TJSP 21/10/2019 -Fl. 3508 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2917
3508
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTÔNIO GOMES DE LIMA ANDRADE GOULART
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1244/2019
Processo 0000685-65.2019.8.26.0220 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Jonas Fortes de
Matheus - Vistos. Intime-se a defesa a se manifestar a respeito do cálculo de fls. 390 no prazo legal. Int. - ADV: CAIO FORTES
DE MATHEUS (OAB 36002/PR), EDUARDO RIBEIRO CALDAS (OAB 32153/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTÔNIO GOMES DE LIMA ANDRADE GOULART
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1250/2019
Processo 0000264-70.2018.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Jackson Jarem de Queiroz Melo - Vistos. Requisite-se certidão de objeto e pé do réu, oficiando-se à Justiça
Federal, mencionando o requerido pela acusação às fls. 254. Após, aguarde-se resposta do ofício de fls. 276, bem como da
certidão requerida, para oportuna vista ao M.P. Int. - ADV: EVANDRO DA SILVA ZACARIAS (OAB 374765/SP)
Processo 0000264-70.2018.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jackson Jarem de Queiroz Melo - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se sobre o AR
negativo juntado aos autos. (NÃO EXISTE NÚMERO) - ADV: EVANDRO DA SILVA ZACARIAS (OAB 374765/SP)
Processo 1501716-80.2018.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - TIAGO NOGUEIRA
LUIZ - V I S T O S. A resposta à acusação não suscita preliminares e as questões abordadas dizem respeito ao mérito. Nos
termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08 designo audiência para oitiva
da(s) vítima(s), testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público e defesa, assim como interrogatório do acusado, caso ele
compareça, debates e julgamento para o dia 26 de março de 2019, às 15:00 horas, intimando-se e requisitando-se. Int. Ciência
ao Ministério Público. - ADV: BRUNO RICARDO DE CAMPOS (OAB 245444/SP)
Processo 1501716-80.2018.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO NOGUEIRA LUIZ - Vistos.
Diante do resultado de pesquisa retro, solicite-se certidão de objeto e pé, com urgência, via e-mail. Com a resposta, tornem
conclusos para sentença. Int. - ADV: BRUNO RICARDO DE CAMPOS (OAB 245444/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIOVANI DE PAIVA BRANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2019
Processo 0005136-41.2016.8.26.0220 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.H.M.S. - - C.C.V.S.F.
- - L.H.D.O. - ISTO POSTO e considerando mais do que os autos consta, nos moldes do artigo 413 do Código de Processo Penal
PRONUNCIO os réus LUIS HENRIQUE MODESTO SILVA, vulgo “ Rique Tamandaré”, como incurso nas penas dos artigos 121,
§ 2 º, incisos II (motivo fútil), IV (traição, mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do
ofendido) (vítima- ERIK), 121, § 2 º , Incisos II (motivo fútil), III (emprego de ... asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel
...), IV ( traição, mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido) e VI (contra
a mulher por razões na condição de sexo feminino), combinado com o artigo 14, inciso II ( tentativa), todos do CP ( contras
a vítima Talissa)., e artigo 244- B (corrupção ds menor Karen)) da Lei 8069/90, LUIS HENRIQUE DIAS DE OLIVERA, como
incurso nas penas dos artigos 121, § 2 º, IV ( traição, mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível
a defesa do ofendido) (vítima- ERIK), 121, § 2 º , III (emprego de ... asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel ...), IV (
traição, mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido) e VI (contra a mulher por
razões na condição de sexo feminino), combinado com o artigo 14, inciso II ( tentativa), todos do CP (contras a vítima Talissa).,
e artigo 244- B (corrupção ds menor Karen) da Lei 8069/90, e CLÓVIS CARVALHO VILELA DOS SANTOS, vulgo Clovão, como
incurso nas penas dos artigos 121, § 2 º, IV ( traição, mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a
defesa do ofendido) (vítima- ERIK), 121, § 2 º , III (emprego de ... asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel ...), IV (traição,
mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido) e VI (contra a mulher por razões
na condição de sexo feminino), combinado com o artigo 14, inciso II ( tentativa), todos do CP (contras a vítima Talissa)., e artigo
244- B (corrupção ds menor Karen), para que sejam submetidos a julgamento pelo E. Tribunal do Júri. Deixo de lançar o nome
dos réus no rol dos culpados face o princípio constitucional da não culpabilidade. Os réus não poderão recorrer em liberdade,
visto que assim permaneceram até a presente data, pois ainda estão presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva
bem como diante da gravidade do delito e grande periculosidade dos agentes. Expeçam-se mandados de prisão. Transitada
em julgado, remetam-se os autos a Vara do Tribunal do Júri. Custas “ex lege”. P.R.I.C. WALTER EMÍDIO DA SILVA JUIZ DE
DIREITO - ADV: MAURO FRANCISCO DE CASTRO (OAB 132418/SP), LUANE ISIS MARCELINO DA CRUZ (OAB 255883/SP),
JORCASTA CAETANO BRAGA (OAB 297262/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO FRANÇA RANGEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º