TJSP 25/10/2019 -Fl. 2830 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
2830
de um dos valores (honorários de sucumbência ou valor principal), bem como a impossibilidade de expedição de mais de um
anexo, nos termos do Portaria 9.622/2018, a partir de 02 de julho de 2018, será necessário o registro de um precatório para
cada credor, mesmo que exista mais de um litisconsórcio. Portanto, providencie o peticionário a protocolização dos incidentes,
um para cada credor e um para cada entidade devedora, bem como a apresentação de planilha de cálculo com a divisão dos
valores para cada entidade devedora. No mais, providencie a serventia o cancelamento deste incidente. Intime-se.” - ADV:
RAUL OMAR PERIS (OAB 63130/SP)
Processo 0003165-89.2010.8.26.0136/15 - Requisição de Pequeno Valor - Locação de Imóvel - Raul Omar Peris PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU - *Fica o requerente intimado a apresentar planilha de cálculo com a divisão dos valores
para cada entidade devedora, conforme determinado no r. Despacho, proferido no incidente nº 0003165-89.2010.8.26.0136/06,
conforme segue:”Vistos. Ante a constatação de impossibilidade técnica do SAJ de exclusão no cadastro de um dos valores
(honorários de sucumbência ou valor principal), bem como a impossibilidade de expedição de mais de um anexo, nos termos
do Portaria 9.622/2018, a partir de 02 de julho de 2018, será necessário o registro de um precatório para cada credor, mesmo
que exista mais de um litisconsórcio. Portanto, providencie o peticionário a protocolização dos incidentes, um para cada credor
e um para cada entidade devedora, bem como a apresentação de planilha de cálculo com a divisão dos valores para cada
entidade devedora. No mais, providencie a serventia o cancelamento deste incidente. Intime-se.” - ADV: RAUL OMAR PERIS
(OAB 63130/SP)
Processo 0003165-89.2010.8.26.0136/16 - Requisição de Pequeno Valor - Locação de Imóvel - Raul Omar Peris PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - *Fica o requerente intimado a apresentar planilha de cálculo com a divisão dos valores
para cada entidade devedora, conforme determinado no r. Despacho, proferido no incidente nº 0003165-89.2010.8.26.0136/06,
conforme segue:”Vistos. Ante a constatação de impossibilidade técnica do SAJ de exclusão no cadastro de um dos valores
(honorários de sucumbência ou valor principal), bem como a impossibilidade de expedição de mais de um anexo, nos termos
do Portaria 9.622/2018, a partir de 02 de julho de 2018, será necessário o registro de um precatório para cada credor, mesmo
que exista mais de um litisconsórcio. Portanto, providencie o peticionário a protocolização dos incidentes, um para cada credor
e um para cada entidade devedora, bem como a apresentação de planilha de cálculo com a divisão dos valores para cada
entidade devedora. No mais, providencie a serventia o cancelamento deste incidente. Intime-se.” - ADV: RAUL OMAR PERIS
(OAB 63130/SP)
Processo 0003165-89.2010.8.26.0136/17 - Requisição de Pequeno Valor - Locação de Imóvel - Raul Omar Peris PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS - *Fica o requerente intimado a apresentar planilha de cálculo com a divisão dos valores
para cada entidade devedora, conforme determinado no r. Despacho, proferido no incidente nº 0003165-89.2010.8.26.0136/06,
conforme segue:”Vistos. Ante a constatação de impossibilidade técnica do SAJ de exclusão no cadastro de um dos valores
(honorários de sucumbência ou valor principal), bem como a impossibilidade de expedição de mais de um anexo, nos termos
do Portaria 9.622/2018, a partir de 02 de julho de 2018, será necessário o registro de um precatório para cada credor, mesmo
que exista mais de um litisconsórcio. Portanto, providencie o peticionário a protocolização dos incidentes, um para cada credor
e um para cada entidade devedora, bem como a apresentação de planilha de cálculo com a divisão dos valores para cada
entidade devedora. No mais, providencie a serventia o cancelamento deste incidente. Intime-se.” - ADV: RAUL OMAR PERIS
(OAB 63130/SP)
Processo 0003165-89.2010.8.26.0136/18 - Requisição de Pequeno Valor - Locação de Imóvel - Raul Omar Peris PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI - *Fica o requerente intimado a apresentar planilha de cálculo com a divisão dos valores
para cada entidade devedora, conforme determinado no r. Despacho, proferido no incidente nº 0003165-89.2010.8.26.0136/06,
conforme segue:”Vistos. Ante a constatação de impossibilidade técnica do SAJ de exclusão no cadastro de um dos valores
(honorários de sucumbência ou valor principal), bem como a impossibilidade de expedição de mais de um anexo, nos termos
do Portaria 9.622/2018, a partir de 02 de julho de 2018, será necessário o registro de um precatório para cada credor, mesmo
que exista mais de um litisconsórcio. Portanto, providencie o peticionário a protocolização dos incidentes, um para cada credor
e um para cada entidade devedora, bem como a apresentação de planilha de cálculo com a divisão dos valores para cada
entidade devedora. No mais, providencie a serventia o cancelamento deste incidente. Intime-se.” - ADV: RAUL OMAR PERIS
(OAB 63130/SP)
Processo 0003345-90.2019.8.26.0136 (processo principal 1000709-42.2016.8.26.0136) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Novo Horizonte Hoteis e Turismo Ltda - Associação Brasileira dos Funcionários Público
Autarquias Empresas Privadas do Estado de São Paulo - Abraspesp - - Abrasf - Empreendimentos Hoteleiros S/c Ltda - - Antonio
Carlos do Espirito Santo - Manifeste-se a parte autora, acerca da carta precatória devolvida cumprida parcialmente, conforme
fls. 87/91 dos autos. - ADV: ELSON LEITE AMBROSIO (OAB 135548/SP), SANDRO PAULOS GREGORIO (OAB 163825/SP)
Processo 0003496-90.2018.8.26.0136 (processo principal 0004047-27.2005.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Dano
ao Erário - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ariovaldo Francisco Pagliato - - Valter Augusto Rabelo de
Oliveira - - Valdenice Maria da Silva - - Edna Maria Moreira Antunes - - Simone La Porta Di Tomaso Vais Vart - - José Edval de
Melo Araújo - Vistos. Cota retro: Atenda-se. Intime-se. - ADV: ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP), JOAO LUCAS MARTINS
(OAB 367699/SP), AMILTON CARLOS NERES PEREIRA (OAB 291835/SP), JOSE EDUARDO CASTANHEIRA (OAB 271763/
SP), WANDERLI ACILLO GAETTI (OAB 27112/SP), WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB 82956/SP)
Processo 0003970-32.2016.8.26.0136 (processo principal 1000586-78.2015.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Cacilda Rodrigues de Oliveira Andrioli - BANCO DO BRASIL S/A. - Vistos. Fls. 228/229: Manifeste-se a parte autora/exequente
requerendo o que de direito, em cinco dias. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 0004228-37.2019.8.26.0136 (processo principal 1001538-52.2018.8.26.0136) - Impugnação de Crédito Classificação de créditos - Delogix Eleto Eletronica Industrial Ltda - Usina Rio Pardo S/A - ORLANDO PAMPADO ADVOGADOS
- Vistos. Fica a parte requerente intimada para se manifestar, no prazo de 10 dias. Caso a requerente apresente novos cálculos,
será necessário observância ao contraditório. Intime-se. - ADV: ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP), ORLANDO GERALDO
PAMPADO (OAB 33683/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/
SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
Processo 0004361-79.2019.8.26.0136 (processo principal 1001538-52.2018.8.26.0136) - Impugnação de Crédito Classificação de créditos - Lydia Rodrigues Medeiros - Usina Rio Pardo S/A - ORLANDO PAMPADO ADVOGADOS - Vistos. Fica
a parte requerente intimada para réplica, no prazo de 10 dias. A seguir, abra-se vista dos autos ao MP. Por fim, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: MARCÍLIO VEIGA ALVES FERREIRA (OAB 175045/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP),
BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB
146176/SP)
Processo 0004363-49.2019.8.26.0136 (processo principal 1002449-98.2017.8.26.0136) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º