TJSP 11/09/2019 -Fl. 1281 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
1281
Especial deste Tribunal.
0010620-48.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0010620-48.2019.8.26.0053;
Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO CANÁRIO 130 S/A; Advogado: Paulo
Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP); Apelado: São Paulo Urbanismo - Sp Urbanismo; Advogado: Ricardo Simonetti
(OAB: 157503/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0010631-77.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0010631-77.2019.8.26.0053;
Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Souza, Araújo, Butzer Zanchim Advogados; Advogado: Paulo Doron
Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP); Advogado: Pedro Luiz de Miranda (OAB: 408094/SP); Apelado: São Paulo Urbanismo - Sp
Urbanismo; Advogado: Ricardo Simonetti (OAB: 157503/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012725-66.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0012725-66.2017.8.26.0053; Pensão; Apelante: Moacir Fernandes Granzoti; Advogado: Luís Antônio Gonzaga (OAB:
148696/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0012748-75.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001274875.2018.8.26.0053; Licença-Prêmio; Apelante: Denize Maria do Nascimento Rosa; Advogada: Iara Aparecida Magalhaes de
Melo Costa (OAB: 158489/SP); Advogado: Jakson Florencio de Melo Costa (OAB: 157476/SP); Apelado: Aldo de Souza Rosa
Filho; Advogada: Evelyn Oliveira Canizares Corrêa (OAB: 359039/SP); Apelada: Gisele da Silva Alves Rosa; Advogada: Evelyn
Oliveira Canizares Corrêa (OAB: 359039/SP); Apelada: Mirele Alves Rosa; Advogada: Evelyn Oliveira Canizares Corrêa (OAB:
359039/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0013220-77.2016.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0013220-77.2016.8.26.0625; Reintegração; Apelante:
Roberto Araujo Junior; Advogada: Gilca Evangelista (OAB: 91216/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogada:
Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013625-49.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0013625-49.2017.8.26.0053; Usucapião Extraordinária; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Akiko Gushiken
(OAB: 119031/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Figueiredo de Azevedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014870-17.2005.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0014870-17.2005.8.26.0506;
Liquidação / Cumprimento / Execução; Apelante: Douglas Prioli; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Sergio Luis Lima Moraes (OAB: 112122/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017564-03.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0017564-03.2018.8.26.0344; Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Renan de Lima Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Garcia Lopes (OAB: 329554/
SP); Advogado: Rodrigo Afonso Andrade Ferreira (OAB: 309066/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia;
Advogado: Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce
Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º