TJSP 06/12/2019 -Fl. 530 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
530
de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Pedro Arroyo Valero;
Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2271795-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106534737.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Forever Living Products Brasil Ltda; Advogado:
Alexandre Teixeira Jorge (OAB: 186025/RJ); Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Advogado:
Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP); Advogada: Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP); Agravante:
Forever Living Products Brasil Ltda; Advogado: Alexandre Teixeira Jorge (OAB: 186025/RJ); Advogado: Gabriel Prado Amarante
de Mendonça (OAB: 304471/SP); Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP); Advogada: Misabel de Abreu
Machado Derzi (OAB: 255384/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2271804-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública; 0030001-42.2019.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Fundação para O
Desenvolvimento da Educação - Fde; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogada: Sandra Ferreira de Sena (OAB:
98451/SP); Agravado: Siqueira, D’ávila, Flores e Advogados Associados; Advogado: Flávio Lage Siqueira (OAB: 58439/MG);
Interessado: Actec Construtora e Incorporado A Eirelli Epp; Advogada: Daiane Rocha (OAB: 339626/SP); Interessado: Banco
Pottencial S/A; Advogado: Flávio Lage Siqueira (OAB: 58439/MG); Soc. Advogados: Siqueira, D’ávila, Flores e Advogados
Associados (OAB: 345/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2271824-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Mogi Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501663-88.2012.8.26.0362; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Ferrovia Centro Atlântica S/A; Advogado: Rodolfo de Lima Gropen (OAB: 53069/MG);
Agravado: Municipio de Mogi Guaçu; Advogado: Francisco Carlos Leme (OAB: 83875/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2271843-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105623714.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Isaias Aparecido de Carvalho Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Gabriela Bottura Vicente (OAB: 411746/SP); Agravado: Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2271850-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 104036153.2018.8.26.0053; Transporte Terrestre; Agravante: Anderson Yudi Hashimoto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Sptrans - São Paulo Transportes S A; Advogada: Maria Aparecida Matielo (OAB: 54148/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2271861-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014805-79.2019.8.26.0161;
Liberação de Veículo Apreendido; Agravante: Yan Cleyton Oliveira da Silva; Advogado: Marlon Cardoso Pereira (OAB: 431930/
SP); Agravado: Diretor da Octágono Serviços Ltda; Agravado: Octágono Serviços Ltda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2271880-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Amparo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004147-25.2019.8.26.0022; Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Elisabete Aparecida de Oliveira Mariano; Advogada: Larissa Viam Fedel de Morais (OAB: 436666/SP);
Advogado: Carlos Alberto Martins (OAB: 302561/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB:
104440/SP); Agravado: Município de Amparo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2271881-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º