TJSP 05/12/2019 -Fl. 117 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2947
117
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1526080-94.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Polifibra Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP);
2271790-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002639-23.2019.8.26.0320; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
José Vicente Jesuino; Advogada: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Edelton Carbinatto (OAB: 327375/SP); Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP);
2271794-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0036323-13.2009.8.26.0576/04; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Walmir Faustino de Morais e outro; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir
Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Andre Luiz Gardesani
Pereira (OAB: 197585/SP); Interessado: Jose Carlos da Costa e outros; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/
SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP);
2271795-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1065347-37.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Forever Living Products Brasil Ltda e outro; Advogado: Alexandre Teixeira Jorge (OAB:
186025/RJ); Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho
(OAB: 249347/SP); Advogada: Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2271804-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030001-42.2019.8.26.0053;
Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde; Advogado: Nei Calderon
(OAB: 114904/SP); Advogada: Sandra Ferreira de Sena (OAB: 98451/SP); Agravado: Siqueira, D’ávila, Flores e Advogados
Associados; Advogado: Flávio Lage Siqueira (OAB: 58439/MG); Interessado: Actec Construtora e Incorporado A Eirelli Epp;
Advogada: Daiane Rocha (OAB: 339626/SP); Interessado: Banco Pottencial S/A; Advogado: Flávio Lage Siqueira (OAB: 58439/
MG); Soc. Advogados: Siqueira, D’ávila, Flores e Advogados Associados (OAB: 345/MG);
2271824-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501663-88.2012.8.26.0362; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Ferrovia Centro Atlântica S/A; Advogado: Rodolfo de Lima Gropen (OAB: 53069/MG); Agravado:
Municipio de Mogi Guaçu; Advogado: Francisco Carlos Leme (OAB: 83875/SP);
2271843-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056237-14.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Isaias Aparecido de Carvalho Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Bottura Vicente
(OAB: 411746/SP); Agravado: Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;
2271850-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040361-53.2018.8.26.0053; Assunto: Transporte
Terrestre; Agravante: Anderson Yudi Hashimoto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Agravado: Sptrans - São Paulo Transportes S A; Advogada: Maria Aparecida Matielo (OAB: 54148/SP);
2271861-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014805-79.2019.8.26.0161; Assunto: Liberação de Veículo
Apreendido; Agravante: Yan Cleyton Oliveira da Silva; Advogado: Marlon Cardoso Pereira (OAB: 431930/SP); Agravado: Diretor
da Octágono Serviços Ltda; Agravado: Octágono Serviços Ltda;
2271880-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004147-25.2019.8.26.0022; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante:
Elisabete Aparecida de Oliveira Mariano; Advogada: Larissa Viam Fedel de Morais (OAB: 436666/SP); Advogado: Carlos
Alberto Martins (OAB: 302561/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP); Agravado:
Município de Amparo;
2271881-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007146-71.2019.8.26.0176; Assunto: Jornada de Trabalho; Agravante:
Município de Embu das Artes; Advogada: Josely Moda (OAB: 210442/SP); Agravada: Patricia Helena da Silva; Advogado: Edson
Pereira da Silva (OAB: 350078/SP);
2271885-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Paulínia;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º