TJSP 12/12/2019 -Fl. 1753 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2952
1753
Ltda. - Ana Augusta de Oliveira - Vistos. Diante do pagamento do débito, como noticiado pela parte credora, JULGO EXTINTA a
presente ação de Insolvência Requerida Pelo Credor - Adimplemento e Extinção movida por Lumière Veículos Ltda. em face de
Ana Augusta de Oliveira, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivemse os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP)
Processo 1012862-43.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Adrieli Cristina do Santos - Mrv
Mrl Xvi Incorporações Ltda - À(s) parte(s) embargada(s) (autora) para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias
acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC, conforme decisão arquivada em pasta
própria em cartório. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP),
GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1013209-13.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Dalva Tadeu Ribeiro Dezani - Voltzz. Magnata Moderno- Miranda Serviços Na Internet Eireli - Me - - Pag Seguro Internet S/A Providencie o procurador da autora, a juntada da procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do formulário
de fls. 162, ou seja, em nome de Vicente Romero Sant Anna Sergio Sociedade de Advogados, ou junte novo formulário de
acordo com a procuração que consta nos autos, para posterior expedição do mandado de levantamento. - ADV: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/
SP), ANTONIO ARI COSTA JUNIOR (OAB 282496/SP), NANCI DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 283108/SP), CAROLINA
LOPES SCODRO (OAB 405255/SP)
Processo 1014562-88.2018.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - Marilene Antunes Fernandes - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente
de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº
1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do
incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou
“157 - Cumprimento Provisória de Sentença”. Decorrido o prazo de 30 dias, o presente feito será arquivado, em conformidade
com o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 30404/GO), RICARDO NEVES COSTA (OAB
30246/GO), EDUARDO PEREIRA TELES DE MENESES (OAB 313996/SP), FLAVIO NEVES COSTA (OAB 30245/GO)
Processo 1015072-04.2018.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Márcio José de Oliveira Buffet Ltda - Rafaela Cavalari Seron
- Diante da interposição de embargos monitórios pelo requerido, ao autor para se manifestar no prazo de 15 dias. - ADV:
RAFAELA CAVALARI SERON (OAB 428006/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP)
Processo 1015576-78.2016.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Marcelo Lugui - À parte autora para dar andamento ao feito no
prazo de trinta dias. Mantida a inércia, a parte autora será intimada por mandado ou por carta, para suprir a omissão em cinco
dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: FABIO HERMINIO DE MARTIN
(OAB 289323/SP)
Processo 1016188-11.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Camila Aparecida
Rodrigues Magalhães - Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - À(s) parte(s) embargada(s) (autora) para, querendo, manifestar(em)-se
no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC, conforme
decisão arquivada em pasta própria em cartório. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP), VICTOR RAMPIM BRACCINI (OAB 392194/SP)
Processo 1016728-64.2016.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Marcelo Lugui - À parte autora para dar andamento ao feito no
prazo de trinta dias. Mantida a inércia, a parte autora será intimada por mandado ou por carta, para suprir a omissão em cinco
dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: FABIO HERMINIO DE MARTIN
(OAB 289323/SP)
Processo 1017691-67.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Meire de Fátima Anselmo MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - À(s) parte(s) embargada(s) (autora) para, querendo, manifestar(em)-se no prazo
de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC, conforme decisão
arquivada em pasta própria em cartório. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1022525-84.2017.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.N.B.N.A.
- Diante da certidão supra, à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.
Prazo: 15 dias. - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP)
Processo 1023051-22.2015.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Armando
José Picouto - Banco do Brasil S/A - À(s) parte(s) embargada(s) (executado) para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de
05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC, conforme decisão
arquivada em pasta própria em cartório. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WILSON DIAS DA
SILVA (OAB 230907/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP)
Processo 1024756-89.2014.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e
Investimento - A carta precatória encontra-se disponibilizada no sistema para impressão, devendo o interessado comprovar sua
distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1026277-30.2018.8.26.0576 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - I.C. - Ciência de que a certidão de honorários foi expedida e se encontra disponível pela internet para
impressão. - ADV: ANA CLARA TRISTÃO (OAB 406299/SP)
Processo 1027384-80.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Titagu Pizzaria Eireli - Rafael Barbosa
Botelho Me - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos aguardarão
provocação da parte interessada no arquivo, ciente o interessado de que eventual pedido de desarquivamento está condicionado
ao recolhimento da taxa referente ao desarquivamento dos autos, a menos que a parte interessada seja beneficiário da justiça
gratuita. - ADV: ANA CAROLINA DIAS SOARES (OAB 233448/SP), LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP), IZABEL
LEOPOLDINA DA SILVA VASCONCELOS GUERCI (OAB 241206/SP)
Processo 1027600-36.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Kelvin da Cruz
Parreira - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito,
o pedido de desistência da presente ação, formulado às fls. 94, que contou com a concordância da parte ré (fls. 98) e, em
consequência, JULGO EXTINTA a ação de Procedimento Comum Cível, movida por Kelvin da Cruz Parreira em face de Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Em face da Sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das eventuais custas e despesas processuais, além dos
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