TJSP 11/10/2019 -Fl. 2646 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2911
2646
de 2.019 às 15:00 horas, na sala 407 - 4º andar para audiência de conciliação entre as partes. Os nobres patronos deverão
providenciar o comparecimento de seus constituintes. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico,
no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema
- ícone “abre consulta”. - ADV: ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP), PAULO ROBERTO DE CASTRO
LACERDA (OAB 175659/SP)
Processo 1007045-65.2019.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Enedia
Aparecida Lima Viana - - Tayane Gomes de Lima - Jamilson Alcelino da Silva - Vistos. Face a certidão retro, arquivem-se os
autos, dando-se baixa definitiva no sistema. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição,
utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone “abre consulta”. ADV: REGIANE MAGALHAES CAETANO (OAB 239392/SP), LUCIENE RENATA PALUDETTI LEITE (OAB 330785/SP)
Processo 1007134-88.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Carlos Ferreira - Marisa
Spakauskas - Fernando Jose Baptista - Vistos. Fls. 235/236: Dê-se ciência, nos termos da decisão de fls. 234. Intime-se.
Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e
nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone “abre consulta”. - ADV: PERCIO FARINA (OAB 95262/SP),
CARLOS FERREIRA (OAB 99973/SP)
Processo 1007167-15.2018.8.26.0004 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.V.O.S.
- S.C.N.S.S. - Vistos. HOMOLOGO para que produza todos os efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls.
202/203, e julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO
A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL. Desde já, cancele-se a audiência designada, dê-se baixa em definitivo e arquivemse os autos, ficando ressalvado que, em caso de eventual descumprimento do acordo, deverá a parte ajuizar o incidente de
cumprimento de sentença. Caso contrário, decorrido o prazo estipulado na avença, sem prejuízo da baixa já efetuada, será
considerado o cumprimento do acordo. P.R.I. - ADV: JOÃO FLORENCIO DE SALLES GOMES JUNIOR (OAB 164645/SP),
MARCIA REGINA BALOTTA DE SALLES GOMES (OAB 195234/SP), JOSÉ PAULO MICHELETTO NAVES (OAB 356191/SP),
SUELI BERNARDES RIBEIRO (OAB 177871/SP)
Processo 1007796-23.2017.8.26.0004 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sport Club Corinthians Paulista - - Santos
Futebol Clube - - Sociedade Esportiva Palmeiras - Maria Eunice Duarte - Fotocine - Me e outro - Vistos. Dê-se ciência à
requerida sobre fls. 239. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição,
utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone “abre consulta”.
- ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), HUMBERTO TENÓRIO CABRAL (OAB 187560/SP), MAURICIO
CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP)
Processo 1007863-17.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Thiago da Silva Pasklan - Hyundai
Caoa do Brasil Ltda - Ceasa 2 - Vistos, 1. Recebo o aditamento de fls. 32/38. 2. Diante das especificidades da causa e de modo
a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é
autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades
da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se, por carta, e intime-se a parte Ré para contestar o
feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. Sr(a). advogado (a), ao realizar
o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o
ato, disponíveis no sistema - ícone “abre consulta”. - ADV: VINICIUS NEGRÃO ZOLLINGER (OAB 285133/SP)
Processo 1008023-13.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alessandro André Del Santos
Vilela de Sá - Marineide Lindalva Conceição de Arruda - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos, conforme requerido
pelo exequente às fls. 99. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição,
utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone “abre consulta”. ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), HIGOR DA SILVA VEGAS (OAB 269477/SP), DANIELA GOMES
PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 1008062-39.2019.8.26.0004 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Tatiane Moreira de Sa Me - Agrocitrus Comércio
de Frutas Ltda - Vistos. Expeça-se precatória para a oitiva da testemunhas de fls. 94. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar
o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para
o ato, disponíveis no sistema - ícone “abre consulta”. - ADV: JORGE ABRAHÃO JÚNIOR (OAB 190434/SP), LUIS ROBERTO
OZANA (OAB 127787/SP)
Processo 1008622-78.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Solus Industria e Comercio de Produtos para Higiene e Limpeza - Epp - - Rene Fernando Laki - Vistos. Fls 95/98: Tendo em vista
que os executados não se encontram representados nos autos, providencie o exequente a juntada de minuta de acordo com
assinatura autenticada, ou alternativamente o documento do executado com assinatura. Após, conclusos para homologação.
Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível
o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone “abre consulta”. - ADV: JULIO CESAR GARCIA
(OAB 132679/SP)
Processo 1008649-61.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1007138-28.2019.8.26.0004) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Pat Pauliceia Transmissoes Ltda - - Ricardo Tadeu Buzzi - - Maria Aparecida
Gardino Buzzi - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Ficam os
nobres patronos incumbidos de providenciar o comparecimento das partes. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico,
no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema
- ícone “abre consulta”. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADRIANA VALERIA PUGLIESI (OAB
110730/SP)
Processo 1009727-90.2019.8.26.0004 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marcelo
Anselmo Dias - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1) Fls.104/109: Dê-se ciência à parte requerida
nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Após, conclusos. Intime-se. Sr(a) Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico,
no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema
- ícone “abre consulta”. - ADV: VICTOR GUSTAVO LOURENZON (OAB 232037/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
(OAB 237754/SP)
Processo 1009985-71.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º