TJSP 17/09/2019 -Fl. 1646 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
1646
do art. 535 do Código de Processo Civil. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições dos executados, expedirse-á requisição de pequeno valor em favor do exequente. - ADV: IZABEL CRISTINA RIDOLFI DE AMORIM (OAB 113761/SP),
THAIANE CAMPOS FURLAN (OAB 262166/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1534/2019
Processo 0005045-18.2019.8.26.0099 (processo principal 1008649-72.2016.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Joao Carlos Rodrigues Bueno da Silva - Município de Bragança Paulista - Nos termos da
decisão de fls. 41/42 do cumprimento de sentença, autos nº 0001846-85.2019.8.26.0099, homologado o cálculo de fls. 22 (R$
1025,12), sem interposição de recurso (fls. 48), o exequente deverá solicitar a expedição de ofício requisitório de pequeno valor,
através de “petição intermediária”, categoria “incidente processual”,e selecionar a classe “RPV”. O pedido para o Município
de Bragança e Estado de São Paulo deve ser realizado separadamente (50% para cada devedor), e deve constar o valor já
homologado (fls. 22 dos autos nº 0001846-85.2019.8.26.0099 - R$ 1025,12), sem inovações. Após a intimação do exequente,
baixe-se o presente incidente. - ADV: JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1533/2019
Processo 0005044-33.2019.8.26.0099 (processo principal 1008649-72.2016.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Joao Carlos Rodrigues Bueno da Silva - Nos termos da decisão de fls. 41/42 do cumprimento
de sentença, autos nº 0001846-85.2019.8.26.0099, homologado o cálculo de fls. 22 (R$ 1025,12), sem interposição de recurso
(fls. 48), o exequente deverá solicitar a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, através de “petição intermediária”,
categoria “incidente processual”,e selecionar a classe “RPV”. O pedido para o Município de Bragança e Estado de São Paulo
deve ser realizado separadamente (50% para cada devedor), e deve constar o valor já homologado (fls. 22 dos autos nº
0001846-85.2019.8.26.0099 - R$ 1025,12), sem inovações. Após a intimação do exequente, baixe-se o presente incidente. Int.
- ADV: JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1532/2019
Processo 0005043-48.2019.8.26.0099 (processo principal 1008649-72.2016.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Joao Carlos Rodrigues Bueno da Silva - Nos termos da decisão de fls. 41/42 do cumprimento
de sentença, autos nº 0001846-85.2019.8.26.0099, homologado o cálculo de fls. 22 (R$ 1025,12), sem interposição de recurso
(fls. 48), o exequente deverá solicitar a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, através de “petição intermediária”,
categoria “incidente processual”,e selecionar a classe “RPV”. O pedido para o Município de Bragança e Estado de São Paulo
deve ser realizado separadamente (50% para cada devedor), e deve constar o valor já homologado (fls. 22 dos autos nº
0001846-85.2019.8.26.0099 - R$ 1025,12), sem inovações. Após a intimação do exequente, baixe-se o presente incidente. Int.
- ADV: JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1531/2019
Processo 0004783-68.2019.8.26.0099 (processo principal 1002797-62.2019.8.26.0099) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ana Alice Rocha Machado - Fls. 14/23: Aguarde-se a entrega do
medicamento à exequente, conforme determinado a fls. 05, ou eventual certificação do decurso do prazo. - ADV: VIVIAN
CRISTINA ALBINATI (OAB 359635/SP), FRANCIELE GUTERRES DA SILVA (OAB 112041/RS), RENATA MATTOS RODRIGUES
(OAB 52733/RS), ROBERTA MATTOS RODRIGUES (OAB 52612/RS), MICHELINE SICORRA WILEMBERG (OAB 63408/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1530/2019
Processo 0001727-27.2019.8.26.0099/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Ana Rita Leme
Lucas - Vistos. O presente pedido está em desacordo com a decisão de fls. 41/43, que determina que cada executado deverá
arcar com 50% do valor pleiteado. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. A autora deverá
realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANA RITA LEME
LUCAS (OAB 225175/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º