam Fontes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelante: Eduardo Francisco Kriguer; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Airton
Delle Monache; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Armando Pereira Galvão de Mello;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Carlos Roberto Soares; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Dirceu Diniz; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante:
José Geraldo dos Santos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: James Santos; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: João Batista Cesar; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelante: Joao Baptista; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Jose Bento de
Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Waldemar dos Santos; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB:
253327/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º