TJSP 11/09/2019 -Fl. 727 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
727
RELAÇÃO Nº 0886/2019
Processo 0000978-57.2018.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - F.F. - Intime-se o(a) defensor(a)
dativo(a) indicado para que apresente, em 10 dias, a defesa preliminar, sob pena de destituição. Int. - ADV: SAMUEL LUCAS
PROCÓPIO (OAB 381837/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE CORBUCCI TAMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0887/2019
Processo 0000600-04.2018.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Comunicação falsa de crime ou de
contravenção - M.S.B. - Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a) indicado para que apresente, em 10 dias, a defesa preliminar, sob
pena de destituição. Int. - ADV: ANDREZA NAYRA PEREIRA (OAB 411842/SP)
ROSEIRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE ALVES DE ARAUJO SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0620/2019
Processo 0000259-19.2011.8.26.0516 (516.01.2011.000259) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Estelionato - Agnaldo Goulart Rocha - Depreque-se para intimação do réu da sentença proferida, no endereço mencionado a
fls. 501, cadastrando-se. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: RITA DE CASSIA BICHARA ASSIS E SILVA (OAB 142770/SP)
Processo 0001364-12.2003.8.26.0516 (516.01.2003.001364) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falsificação de papéis
públicos - Hugo Hipolito de Melo Filho - Depreque-se para interrogatório do réu. - ADV: MARIANA MONTEIRO GADIOLI (OAB
418998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE ALVES DE ARAUJO SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0632/2019
Processo 0000148-54.2019.8.26.0516 (processo principal 0000149-83.2012.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Isabelle Vitoria dos Santos - Vistos. Documento de fls. 56: diga a parte exequente,
no prazo de 05 dias. Int. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 191286/SP)
Processo 0000247-58.2018.8.26.0516 (processo principal 1000341-57.2016.8.26.0516) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Empresa de Onibus Pássaro Marron S/A - Material de Construção Roseira Ltda Me - Petição de fls.
197: diante da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por dependência, aguarde-se pela sua
resolução, ficando estes autos suspensos nos termos do § 3º, do artigo 134, do Código de Processo Civil vigente. - ADV:
BENTO OLIVEIRA SILVA (OAB 88888/SP), GABRIELA SANTOS HONÓRIO (OAB 368175/SP), IVO GUILHERME FERREIRA
(OAB 361062/SP), PASCHOAL FRANCISCO RICHARDELLI VELOSO FILHO (OAB 359953/SP), THAIS AVERALDO SILVA (OAB
340503/SP)
Processo 0000250-76.2019.8.26.0516 (processo principal 1000566-77.2016.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Neusa de Oliveira Pedro - Diante da planilha apresentada pelo instituto,
manifeste-se a parte credora, requerendo o que de direito, em 05 dias. - ADV: CLARA TAÍS XAVIER COELHO (OAB 168661/SP),
LUIS CLAUDIO XAVIER COELHO (OAB 135996/SP)
Processo 0000261-08.2019.8.26.0516 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001143-38.2018.8.19.0212 - 2ª Vara Civel) MARIA JUCIARA DE Q PIZZOTTI - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra Sa (Ccr Nova Dutra) - Designo audiência para
o dia 24/09/2019 às 16:00h. Deve a parte que arrolou a(s) testemunha(s) intimá-la(s) da audiência ora designada, comprovando
em juízo o ato com antecedência de pelo menos três (03) dias, nos termos do artigo 455 do CPC. Comunique-se ao Juízo
Deprecante. - ADV: LUIZ ANTONIO FALCAO CARINO (OAB 156857/RJ), LUCIANO DE BARROS ZAGO (OAB 219202/SP),
LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP)
Processo 0000379-81.2019.8.26.0516 (processo principal 1000180-42.2019.8.26.0516) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Claudia Rosa Pereira - Elisana Cristina Meirelles Coelho Guimarães
- Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado
constituído nos autos principais, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento
e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º,
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